REVISTA DA ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS · Nº 61

Reunião com o secretário regional de Saúde e Proteção Civil

Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Catarina Cortez, representante da Região Autónoma da Madeira (RAM) no Conselho Diretivo da Ordem, e Liliana Vasconcelos, representante da RAM no Conselho Geral, estiveram reunidos com Pedro Ramos, secretário regional de Saúde e Proteção Civil da Madeira, no dia 21 de outubro, no Funchal. Na agenda de trabalho, estiveram dois temas em particular. Desde logo, a próxima reunião da FEDCAR (Federação Europeia de Autoridades Competentes e Reguladores da Medicina Dentária), que se realiza precisamente nesta região, de 15 a 17 de maio de 2025. Em segundo lugar, a convenção entre a Direção Regional de Saúde e a OMD para o setor privado, uma vez que a Ordem pretende retomar as negociações nesta matéria.

A comitiva da OMD também reuniu com os médicos dentistas que trabalham na região, aproveitando este contacto para apresentar a equipa da RAM e para abordar a oferta formativa do Centro de Formação Contínua para 2025, mais concretamente o curso “Planeamento em Reabilitação Oral”, que será ministrado presencialmente na Madeira a 15 de março do próximo ano.

Reunião com o secretário regional de Saúde e Proteção Civil

Entidade Reguladora da Saúde discutiu os desafios da regulação profissional

A Conferência ERS’2024, organizada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a 24 de outubro, no Porto, trouxe a debate os “Desafios da Regulação” e, na edição deste ano, colocou em foco os temas “Porquê Regular? Reforçar a Literacia”, “Acesso e Concorrência no Sistema de Saúde” e “Novos Desafios”.

O bastonário da OMD, Miguel Pavão integrou o terceiro painel - novos desafios: publicidade responsável, cooperação institucional e combate ao exercício ilegal. Autorregulação profissional – que foi moderado por Franklim Marques, vogal do Conselho de Administração da ERS. Na sua intervenção, destacou cinco temas que têm repercussões diretas na medicina dentária: a idoneidade e capacidade para o exercício da profissão, o exercício do poder disciplinar, o poder de fiscalização, o mecanismo de defesa dos consumidores, ou seja, o poder disciplinar e a figura do provedor, e a publicidade em saúde.

Após explicar o âmbito e atribuições das associações profissionais, o bastonário apresentou algumas das propostas da OMD que foram acolhidas pela tutela, aquando da revisão estatutária, embora persistam matérias ainda pouco clarificadas. São o caso da idoneidade, uma vez que não foi aceite a proposta de consagrar o processo de averiguação da idoneidade para o exercício profissional, embora a Ordem considere que “esta matéria deveria constar do seu Estatuto”, referiu.

Miguel Pavão fez também um resumo da colaboração “bastante profícua” entre a OMD e a ERS, em particular nas ações de fiscalização e combate ao exercício ilegal, adiantando que há necessidade de rever os critérios de fiscalização face à nova portaria sobre o licenciamento. E deu ainda nota da sua preocupação com a realização de branqueamentos dentários fora do ambiente clínico por pessoas sem formação em medicina dentária.

Neste painel, participaram também o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, a vice-presidente da direção da Ordem dos Nutricionistas, Carla Pedrosa, a diretora dos recursos humanos da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), Idília Durão, o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreira, e o bastonário da Ordem dos Fisioterapeutas, António Fernandes Lopes. Poderá rever este debate no Youtube da ERS: https://www.youtube.com/watch?v=GqtfFyQl-wM.

Direção Regional de Saúde acolhe retificação proposta pela OMD

A Direção Regional de Saúde (DRS) dos Açores emitiu, em julho passado, uma circular relacionada com a aplicação de toxina botulínica (botox) e ácido hialurónico, na qual, erroneamente, especificou que a sua administração só poderia ser efetuada por médicos dentistas titulares da competência setorial de harmonização orofacial.

De imediato, a Ordem dos Médicos Dentistas iniciou as diligências necessárias para a retificação da circular informativa nº DRS-CINF/2024/5. Conforme explica a representante da Região Autónoma dos Açores (RAA), Joana Morais Ribeiro, à Revista da OMD, “foi elaborada uma proposta de redação adequada, já que, sendo a circular em questão dirigida designadamente à “população em geral”, poderia suscitar dúvidas por parte dos utentes/pacientes de medicina dentária”.

“É importante relembrar que o conceito de competência setorial se assume preferencialmente como atividade complementar e, sobretudo, instrumental face ao conteúdo funcional da medicina dentária, jamais adquirindo natureza obrigatória, nem lhe estando associada a reserva de atividade”, esclarece, acrescentando que “nada impede que o médico dentista, embora generalista na sua base, possa concentrar a sua atividade numa determinada área ou técnica da medicina dentária”.

A OMD congratula-se pela aceitação da redação proposta, vertida na publicação da Circular Informativa nº DRS-CINF/2024/5-A, a 23 de agosto, retificando a exclusividade prevista na primeira publicação.

De realçar que cabe ao médico dentista, com base na sua formação, consciência e destreza técnica, avaliar a sua capacidade de executar determinada técnica de harmonização orofacial, conforme as leges artis, com o objetivo de garantir a melhor prestação de cuidados de saúde oral ao paciente. Para além da formação base, é importante, mas ainda não obrigatória, a capacitação pós-graduada do profissional, para a realização destes tratamentos.

“Somos o segundo país que forma mais médicos dentistas na UE”

É um recorde, mas os motivos são tudo, menos bons. O número de médicos dentistas com inscrição suspensa na OMD há mais de cinco anos aumentou 7,6%, em 2023, atingindo a 31 de dezembro o valor mais elevado de sempre.

Esta é uma das principais conclusões da recente edição do estudo Os Números da Ordem, divulgado em outubro. O documento, que reúne os grandes números, à data de 31 de dezembro de 2023, estimativas e tendências da profissão, coloca em evidência uma realidade cada vez mais preocupante, indo de encontro às preocupações e alertas emitidos pela OMD ao longo dos últimos anos.

“Somos o segundo país que forma mais médicos dentistas na União Europeia (UE), o que faz com que os jovens profissionais não tenham opção para além de emigrar”, afirma o bastonário. Os dados apontam precisamente nesse sentido. No final do ano passado, 1339 profissionais tinham a sua inscrição suspensa há mais de cinco anos, período a partir do qual estima-se que há uma elevada probabilidade de não regressarem ao país. “Portugal formou e perdeu estes profissionais”, constata Miguel Pavão.

De acordo com o estudo, no final do ano passado, existiam 2312 profissionais com inscrição suspensa, o que representa o segundo maior aumento num só ano (235), desde que há registos. O recorde de 258 (14,2%) foi atingido em 2022. Pelo segundo ano consecutivo, a taxa de crescimento é de dois dígitos - 11,3% -, um facto que não ocorria desde 2019 quando o crescimento foi de 12,2%. A última vez que houve dois anos seguidos com taxas de crescimento acima dos 10% foi em 2015 (10,3%) e em 2016 (10,9%).

Mais de metade (54,4%) das 2312 inscrições suspensas tiveram como objetivo trabalhar no estrangeiro. Destes 1257, 26,8% escolheram exercer em França, 18,1% no Reino Unido e 13,4% em Espanha, que supera a Itália como o terceiro destino face aos Números da Ordem 2023.

“Isto significa que esses médicos dentistas não vão para o estrangeiro por uma experiência, vão, acima de tudo, para mudar de vida”, salienta o bastonário da OMD. Até porque, nota, “este abandono do país acontece, normalmente, só ao final do primeiro ano, onde tentam procurar oportunidades profissionais no mercado de trabalho, mas acabam por ter de as procurar no estrangeiro”.

Repensar a formação

Miguel Pavão defende a “urgência” de parar e pensar “numa estratégia nacional capaz de inverter estes números”. Recorda, ainda, que estas preocupações são partilhadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). No processo realizado este ano de acreditação dos ciclos de estudo da medicina dentária, a A3ES identificou fragilidades que promovem a perda de qualidade do ensino e, por conseguinte, a empregabilidade destes alunos. A saber: um elevado rácio docente/estudante nas unidades curriculares clínicas (em alguns casos, existe um docente para 20 estudantes, traduzindo-se num sistema de um doente para três ou quatro estudantes), um excesso de estudantes e um desadequado rácio docente/estudante no ensino pré-clínico (em alguns casos, um docente para 20 estudantes, o que condiciona a aquisição das competências necessárias para ingressar na clínica).

Perante estas recomendações, o bastonário da OMD vê com bom grado “uma recente redução deste número de admissões nas escolas de medicina dentária, privilegiando a formação e a qualidade do ensino, em detrimento da quantidade do número excessivo de formação”.

Longe do rácio da OMS

A 31 de dezembro de 2023, a OMD contabilizava 12988 médicos dentistas ativos, registando-se um aumento de 2,2% face ao estudo do ano anterior.

Este crescimento tem impacto direto na relação médico dentista por habitante. Mais uma vez, houve um aumento neste binómio, afastando cada vez mais o país das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS): passou de 1MD/814 pessoas residentes, em 2022, para 1MD/796 em 2023, quando a OMS define um rácio de 1MD/1500-2000 habitantes.

Disparidade territorial

O estudo confirma sem surpresa as disparidades existentes entre as diferentes regiões do país. A Área Metropolitana do Porto (1MD/564) e Viseu Dão Lafões (1MD/640) têm excesso de médicos dentistas, enquanto as regiões do Baixo Alentejo (1MD/2051) e Alentejo Litoral (1MD/2052) têm falta destes profissionais.

Oeste, Lezíria do Alentejo, Alto Alentejo e Alentejo Central são agora as únicas dentro dos parâmetros da OMS.

Perante este cenário, Miguel Pavão afirma ser “indiscutível que Portugal tem uma disfuncionalidade do ponto de vista territorial, uma disfuncionalidade demográfica e também de oportunidades”, sendo a medicina dentária “um exemplo muito clarividente” desta desigualdade.

“Nas 25 regiões do país há 19 com uma baixa densidade de médicos dentistas. Isto demonstra que há oportunidades pelo país fora, mas naquilo que é a escolha de um jovem entre exercer no interior do país ou emigrar, a opção tem sido emigrar”, explica. Na visão do responsável, é necessária “mais atratividade, e talvez um programa mais consolidado, para atrair diferentes profissões na área da saúde” para as zonas mais desertificadas do país. “Uma medida que permitiria fixar profissionais e respetivas famílias, com benefícios claros para estas populações e para o desenvolvimento local”, conclui.

Projeções para os próximos anos

No futuro, o cenário não vai melhorar, indicam as projeções. Será expectável que, apesar de se prever que a taxa de crescimento anual dos membros ativos se manterá baixa, estes superem a fasquia dos 14 mil, até 2026, correspondendo a uma taxa de crescimento anual de 3,3%. Portanto, também o rácio de médico dentista por habitante continuará a deteriorar-se, estimando-se que ronde os 720. Esta é uma tendência preocupante, uma vez que conduzirá o país a um afastamento cada vez maior do valor de referência da OMS.

De realçar que as projeções foram realizadas através de um modelo de previsão por regressão linear, com base nos dados históricos do número de médicos dentistas ativos desde 2006. Isto porque não foram disponibilizados por todas as instituições de ensino superior os dados relativos aos seus estudantes.

Em acréscimo, o estudo Os Números da Ordem recorre a um inquérito realizado à classe, em junho de 2024, sobre o local de exercício da profissão na vertente clínica para apresentar as estimativas dos médicos dentistas inscritos na Ordem a exercer a profissão em Portugal e/ou no estrangeiro, bem como dos que não exerciam, à data de 31 de dezembro de 2023.

Com base nesse inquérito, no caso dos profissionais com inscrição ativa, estima-se que um total de 11643 médicos dentistas exercem exclusivamente em Portugal e 379 atuam simultâneamenteno país e no estrangeiro. No lado oposto, dos suspensos, projeta-se que 1943 exercem exclusivamente fora do país.

A finalizar, é notório um crescimento da média etária dos membros ativos, que se situa nos 41 anos (no caso dos suspensos, está nos 42 anos), bem como da taxa de feminização. Mais de 60% são do sexo feminino.

Atualmente, há 57 nacionalidades representadas, apesar de se verificar uma redução de 5,6% do número de membros ativos estrangeiros.

Motivos da suspensão da inscrição na OMD

Neste gráfico, constam as razões apontadas pelos médicos dentistas para pedirem a suspensão da inscrição.O estudo mostra que, no final de 2023, existiam 2312 médicos dentistas com inscrição suspensa na OMD. Mais de metade (54,3%) pediram a suspensão por estarem a exercer a atividade no estrangeiro, um número que tem aumentado sucessivamente nos últimos anos. França e Reino Unido continuam a ser os principais países de destino, mas o peso de Espanha e Itália voltou a crescer.

Membros da OMD com inscrição ativa

Rácio população por médico dentista

Eurostat confirma excesso de profissionais

Em agosto, o Eurostat divulgou os dados relativos aos profissionais da zona euro, nos quais se constata que,, em Portugal, existiam 9,05 médicos dentistas por 100 mil habitantes em 2022, a segunda maior taxa da União Europeia. Em acréscimo, verificou-se que este rácio era superior ao verificado em 2021 (8,41 por 100 mil habitantes). Em 2022, só a Roménia ultrapassou Portugal em matéria de formação destes profissionais.

A este dado, que confirma que o país está bastante distante das recomendações da OMS, acresce o facto de Portugal ser um dos Estados da UE “com piores indicadores de saúde oral”.

Tome nota

Consulte o estudo Os Números da Ordem 2024 no Observatório da Saúde Oral, em.
https://www.omd.pt/observatorio/numeros/no2024/.

Ordem pressiona ministra para apresentar programa de saúde oral

A 11 de outubro, um dia após ser conhecida a proposta para o Orçamento de Estado (OE) 2025, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, recebeu a Ordem dos Médicos Dentistas para dar continuidade aos trabalhos encetados na última reunião, que tinha decorrido em abril.

Perante a ausência no OE de qualquer referência à saúde oral e após a sua exclusão do plano de emergência para o setor, o bastonário da OMD levou para esta audição uma meta clara: o novo Programa Nacional de Saúde Oral, que a ministra prometeu apresentar até ao final do ano, durante a tomada de posse dos órgãos sociais da instituição.

Miguel Pavão frisou que, “mais uma vez, tal como aconteceu no plano de emergência para o setor da saúde, a saúde oral não está nas prioridades do governo”.

“Embora a proposta de orçamento para a saúde preveja um aumento de 9%, o investimento destinado à medicina dentária é zero”, indicou à ministra, durante a audiência.

Carreira, privados, especialidades

Ana Paula Martins adiantou que o programa para a saúde oral dará prioridade às parceiras com o setor privado, bem como à revitalização do programa PIPCO e à criação de outros que promovam a saúde oral ao longo da vida. Para tal, referiu a intenção de desenvolver um trabalho de equipa com outros ministérios, nomeadamente os do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Juventude e Modernização e da Educação.

Para concretizar a intenção de promover a saúde oral em todas as fases da vida, o bastonário lembrou que a criação do cheque de prevenção e diagnóstico, previsto na Portaria nº 430/2023, e dos cheques de reabilitação e de traumatismo são fundamentais para se alcançar esse modelo.

Outra prioridade apontada pela ministra é a homologação dos regulamentos das especialidades de saúde pública oral, prostodontia e endodontia. A este respeito, Miguel Pavão relembrou que existem outras matérias legislativas que carecem igualmente de ação imediata, como é o caso da proteção radiológica.

No que concerne o setor público, a responsável reconheceu que, no caso da integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), é necessário dar maior preponderância ao papel e intervenção dos médicos dentistas e que a inexistência de uma carreira está a condicionar a organização e fixação destes profissionais.

O papel desempenhado pelas autarquias na promoção e, através de vários projetos sociais, na resposta a carências de saúde oral dos seus munícipes foi outro dos pontos abordados, enquanto modelo que pode ser dinamizado.

Nesta reunião, o bastonário Miguel Pavão fez-se acompanhar pelos representantes das regiões Sul e Açores no Conselho Diretivo da OMD, Nuno Ventura e Joana Morais Ribeiro, respetivamente.

Treze ações para a medicina dentária

Com o calendário a aproximar-se cada de 2025, a comitiva da Ordem levou para esta reunião um plano detalhado, que contempla 13 eixos de ação, classificados com o respetivo grau de urgência e acompanhados de propostas para a sua execução.

Algumas destas ações são transversais aos setores público e privado. São o caso da tramitação da legislação que afeta a medicina dentária e a saúde oral, como por exemplo, o programa de proteção radiológica ou o estatuto do regime legal do diretor clínico; a desmaterialização e interoperabilidade de sistemas, que nomeadamente afetam a operabilidade do programa cheque-dentista; bem como a criação e implementação da carreira especial de medicina dentária que, aliás, aguarda aprovação do Ministério das Finanças para ser executada.

Urgente, na perspetiva da OMD, é também a criação de Serviços de Saúde Oral nas Unidades Locais de Saúde, conforme consta no Relatório SNS 2.0. Em complementaridade, alerta a Ordem, é necessário assegurar, de forma contínua, as infraestruturas para o seu bom funcionamento.

No plano da literacia, é destacada a importância de se implementarem ações de promoção da saúde oral nas autarquias, proposta essa a executar de forma consistente e continuada no tempo.

Para executar no prazo de um ano, com o objetivo de serem incluídos no Orçamento de Estado para 2026, a OMD propõe a realização de estudos nacionais de saúde oral, bem como o alargamento da vacinação contra o HPV aos adultos.

Ainda no âmbito das especificidades do setor privado, foram apresentadas ações a desenvolver em matéria de acessibilidades e parcerias público-privadas, do PIPCO e rastreio de cancro oral de base populacional, de forma continuada. Já com a meta de um ano, também para inclusão futura no OE 2026, são sugeridas medidas para promover o acesso e dinamizar o setor privado: o alargamento do cheque prevenção e diagnóstico dos 6 aos 18 anos, a criação do cheque de reabilitação, do cheque-dentista prevenção atribuído de acordo com o grau de risco individual e a criação de condições para potenciar o turismo em saúde na área da medicina dentária.

A Ordem propõe, ainda, que, em seis meses, é possível desburocratizar e simplificar a relação do setor com o Estado.

Bastonário reúne-se com o Grupo Parlamentar do PS

A propósito do Orçamento de Estado (OE) para 2025 e da lacuna que este documento apresenta - a ausência de um plano, proposta ou investimento no setor da saúde oral – o Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recebeu a Ordem dos Médicos Dentistas, numa reunião que decorreu na Assembleia da República, no início de novembro.

No topo da agenda, a comitiva da OMD, composta pelo bastonário e pelo representante da Região Sul no Conselho Diretivo, Nuno Ventura, levou para esta audiência a necessidade de incluir no próximo OE um orçamento para a saúde oral, apresentando um conjunto de razões que justificam esta medida que, no entender do bastonário, deverá ser matéria de discussão na especialidade. Miguel Pavão indicou que, aliás, esse plano de ação está delineado pela OMD e foi, entretanto, apresentado à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, com o intuito de ser um ponto de partida para a execução do prometido programa para a saúde oral. O bastonário realçou ainda que a proposta de OE2025, apresentada pelo governo – e que não tem qualquer menção a esta área - não é coerente com o programa definido para o mandato, no qual a saúde oral está integrada.

Outra das preocupações elencadas está relacionada com a constatação de que a proposta do OE para 2025 aporta um reforço do investimento de mais de seis mil milhões na saúde, excluindo, contudo, as necessidades da população em matéria de cuidados de saúde oral. Além da identificação do problema, a comitiva da OMD levou uma solução que permitiria obter um orçamento robusto para o setor, tendo apresentado para isso uma demonstração financeira. “Temos dois impostos que podem dar um contributo para o financiamento da saúde oral neste Orçamento de Estado. São eles, o imposto sobre bebidas não alcoólicas, de 92,5 milhões de euros, e o imposto sobre o tabaco, de 166 milhões de euros, sendo que a OMD apela a que 30% do primeiro seja alocado à saúde oral, assim como 3 a 5% do imposto sobre o tabaco”, acrescenta o bastonário. “Seria assim possível cumprir o desígnio de ter uma efetiva política de saúde oral”, finaliza.

A líder do Grupo Parlamentar, Alexandra Leitão, que se fez acompanhar por alguns deputados, entre eles, Mariana Vieira da Silva, ex-ministra da Presidência do anterior governo, mostrou abertura para propor e levar a debate a importância da saúde oral, que é um dos pilares da agenda do partido para o setor da saúde. Referiram que os mecanismos que têm disponíveis, sendo partido da oposição, são os de acompanhamento das medidas que são apresentadas ou propostas ao governo, bem como das iniciativas da sociedade civil. E, nesse âmbito, foi abordada a petição que decorre para a criação da carreira de medicina dentária no SNS. Alexandra Leitão comprometeu-se a acompanhar essa iniciativa para eventualmente fazer uma proposta de processo de resolução. A OMD mostrou-se disponível para esclarecer e manter o diálogo sobre todas as iniciativas que venham a decorrer.

Esta audiência surge no âmbito de uma solicitação da OMD junto dos dois partidos com maior assento parlamentar: o PS e o PSD. Embora se aguarde resposta do Grupo Parlamentar do PSD, têm decorrido reuniões institucionais com deputados sobre as preocupações da Ordem.

Fernando Guerra reconduzido na presidência do Conselho Geral

Foi na primeira reunião do quadriénio 2024-2028, em setembro passado, que os membros do Conselho Geral elegeram a única lista candidata à Mesa (MCG).

O ato foi acompanhado pela Comissão Eleitoral, que procedeu ao apuramento e comunicação dos resultados. Coube ao presidente da Mesa da Assembleia Geral, Carlos Silva, dar posse à nova equipa, liderada por Fernando Guerra, que foi reconduzido na presidência. Célia Carneiro foi reeleita vice-presidente da MCG e João Tiago Ferreira e Gisela Melo de Sousa assumem os cargos de secretários.

Em declarações à Revista da OMD, Fernando Guerra mostra-se entusiasmado com este novo capítulo e explica que se recandidatou por vários motivos, nomeadamente “a concretização da aprovação de regulamentos que transitam do mandato passado, carecendo de adequação aos novos estatutos, a regulamentação de matérias prioritárias como o regulamento geral das especialidades e do provedor dos destinatários dos serviços, também à luz dos novos estatutos, bem como a elaboração de outras matérias que serão cruciais no contexto de atuação da Ordem, tais como a regulamentação do referendo”.

Em jeito de balanço sobre o mandato anterior, recorda o trabalho de equipa, no qual só a “participação de todos enriqueceu e tornou possível um vasto conjunto de documentação que é crucial para o desempenho da missão da OMD”. Por isso, deixou o seu agradecimento “aos conselheiros do anterior mandato, em especial aqueles que cessaram funções pelo seu precioso contributo na construção da nossa instituição, num momento extremamente complexo da alteração estatutária”.

Equipa experiente e renovada

Célia Carneiro foi igualmente reeleita para a vice-presidência, cargo que assume com “um sentido renovado de responsabilidade”. A médica dentista explica que se recandidatou pelo “compromisso contínuo com a valorização da nossa profissão, com foco na melhoria dos cuidados de saúde oral em Portugal”.

A vice-presidente da MCG lembra que, nos últimos anos, foi possível “fortalecer o reconhecimento da medicina dentária em Portugal, contribuindo para uma maior acessibilidade aos cuidados de saúde oral, com iniciativas como o cheque-dentista e campanhas de sensibilização para a prevenção de doenças orais”. Para este mandato, refere que a adequação da Ordem aos novos estatutos vai exigir uma articulação entre os órgãos sociais e a classe órgãos sociais e médicos dentistas, “para garantir que os novos enquadramentos legais reforcem o papel da medicina dentária na saúde pública em Portugal, sem descurar a defesa dos direitos e interesses dos nossos profissionais”. “O caminho que se avizinha será exigente”, conclui, embora acredite “que, com trabalho, dedicação e visão estratégica, conseguiremos consolidar a OMD como uma entidade mais preparada e alinhada com os desafios atuais da nossa sociedade”.

Para Gisela Melo de Sousa, que mantém o cargo de secretária da MCG, este novo mandato não se resumirá a dar continuidade ao trabalho realizado nos últimos quatro anos. Marca o “início de um desafio crescente e mais exigente no contexto atual da medicina dentária em Portugal”. E foi essa “vontade de resolver os problemas prementes” que a motivou a aceitar o convite para integrar novamente esta equipa.

“A profissão de médico dentista enfrenta atualmente uma série de desafios, tanto os já conhecidos como outros novos, decorrentes da recente alteração da legislação das ordens profissionais em Portugal”, nota, lembrando que estas mudanças vão implicar a “colaboração entre os diversos órgãos sociais”, pois “afetarão diretamente o funcionamento da nossa Ordem”.

Gisela Melo de Sousa enumera ainda alguns desses desafios, nomeadamente a criação dos órgãos de supervisão e do provedor, bem como “a saturação da profissão com um número excessivo de médicos dentistas, o grande volume de numerus clausus nas faculdades, a qualidade do ensino e a regulação dos seguros e planos de saúde”.

O conselheiro João Tiago Ferreira assume, pela primeira vez, o cargo de secretário da MCG. Em declarações à Revista da OMD, o médico dentista explica os motivos que o levaram a aceitar o desafio: “desde que me conheço sempre tive espírito de missão”. A isto acresce o facto de ser “maioritariamente clínico, sempre trabalhei em várias clínicas em vários pontos do território nacional, mas também estou ligado ao meio académico lecionando na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa”, uma “abrangência” que sempre lhe deu “uma visão muito realista dos verdadeiros problemas da nossa classe, e da realidade em que vivem os jovens médicos dentistas”.

João Tiago Ferreira recorda o convite do atual bastonário para se recandidatar ao cargo de conselheiro, que, “após muita ponderação”, aceitou por considerar “que poderia continuar a marcar a diferença onde verdadeiramente são tomadas as decisões para os desígnios da nossa classe”. “Ciente da imensa responsabilidade deste cargo, tento sempre participar com o máximo sentido de isenção, partilhando as minhas variadas opiniões e sugestões de colegas, mas acima de tudo defendendo sempre os interesses dos médicos dentistas”, acrescenta. Uma responsabilidade que o motivou a aceitar também o desafio de Fernando Guerra para secretário da Mesa do Conselho Geral.

“Porque tenho uma grande estima de longa data pelo mesmo; e porque este convite também surgiu para substituir o colega António José Sousa, um colega com a qual sempre me identifiquei imenso nas suas convicções e ideias do que deveria ser a nossa profissão”, sustenta, acrescentando que espera “estar ao seu nível nos próximos quatro anos”.

A finalizar, o secretário da MCG considera que "certamente serão quatro anos de muito trabalho para todos os conselheiros, com muitas reuniões, e muitas decisões para tomar”, conclui.

Discurso direto

Fernando Guerra Presidente da Mesa do Conselho Geral (MCG)

“Sinto-me muito honrado em dirigir os trabalhos de um órgão essencial para a evolução da OMD, em coordenar a equipa que constitui a sua Mesa e de ter a oportunidade de continuar a promover uma relação profícua com os outros órgãos da nossa instituição.”

Célia CarneiroVice-presidente da MCG

"Um dos grandes desafios deste mandato será assegurar a plena adequação da nossa instituição aos novos estatutos. Este é um processo que exige uma articulação próxima entre os órgãos da Ordem e os seus membros.”

João Tiago FerreiraSecretário da MCG

“Para mim o grande desafio deste mandato será conseguirmos ter a lucidez e o conhecimento necessário, para elaborar os novos regulamentos dos novos órgãos sociais (e não só), que foram criados após a última revisão dos estatutos da OMD.”

Gisela Melo de SousaSecretária da MCG

"Embora o caminho que temos pela frente seja árduo, contamos com uma equipa motivada e qualificada para enfrentar os obstáculos que se avizinham. A criação de novos órgãos, como o órgão de supervisão e o provedor estão, entre os principais desafios que precisamos enfrentar nos próximos anos."

António Duarte Mata renova mandato com sentido de missão

Na reunião de setembro, o Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas reconduziu António Duarte Mata na presidência da Comissão Científica (CC). Um mandato que cumprirá nos próximos quatro anos, dando continuidade ao projeto que começou a delinear em 2020, ano em que aceitou pela primeira vez o desafio de liderar este órgão consultivo.

Em declarações à Revista da OMD, o responsável salienta que o convite que recebeu do bastonário para renovar o mandato representa “uma honra e um desafio consideráveis”. Aceitou o repto imbuído do “sentido de missão ao serviço" da minha classe, "sempre com a consciência da humildade que deve nortear tamanho desiderato”. “Não obstante”, acrescenta, “move-nos igualmente a provocação interior e dinâmica que oferece a possibilidade de podermos contribuir para a dilatação da qualidade científica dos processos de realização que se oferecem à OMD, apoiando nessa vertente o senhor bastonário e o Conselho Diretivo nas solicitações que entenderem por bem colocar”.

António Duarte Mata realça ainda o papel importante que a Comissão Científica desempenha na estrutura interna da instituição, não se limitando à elaboração do programa científico dos congressos das Ordem. “Ser um órgão estatutariamente consultivo não significa que não possa proativamente concorrer internamente em alertas, propostas ou ações que entenda responsavelmente colocar”, explica. Razão pela qual, adianta, se justifica “plenamente a criação de um plano de ação que se encontra realizado e será oportunamente proposto ao Conselho Diretivo, não querendo, por isso, particularizar neste excerto as diversas ações propostas”.

“Equipa com experiência”

Para os próximos quatro anos, António Duarte Mata volta a apostar numa equipa experiente, consideravelmente renovada, cujas visões, ideias e percursos profissionais serão uma mais-valia para a atividade da Comissão Científica. O presidente da CC mantém a certeza de que “todos em conjunto desempenharemos com honra, lealdade e competência as funções que nos são conferidas”.

João Carlos Ramos mantém-se na vice-presidência deste órgão, que é composto pelos médicos dentistas Ana Luísa Costa, André Correia, António Ferraz, Cristiana Palmela Pereira, Gabriela Soares Videira, Helena Francisco, Isabel Beleza de Vasconcelos, Joana Faria Marques, João Botelho, João Cardoso Ferreira, José Frias Bulhosa, Lígia Lopes da Rocha, Otília Adelina Pereira Lopes, Pedro Mariano Pereira, Sérgio André Quaresma e Sérgio Matos.

Catarina Cortez quer formação focada na otimização da profissão

O Centro de Formação Contínua (CFC) apresenta, durante o 33º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, o seu calendário de eventos para 2025.

Para o próximo ano estão previstos 11 cursos clínicos e três cursos modulares. As Jornadas da Primavera regressam ao continente, mais concretamente a Ílhavo, e haverá ainda formação sobre vários temas médicos e socioprofissionais, além de um curso para assistente dentário.

A Revista da OMD conversou com a nova presidente do CFC, Catarina Cortez, sobre os objetivos estabelecidos para este desafio, que inicialmente recusou, por ser “algo a que nunca tivesse aspirado” e sentir que nos quatro anos em que foi membro do CFC já tinha dado o seu “melhor contributo possível nessa matéria”. Sobre esse período, recorda, “foram anos muito intensos, atravessados por uma pandemia, em que a formação contínua nunca parou, e teve de assumir um caráter diferente com o online a vir para ficar”.

Quanto às metas, revela que, em primeiro lugar, espera “corresponder às expectativas da classe, elaborando um plano de formação que cumpra os objetivos delineados pelos membros eleitos” e que vise “contribuir para a otimização dos serviços médico-dentários prestados à população no nosso país”.

Catarina Cortez realça ainda que ter uma equipa constituída em conjunto com Sérgio André Quaresma, vice-presidente do CFC, e estar rodeada de pessoas que admira permitem ter “um ambiente que dê lugar à criatividade e inovação, um espaço onde cada um possa ser autêntico e contribuir para criar programas que surpreendam a nossa classe, com cursos cada vez mais úteis e interessantes”.

A Formação Acreditada é outra das metas traçadas para este mandato, de forma a “aproximar a nossa Ordem daquilo que são os regulamentos definidos”. Por isso, a intenção é que este dossier se torne realidade, possibilitando aos “médicos dentistas de qualquer parte do país, e também aos que estão a viver lá fora com inscrição na OMD ativa, possam adquiri-la de forma simples, ágil e consistente”.

Equipa para os próximos quatro anos

Presidido pela representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Diretivo (CD), Catarina Cortez, que fará a interligação dos assuntos do CFC com este órgão, o Centro de Formação Contínua é vice-presidido por Sérgio André Quaresma, que fará a ponte entre este grupo de trabalho e a Comissão Científica.

A equipa integra os médicos dentistas Alexandra Vinagre, Ana Pragosa, André de Brum Marques, André Moreira, Bruno Seabra, Elsa Paiva, Isabel Poiares Baptista, Jorge Pereira, Luís Corte Real, Mafalda Calheiros Lobo, Nuno Rocha, Patrícia Fonseca e Ricardo Castro Alves.

Passagem de testemunho

Recuando até 2020, altura em que integrou a equipa do CFC, Catarina Cortez considera que foi feito um “um trabalho extraordinário, sobretudo de resiliência, em nunca desistir de fazer chegar mais formação a cada vez mais colegas”. “Naturalmente nada disso teria sido possível sem os nossos dois líderes, verdadeiros mentores que nos conduziram com uma inteligência e sentido de missão inabaláveis - António Roma Torres e João Carlos Ramos”, acrescenta.

Desafios que são igualmente apontados pelo presidente cessante, António Roma Torres. “Os tempos de COVID obrigaram-nos a sair do esquema tradicional do CFC”, recorda, em declarações à Revista da OMD. O médico dentista define a passagem por este cargo como “um grande desafio”, cuja principal obra reside na transição dos cursos presenciais para o online. “Disseminamos a formação aos quatro cantos do país (ilhas incluídas) numa quantidade que beneficiou todos os colegas”, sustenta.

Em jeito de balanço, António Roma Torres deixa um agradecimento ao Conselho Diretivo e ao bastonário “pela confiança que depositaram em mim” e à equipa de 15 pessoas que liderou e foram fundamentais “para superar os desafios”. “Quero agradecer individualmente a cada um deles: Ana Sezinando, Catarina Cortez, Célia Coutinho Alves, Cristiano Pereira Alves, Duarte Antunes Guimarães, Hugo Costa Lapa, Joana A. Marques, João Carlos Ramos, Jorge Ferreira da Costa, Maria João Calheiros Lobo, Pedro Almeida, Rute Rio, Sérgio André Quaresma e Sérgio Tavares de Sousa”, finaliza.

Mais de 2000 formandos em 2023

No término do mandato, a equipa liderada pelo médico dentista António Roma Torres elaborou um relatório sobre a atividade do CFC em 2023, bem como uma análise comparativa desde 2021.

No ano passado, a formação continua da OMD contabilizou 2389 formandos, dos quais 2127 eram médicos dentistas e 262 estudantes de medicina dentária.

Ao analisar a participação dos médicos dentistas, é possível concluir que a faixa etária entre os 25 e os 35 anos é a mais ativa, seguindo-se a dos 36 aos 45 anos. Por outro lado, são os médicos dentistas em início de carreira (inscritos há cinco ou menos anos na Ordem) quem mais procura a oferta formativa da OMD (612, no total).

Em termos globais, o total dos cursos realizados pelo CFC em 2023 (clínicos, modulares, médicos e socioprofissionais) registou 6259 participantes, entre médicos dentistas e estudantes. De realçar que vários formandos frequentaram mais do que um curso.

Quanto à participação, considerando que, desde 2020, a formação é transmitida online, via streaming, e fica posteriormente disponível na área de membro da página eletrónica da OMD, houve uma enorme afluência de médicos dentistas à oferta formativa em diferido. Foram 1892 visualizações e 3382 impressões, só no ano passado.

Em termos comparativos (de 2021 a 2023), o ano anterior foi o segundo melhor em termos de participação, só ultrapassado por 2021, ano em que o país registou um segundo confinamento, devido à pandemia, e várias limitações quanto à circulação e organização de eventos. Razão pela qual, eventualmente, contribuiu para uma maior procura da formação online. Por outro lado, este foi igualmente o ano em que o CFC disponibilizou uma maior oferta formativa, 32 cursos no total. Nos anos seguintes, foram organizados 21 cursos, respetivamente.

O CFC, com o intuito de avaliar a qualidade da sua oferta, realiza no final de cada curso um inquérito de satisfação. Com uma taxa de resposta na ordem dos 40%, é possível apurar que, durante este triénio analisado, a maioria indicou estar muito satisfeita, um cenário transversal aos vários tipos de cursos: clínicos, modulares, socioprofissionais e médicos.

Formandos do CFC em 2023

Nº de participantes por curso, em 2023

Evolução do nº de formandos

A entrada em vigor do novo Estatuto da OMD instituiu a criação do Conselho de Supervisão. Os seus membros, Manuel Fontes de Carvalho, Teresa Alves Canadas, José Júlio Ferreira Pacheco e Maria Benedita Almeida Garrett de Sampaio Maia Marques, escolheram cooptar Guilherme Figueiredo para presidir o novo órgão social.

O advogado tomou posse a 18 de julho, movido pela motivação de colocar à “disposição da OMD” a sua experiência acumulada na Ordem dos Advogados Portugueses e em outras instituições.

ROMD - Aceitar o convite para presidir o novo órgão da OMD, o Conselho de Supervisão, foi uma decisão fácil? O que é que o motivou a aceitar este cargo?

GF - Tendo em consideração que o convite foi efetuado pelo Dr. Miguel Pavão, bastonário da OMD, e com a participação do meu amigo Manuel Fontes de Carvalho, foi uma decisão fácil, cuja motivação foi colaborar com dois amigos e pôr à disposição da OMD a minha experiência acumulada na Ordem dos Advogados Portugueses, na esperança de que possa ser útil.

ROMD - Foi bastonário da Ordem dos Advogados (OAP). Essa experiência será uma mais-valia para as funções que vai agora exercer, visto ser conhecedor da orgânica e dinâmica de uma ordem profissional?

GF - Julgo que sim. A experiência na OAP e em outras instituições.

ROMD - Quais são as principais funções do Conselho de Supervisão?

GF - Em primeiro lugar, este órgão assume as funções de natureza jurisdicional, antes na competência do órgão superior da deontologia, matéria muito importante, porque se enquadra na verificação da legalidade de todos os demais órgãos.

Em segundo lugar, tem outras importantes competências, previstas no art.º 69º-B do atual Estatuto, designadamente o acompanhamento da atividade do Conselho Deontológico e de Disciplina, podendo fazer as recomendações que entender necessárias; acompanhar a atividade formativa da OMD e a atividade de reconhecimento das competências obtidas no estrangeiro; determinar a remuneração dos membros dos órgãos; emitir parecer vinculativo sobre a criação, composição, competências e modo de funcionamento dos colégios de especialidade; propor a nomeação e destituir o provedor dos destinatários dos serviços.

ROMD - Sendo a primeira vez que este órgão está em funções e tendo uma grande abrangência na sua área de atividade, serão certamente muitos os desafios…

GF - Com certeza que serão, sendo necessária uma boa relação e diálogo inter-órgãos, sem prejuízo das competências próprias de cada um.

ROMD - Quais são os dossiers, dentro das competências deste Conselho, que prevê que sejam prioritários/ mais complexos?

GF - Provavelmente, e desde logo, emitir parecer vinculativo sobre a criação, composição, competências e modo de funcionamento dos colégios de especialidade.

Como é que tem sido a dinâmica de um órgão que reúne médicos dentistas e profissionais de outras áreas profissionais? É uma vantagem ou um desafio acrescido alcançar consensos, uma vez que têm experiências e visões profissionais diferentes?

GF - Desde que exista a humildade da ignorância, o estudo sobre os dossiers e o diálogo com os respetivos pares poder-se-á obter uma mais-valia. A seu tempo faremos um balanço sobre esta questão.

Considera que é importante esta abertura das ordens profissionais à sociedade civil?

GF - A abertura à sociedade civil é importante desde que não sacrifique a autorregulação, nem permita uma intrusão abusiva do poder político no destino das ordens profissionais.

O que é que os médicos dentistas podem esperar do Conselho de Supervisão?

GF - Uma atuação que partilhe o destino dos médicos dentistas e o interesse dos pacientes, conforme emerge do art.º 9º (atribuições) dos Estatutos, desde logo o enunciado previsto na alínea d) do n.º 1 desse artigo, a saber: “regular e defender a ética, a deontologia e a qualificação profissional dos seus membros, com o intuito de assegurar e fazer respeitar os direitos dos utentes a uma medicina dentária qualificada”.

Perfil

Guilherme Figueiredo é advogado, natural do Porto e exerceu diversos cargos em instituições culturais e universitárias. Entre eles, foi bastonário da Ordem dos Advogados (2017 a 2019), tendo sido também presidente do Instituto da Conferência, no âmbito do Conselho Distrital do Porto.

Presidiu também o Cineclube do Porto e foi membro do Conselho de Fundadores do Lugar do Desenho da Fundação Júlio Resende.

O presidente do Conselho de Supervisão tem um percurso profissional extenso, repartido pelas áreas do direito, da cultura, do desporto e da academia. Em 2012, Guilherme Figueiredo foi homenageado na Biblioteca Almeida Garrett, Porto, com a edição de um livro e exposição de obras de arte, organizada por Armando Alves, Bernardo Pinto de Almeida, Laura Castro, Jorge Velhote e Zulmiro de Carvalho.

O novo Estatuto da OMD

A medicina dentária, como atividade de natureza médica, é uma profissão autónoma com cerca de 45 anos e que, desde o seu início, se tem pautado pela inquietude dos seus profissionais, dotados de qualidade científica e clínica, orientados por padrões éticos elevados, mas também dotados de um grande empreendedorismo pautados pela livre concorrência, resultante da não inclusão da medicina dentária no Sistema Nacional de Saúde

Enquanto atividade liberal e regulamentada, a medicina dentária encarna o espírito mais puro do conceito de ordem profissional, que, por delegação do Governo, regula a atividade, regula o acesso à profissão e protege os direitos dos destinatários dos serviços que são, neste caso, os doentes.

Recorde-se que foi através da Lei n.º 110/91, de 29.08, que foi criada a Associação Profissional dos Médicos Dentistas a qual, em 1998, através da Lei nº 82/98 de 10.12, passou a designar-se por Ordem dos Médicos Dentistas (OMD). O Estatuto da OMD foi sujeito ainda às alterações de 2003 e de 2015, onde foram introduzidas mais mudanças sobretudo ao nível orgânico. Atualmente, estamos perante mais uma nova alteração.

As sucessivas alterações têm permitido fortalecer a autorregulação da atividade de medicina dentária que foi confiada à Ordem dos Médicos Dentistas, pois a saúde é um direito essencial, previsto na Carta Internacional dos Direitos Humanos e na Constituição da República Portuguesa. E, nesse sentido, constitui um dever fundamental do Governo e da Ordem dos Médicos Dentistas garantir que os beneficiários daqueles que prestam os serviços de saúde possam usufruir de serviços com elevado grau de exigência, competência e qualidade.

O poder de autorregulação da atividade de medicina dentária terá neste novo Estatuto novos desafios que levarão a uma nova atualização do Código Deontológico da OMD, aprovado em 2019 pelo Conselho Geral.

É do conhecimento público como o processo legislativo decorreu e os prazos curtos que foram concedidos às ordens profissionais para apresentarem os seus contributos (https://www.omd.pt/2023/06/proposta-alteracao-estatuto/). Mas, apesar das dificuldades, a OMD, através dos respetivos Órgãos, tudo fez para salvaguardar os interesses da medicina dentária, dos seus membros e dos destinatários dos seus serviços.

Portanto, o novo Estatuto não é perfeito, nunca seria, mas tem alguns pontos positivos entre outros negativos.

Entre os pontos positivos deste novo Estatuto, destaco a introdução de algumas alterações de fundo ao nível do quadro do exercício disciplinar, nomeadamente no que diz respeito à sujeição das sociedades profissionais de médicos dentistas e multidisciplinares de profissionais aos deveres aplicáveis aos profissionais membros da OMD, que sejam compatíveis com a sua natureza, estando nomeadamente sujeitas aos princípios e regras deontológicos constantes do Estatuto.

De acordo com o documento aprovado na Assembleia da República, no dia 13 de outubro de 2023, os membros do órgão executivo das sociedades profissionais de médicos dentistas e das sociedades multidisciplinares devem respeitar os princípios e regras deontológicos, a autonomia técnica e científica, e as garantias conferidas aos médicos dentistas pela lei e pelo presente Estatuto, sendo que as pessoas coletivas que exerçam as competências que, por lei, estejam atribuídas aos médicos dentistas, estão sujeitas à jurisdição e regime disciplinares da OMD.

Esta matéria foi objeto de proposta na anterior revisão estatutária, mas esbarrou na lógica liberal e puramente comercial, onde os agentes promotores do negócio da saúde são estranhos à medicina e os executores são profissionais de saúde.

A indução de tratamentos desnecessários e sobretratamentos, que muitas vezes são “impostos” aos doentes, devido à desigualdade na informação clínica e técnica entre o médico dentista e o doente, devem ser disciplinarmente sancionados

Estas novas alterações aprovadas pela Assembleia da República constituem, talvez, o início de alteração do paradigma daquilo que se assiste hoje na medicina dentária, onde não pode só prevalecer uma visão empresarial na prestação de cuidados de saúde.

A indução de tratamentos desnecessários e sobretratamentos, que muitas vezes são “impostos” aos doentes, devido à desigualdade na informação clínica e técnica entre o médico dentista e o doente, devem ser disciplinarmente sancionados de igual forma ao médico dentista que pratica, como ao detentor da clínica que promove e, por vezes, obriga o médico dentista a praticar.

Numa sociedade onde há assimetria de informação médica, o regulador deve proteger os direitos dos cidadãos e dos utentes de saúde. E só com a imposição dos mesmos deveres e dos mesmos direitos aos médicos dentistas e sociedades multisdisciplinares, com as adaptações necessárias, é que se atinge em toda a extensão a proteção dos direitos dos doentes, permitindo um livre e igualitário acesso aos serviços de saúde, promovendo a qualidade da prestação dos serviços, assegurando a prontidão de resposta, garantindo o acesso por parte do doente à consulta do seu processo clínico sem descurar a garantia da proteção dos dados pessoais. Adicionalmente, esta obrigação das sociedades perante a OMD garante, ao doente, outros direitos: o direito de escolha do prestador; o direito à segunda opinião; o direito à continuidade da prestação de serviços e o direito em apresentar reclamação dos serviços prestados.

Um dos temas de hoje, mas que, no futuro, o Conselho Deontológico e de Disciplina terá que ter ainda uma maior atenção, é a publicidade em medicina dentária no quadro da sua jurisdição reconfigurada deste novo quadro estatutário, procurando evitar práticas que não defendem o utente, designadamente pela indução artificial da procura de cuidados de saúde e violação da liberdade de escolha.

Este poder disciplinar reconfigurado não invalida a ação disciplinar que o CDD tem vindo a desenvolver sobre os diretores clínicos, enquanto responsáveis técnica e deontologicamente, pois o quadro legal e regulamentar vigente no âmbito da medicina dentária impõe às clínicas e consultórios de medicina dentária a existência de uma direção clínica.

Em 2019, o atual Código Deontológico da OMD aprovado pelo Conselho Geral, após consulta pública, veio consagrar expressamente os deveres e direitos do diretor clínico, no artigo 29º, tendo assim mais peso normativo. A densificação e o enquadramento das funções do diretor clínico têm constituído uma preocupação central do CDD ao longo destes últimos anos, pela importância que reveste no funcionamento de uma clínica/consultório de medicina dentária e, concretamente, pela responsabilidade que recai sobre o médico dentista que exerce o respetivo cargo.

Todos estes direitos consagrados vão no sentido de proteger os doentes que são os mais desprotegidos, os mais desfavorecidos ou que se encontram numa posição de inferioridade perante uma relação interpessoal, especificamente na saúde, onde há uma assimetria de informação entre os doentes e os profissionais de saúde.

A promulgação e aplicação destas normas demonstra bem a intenção do legislador de querer garantir a existência nestes espaços de saúde do perfeito cumprimento dos preceitos éticos e deontológicos da medicina dentária, tendo como objetivo a prestação dos melhores cuidados de saúde e assim ajudar a promover a candidatura para classificação pela UNESCO da relação médico-doente a Património Imaterial da Humanidade, pela criação de mecanismos legais de preservação e de proteção desta relação.

Profissionais de saúde debatem ações para as escolas

O II Encontro de Saúde Escolar, promovido pela Unidade Local de Saúde de Matosinhos, realizou-se nos dias 24 e 25 de outubro para abordar o tema “One Health e Escolas Promotoras de Saúde”.

O evento reuniu mais de 200 participantes, que partilharam e debateram as suas visões para uma saúde escolar mais integrada e sustentável. Relativamente à certificação de competências, neste âmbito foi discutida a necessidade de haver uma formação complementar, assim como a possibilidade de existir um profissional de saúde ou uma equipa multidisciplinar a tempo inteiro, consoante o rácio de alunos.

Também ficou em aberto a elaboração de uma normativa que defina um rácio de profissionais de saúde por aluno nas escolas e a criação de um espaço (sejam plataformas digitais, FAQ’s ou vídeos) que permita aos jovens esclarecer dúvidas ou obter informações sobre saúde.

Gisela Leiras (Coordenadora do Programa Nacional de Saúde Escolar), Rui Lima (Direção-Geral de Educação) e Carlos Mouta (vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos) foram alguns dos oradores da segunda edição deste encontro.

Para o debate foram também convidas as ordens dos Médicos Dentistas, dos Fisioterapeutas, dos Nutricionistas, dos Psicólogos e dos Assistentes Sociais.

OMD quer promover a saúde oral nas escolas

A Ordem dos Médicos Dentistas, representada por Célia Carneiro, vice-presidente da Mesa do Conselho Geral, integrou o painel “Rumo à Certificação de Competências em Saúde Escolar”, no qual defendeu a introdução da saúde oral nas atividades letivas.

“É uma componente essencial do bem-estar geral e a sua inclusão nos programas escolares não só previne doenças e reduz o absentismo escolar, como melhora a qualidade de vida e o desempenho escolar dos alunos”, sublinhou a vice-presidente da Mesa do Conselho Geral da OMD.

Célia Carneiro explicou também que um dos grandes desafios nesta matéria é aumentar a consciencialização sobre a importância da saúde oral e garantir a equidade no acesso a estes programas, especialmente em áreas menos favorecidas.

Recorde-se que, em março de 2023, por ocasião do Dia Mundial da Saúde Oral, a OMD enviou uma carta aos diretores escolares a apelar à escovagem dos dentes, lembrando, de igual forma, que as doenças orais constituem, pela sua elevada prevalência, um dos principais problemas de saúde da população mais jovem.

No final do II Encontro de Saúde Escolar ficou acordada a elaboração de um relatório com as principais conclusões e recomendações, que mais tarde será enviado à Direção-Geral da Saúde, Ministério da Educação e Ministério da Saúde.

Promover a alimentação saudável no ano letivo 2024-2025

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, em conjunto com a Direção-Geral da Educação (DGE), lançaram um guia com 10 (+1) recomendações para uma alimentação saudável.

O documento, apresentado no âmbito do regresso às aulas, em setembro, é dirigido aos pais e encarregados de educação com o objetivo de orientar as famílias na educação alimentar das crianças. Segundo a DGS, embora a escola tenha um papel importante na educação alimentar dos alunos, a promoção dos bons hábitos alimentares deve começar em casa. Por isso, refere o guia, os mais jovens devem ser envolvidos na escolha, preparação e confeção de alimentos.

A primeira medida incide sobre o pequeno-almoço, que deve incluir lacticínios (leite meio-gordo, iogurte natural não açucarado ou queijo meio-gordo), cereais e derivados (pão integral ou de mistura, flocos de aveia ou muesli sem açucares adicionados) e fruta e hortícolas. Também são recomendados ovos (cozidos, escalfados, mexidos, por exemplo), assim como frutos oleaginosos (crus ou torrados, sem adição de sal ou açúcares).

Segundo o guia, um pequeno-almoço equilibrado melhora a capacidade de concentração, memorização e raciocínio; fornece energia de qualidade e proteína de elevado valor biológico; e contribui para o consumo diário de fruta e hortícolas.

No que diz respeito à ingestão de líquidos, as crianças e jovens devem dar prioridade ao consumo de água em detrimento de bebidas açucaradas. Até porque a desidratação pode ser responsável por sintomas como dores de cabeça e cansaço, o que, em contexto escolar, afeta a capacidade de concentração, atenção e memória.

Privilegiar a fruta, as hortícolas e o peixe

Comer fruta e hortícolas nas quantidades necessárias é descrito como a “regra de ouro” para uma alimentação saudável. O consumo diário recomendado é de pelo menos 400g de fruta e hortícolas (cerca de 5 porções), divididas entre as três principais refeições do dia, ou seja, pequeno-almoço, almoço e jantar.

Este documento também incentiva o consumo de peixe devido ao seu elevado valor nutricional, mas também por ser uma fonte de gordura saudável e de proteína de alto valor biológico, além de conter nutrientes essenciais. Até aos 10 anos, deve comer-se peixe entre três a quatro vezes por semana, enquanto as crianças com mais de 10 anos devem fazê-lo entre quatro a sete vezes por semana.

Por outro lado, o consumo de alimentos processados como batatas fritas, bolachas ou bebidas açucaradas deve ser limitado. E por várias razões.

Além de fornecerem habitualmente calorias vazias, isto é, calorias sem valor nutricional (vitaminas e minerais), possuem geralmente elevado teor de sal, gordura e/ou açúcar. Adicionalmente, apresentam aditivos e alteram ou danificam a matriz natural dos alimentos, o que pode diminuir a capacidade que o corpo tem de utilizar os nutrientes (vitaminas e minerais), fibra e outros compostos benéficos para a saúde, que se encontram naturalmente presentes na versão mais “natural” dos alimentos.

O guia da DGS também aconselha os pais e encarregados de educação a dosearem a ingestão de leite e derivados e a trocarem o sal pelo sal iodado. Por outro lado, defende a aposta numa lancheira saudável, com base nas preferências das crianças e jovens, mas também nas necessidades nutricionais das mesmas, e uma alimentação variada promovida pela roda dos alimentos.

Crianças pequenas, pode ler-se ainda, devem comer menos. As necessidades energéticas e de macronutrientes, que dependem do peso e da altura, são diferentes das de um adulto. Como tal, não é expectável que as crianças consumam a mesma quantidade de comida.

Aceda ao guia completo em:
https://www.dgs.pt/em-destaque/10-1-recomendacoes-para-que-uma-alimentacao-saudavel-no-regresso-as-aulas-pdf.aspx.

Impacto positivo na saúde oral

Uma alimentação saudável tem um impacto positivo na saúde oral dos indivíduos e, por isso, torna-se fundamental controlar os fatores de risco, tais como o consumo de açúcar. O seu consumo excessivo, através de alimentos processados e refrigerantes, representa uma das principais causas das doenças orais, mais concretamente da cárie dentária. Por isso, o consumo diário de açúcares deverá ser limitado a menos de 10% do consumo total de energia, nos adultos e nas crianças. Para benefícios adicionais de saúde, essa redução deve baixar para 5% (25g = aproximadamente 6 colheres de chá). No que diz respeito à ingestão de líquidos, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas também não é saudável para a boca e para os dentes. Tal como os refrigerantes, as bebidas energéticas ou outras bebidas açucaradas, pode provocar cárie dentária devido à acidez e alto teor de açúcar existente nestas bebidas. Juntamente com o tabaco, o consumo excessivo de álcool aumenta o risco de cancro oral.

Estudo analisa concentração dos mercados do setor da saúde oral

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no âmbito das suas competências de promoção e defesa da concorrência nos segmentos abertos ao mercado, em colaboração com a Autoridade da Concorrência na prossecução destas atribuições, tem analisado o funcionamento destes nos vários contextos da saúde.

Razão pela qual, a ERS tem realizado estudos sobre subsetores da saúde e a sua evolução, como é o caso da medicina dentária. No âmbito da sua monitorização contínua, em maio, foi divulgado um estudo recente sobre a concorrência nos mercados de saúde oral. Neste contexto, o regulador refere que, entre outros análises, “realizou em 2014 um “Estudo sobre a Concorrência no setor da Prestação de Serviços de Saúde Oral”, e em 2009 realizou um estudo sobre o “Acesso, Concorrência e Qualidade no Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral””. Acrescenta ainda que, mais recentemente, elaborou, a “pedido da Autoridade da Concorrência, um parecer sobre uma operação de concentração nos mercados da saúde oral, no âmbito do qual se procedeu a uma delimitação global daqueles mercados e se aferiu os respetivos níveis de concentração”.

Mais de 6 mil prestadores

Os dados do recente estudo mostram, assim, que existe um total de 6.531 estabelecimentos não públicos registados, detidos por 4.949 operadores (empresas ou grupos empresariais), situados em Portugal continental. A análise da ERS incide no setor privado por considerar que “tanto os hospitais do SNS como os ACES que oferecem serviços de saúde oral não estão em concorrência efetiva com os estabelecimentos não públicos que aqui relevam para a avaliação concorrencial”, visto que o “processo de acesso aos serviços de saúde oral oferecidos nos cuidados primários do SNS passa, tal como no caso dos serviços hospitalares, pela referenciação feita dentro da própria rede pública de cuidados de saúde primários”. Ou seja, o procedimento é “marcadamente distinto do que se verifica no mercado dos operadores privados, em termos de liberdade de escolha pelos utentes do prestador e do momento e condições de acesso”.

Esta avaliação concorrencial traça o grau de concentração da oferta e o respetivo poder de mercado destes estabelecimentos por 10.000 habitantes, tendo por base os níveis de quotas de mercado e o Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH) como indicadores da estrutura dos mercados, conforme as orientações da Comissão Europeia. Baseado nestes parâmetros, assim como o cálculo de deteção de potencial dominância, o regulador concluiu que existe um IHH abaixo dos 1.000 pontos (que é pouco provável a identificação de preocupações em termos de concorrência de tipo horizontal no mercado) em todas as 24 regiões de Portugal continental analisadas, o que revela um nível de concentração baixo em todos os mercados regionais de serviços de saúde oral, assim como a inexistência de riscos de dominância em todo o território.

Outra das conclusões da ERS é a de que as regiões com “maior oferta relativa de estabelecimentos de saúde oral concentram-se sobretudo na região Norte e as regiões com menor oferta situam-se na região do Alentejo e nas imediações da NUTS III Grande Lisboa”.

União Europeia proíbe utilização de mercúrio a partir de janeiro

A amálgama dentária não pode ser utilizada para tratamentos dentários na União Europeia, a partir de 1 de janeiro de 2025, exceto em casos identificados pelo médico dentista como estritamente necessário, com base nas necessidades médicas específicas do doente.

O Regulamento (UE) 2024/1849 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de junho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2017/852 relativo ao mercúrio no que respeita às amálgamas dentárias e outros produtos com mercúrio adicionado sujeitos a restrições de exportação, importação e fabrico, estabelece ainda outras metas com o intuito de reduzir a contaminação deste metal pesado.

Na prática, no primeiro dia do próximo ano, a exportação de amálgama dentária é proibida. Já a partir de 1 de julho de 2026, a sua importação e fabrico fica proibida.

Com a atual legislação europeia, em vigor desde 30 de julho de 2024, a importação e o fabrico da amálgama dentária são permitidos para necessidades médicas específicas. “Respeitando plenamente a competência dos Estados-Membros em matéria de organização e prestação de serviços de saúde e de cuidados médicos e em derrogação do disposto no primeiro parágrafo, nos Estados-Membros em que a amálgama dentária seja o único material comparticipado pelo Estado a uma taxa de, pelo menos, 90% ao abrigo do direito nacional para os doentes não elegíveis para outros materiais de restauração dentária comparticipados e as pessoas com rendimentos baixos sejam afetadas de forma desproporcionada em termos socioeconómicos pela data de eliminação gradual de 1 de janeiro de 2025, a amálgama dentária pode ser utilizada para tratamento dentário até 30 de junho de 2026”, lê-se no regulamento.

Assim, a União Europeia determina que cabe a cada país encontrar soluções adequadas para adaptar o seu sistema de saúde e, “por conseguinte, deverão poder dispor de uma data de eliminação gradual posterior para a amálgama dentária”. O regulamento acrescenta que a medida “deverá ser acompanhada de uma formação profissional para os médicos dentistas, conforme adequado, a fim de permitir a sua adaptação às novas técnicas”.

Utilização residual em Portugal

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas esclarece que o país é um “bom exemplo de alteração de procedimentos”, pois já há alguns anos que a utilização da amálgama é quase residual ou inexistente”.

“Estamos muito à frente nessa decisão da União Europeia, pois é já prática comum na atividade clínica dos médicos dentistas nacionais”, refere Miguel Pavão, que não deixa de aplaudir a legislação emanada pela UE, que “vemos com bons olhos”, dado o “conhecimento que existe sobre os efeitos negativos desta substância química na saúde humana e o seu impacto ambiental”.

Recorde-se que, na Europa, a maior utilização intencional de mercúrio diz respeito aos produtos com mercúrio adicionado, nos quais se incluem as amálgamas dentárias e lâmpadas que contêm esta adição. De acordo com o Parlamento Europeu, a UE utiliza anualmente 40 toneladas de mercúrio para este efeito.

Com a evolução registada neste setor, as alternativas a este material estão facilmente disponíveis e são económica e tecnicamente viáveis. Além disso, existe o compromisso da UE e dos seus Estados-Membros com a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, que estabelece a adoção de medidas de prevenção da cárie dentária e promoção da saúde, “minimizando assim a necessidade de restauração dentária como medida adicional para apoiar a eliminação gradual da utilização de amálgama dentária”.

Desde 2018 que a utilização da amálgama dentária é proibida em crianças menores de 15 anos e mulheres grávidas ou a amamentar. A partir de 2025, é alargada a todos os pacientes.

No rescaldo do congresso anual mundial da Federação Dentária Internacional (FDI), a Revista da OMD conversou com o presidente Greg Chadwick, sobre o futuro e a meta ambiciosa estabelecida para a saúde oral, a executar até 2030: a cobertura universal destes cuidados.

Cerca de um ano após tomar posse, o responsável fala dos objetivos delineados para o mandato e da urgência em reduzir o consumo global dos “açucares livres”, uma causa assumida pela federação e que conta com a colaboração dos estados-membros.

ROMD - Aproximamo-nos do final de 2024 e o mundo continua com várias assimetrias em termos de cuidados e acesso à saúde oral. De que forma o documento Visão 2030 pretende mudar esta realidade?

GC - De facto, o peso das doenças orais permanece inaceitavelmente alto. Existem no mundo inteiro 3,5 biliões de pessoas que sofrem de doenças orais e as populações mais vulneráveis e desfavorecidas são as mais afetadas. O documento Visão 2030 da FDI identifica os desafios enfrentados pela profissão de médico dentista. Estão intimamente ligados aos três pilares fundamentais do documento e apresentam oportunidades para melhorar a saúde oral:

Pilar 1: Até 2030, serviços primários de saúde oral serão integrados nos sistemas de saúde de todos os países e serviços adequados e de qualidade em saúde oral tornar-se-ão disponíveis e acessíveis a todos.
Pilar 2: Até 2030, os cuidados de saúde oral e geral centrados na pessoa estarão integrados, levando a uma prevenção e gestão mais eficazes das doenças orais e uma melhoria na saúde e bem-estar.
Pilar 3: Até 2030, os profissionais de saúde oral irão colaborar com uma diversidade de profissionais de saúde para oferecer cuidados de saúde sustentáveis, assentes nas necessidades de saúde e centrados nas pessoas.

Acreditamos que estes pilares podem abrir caminho para avanços substanciais na saúde oral global. A nossa abordagem para transformar estes desafios em oportunidades inclui advogar junto dos principais interlocutores na matéria, como seja a Organização Mundial da Saúde (OMS), estreitando colaborações com organizações de saúde, potenciando o facto de a FDI ser membro da Aliança das Profissões de Saúde e procurar apoio de parceiros da indústria para iniciativas de saúde pública.

Incentivo todos a visitarem a página eletrónica da FDI para explorar as variadíssimas iniciativas desenvolvidas no âmbito do Visão 2030, para alcançar a saúde oral ideal para todos.

Gostaria também de acrescentar que, embora as disparidades no acesso aos cuidados de saúde oral persistam, podemos testemunhar avanços significativos nas políticas globais de saúde oral. Nos últimos três anos, os governos têm renovado o seu compromisso de promover a saúde oral através da estratégia global da OMS sobre a saúde oral e do plano de ação global para a saúde oral. A FDI continua a trabalhar com as associações e ordens nacionais de médicos dentistas para advogar pela implementação dessas políticas a nível nacional pelos governos dos respetivos países.

Greg Chadwick, presidente da Federação Dentária Internacional

ROMD - Uma das áreas de aposta da sua presidência é a missão de reduzir o consumo dos açucares livres (free sugars). Porque é que esta é uma área prioritária em termos de saúde oral e que medidas a FDI pode implementar para alcançar esse objetivo?

GC - O açúcar é o principal fator de risco para as cáries dentárias, condição de saúde mais comum a nível mundial, de acordo com o relatório sobre o peso global da doença de 2019. Nesse sentido, adotamos uma postura firme em relação à redução do consumo de açúcar e desenvolvemos uma estratégia abrangente para suportar essa posição. O objetivo principal da nossa estratégia é incentivar os membros da FDI a implementarem políticas que reduzam eficazmente a ingestão de açúcar. Este objetivo está alinhado com a meta da OMS de que “até 2030, 50% dos países implementem medidas políticas visando reduzir a ingestão de açúcares livres”, conforme delineado no Plano de Ação Global para a Saúde Oral. Adicionalmente, a estratégia da FDI está em consonância com as recomendações baseadas em evidência da OMS para reduzir o consumo de açúcar, tais como:

Rotulagem nutricional na parte frontal das embalagens, ou outros rótulos interpretativos para informar sobre o conteúdo de açúcares, incluindo a declaração obrigatória do conteúdo de açúcares em alimentos pré-embalados
Limites ou metas de reformulação para reduzir o conteúdo de açúcares em alimentos e bebidas
Políticas de aquisição pública de alimentos e serviços para reduzir a oferta de alimentos ricos em açúcares.
Políticas para proteger as crianças dos impactos prejudiciais do marketing de alimentos, incluindo para alimentos e bebidas ricos em açúcares.
Impostos sobre bebidas açucaradas e sobre açúcares ou alimentos ricos em açúcares.

A FDI está a implementar um conjunto de medidas para colocar em prática a sua estratégia de redução de açúcar. Isso inclui workshops para capacitar os nossos membros em advocacy, no desenvolvimento de recursos educacionais e de advocacy, na monitorização e na amplificação das melhores práticas e histórias de sucesso que envolvam associações nacionais de médicos dentistas e na inclusão em fóruns globais da importância de combater o uso de açúcar, tal como no congresso mundial de medicina dentária da FDI.

ROMD - Há um compromisso dos membros da FDI para esta causa?

GC - Sim, a nossa assembleia-geral, que representa os nossos membros, aprovou a Posição sobre Açúcares Livres, manifestando o seu compromisso para com esta causa. Paralelamente, muitos dos nossos membros estão a abordar ativamente o consumo excessivo de açúcar nos seus respetivos países, proporcionando oportunidades valiosas para aprendermos com base nas suas experiências e partilhar as melhores práticas.

ROMD - Em 2021, a OMS aprovou uma resolução histórica sobre a saúde oral e na 75ª Assembleia Geral foi incluída na “The road map 2023–2030 for the global action plan for the prevention and control of noncommunicable diseases”. Qual é a visão da FDI sobre estes avanços?

GC - Em 2021, os estados-membros da OMS adotaram uma resolução sobre a saúde oral que constitui um verdadeiro marco. Esta resolução foi histórica por três razões. Esta resolução foi o primeiro compromisso sobre saúde oral estabelecido a nível de políticas globais desde 2007. Em segundo, esta resolução reconhece formalmente os cuidados de saúde oral como um componente importante dos sistemas de saúde, programas de doenças não transmissíveis (DNT) e pacotes de benefícios de sistemas de cobertura universal de saúde (CUS). Terceiro, porque apela a que a OMS e os governos nacionais desenvolvam mais iniciativas que abordem as doenças orais.

A resolução requer ações de acompanhamento importantes. Requer que a Organização Mundial da Saúde: (1) desenvolva, até 2022, uma estratégia global para combater as doenças orais; e (2) traduza essa estratégia global, até 2023, para um plano de ação, incluindo um sistema de monitorização de progresso e metas claras e mensuráveis a serem alcançadas até 2030. Essas ações de acompanhamento foram tomadas e a Estratégia Global de Saúde Oral e o Plano de Ação que a acompanha são recursos inestimáveis destinados a orientar os governos na ampliação de medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças orais.

Tal como a Visão 2030 da FDI, a resolução também apela para que a saúde oral seja integrada nas agendas nacionais de DNT e CUS. Além disso, o Plano de Ação Global para a Saúde Oral propõe etapas que os governos devem tomar até 2030 para alcançar a cobertura universal de saúde na saúde oral. Inclui igualmente ações específicas que serão encabeçadas pela sociedade civil, como por exemplo a FDI e os seus membros. Desse modo, a resolução sobre saúde oral alinha os governos e as associações nacionais de médicos dentistas no mesmo percurso para um propósito comum e representa uma oportunidade adicional para trabalharem juntos.

Se a atual conjuntura se mantiver e os governos apoiarem esses compromissos com ações a nível nacional, conseguiremos reverter o peso das doenças orais

ROMD - Acredita que a cobertura universal seja uma realidade em 2030?

GC - Alcançar a cobertura universal de saúde para a saúde oral até 2030 é ambicioso. Mas estamos a testemunhar um foco a nível global e sem precedentes na saúde oral. Além da adoção da resolução, estratégia e plano de ação para a saúde oral, a OMS está a organizar a primeira Reunião Global de Saúde Oral no final deste ano. Os objetivos serão o de reafirmar o compromisso político dos estados-membros com base na Resolução sobre Saúde Oral de 2021, bem como acelerar e intensificar os esforços nacionais para prevenir e controlar as DNT’s com foco nas doenças orais, para alcançar, até 2030, a cobertura universal de saúde para todos.

Este encontro é também reconhecido como parte do processo preparatório que levará à quarta reunião de alto nível sobre DNT’s, em 2025. Portanto, acreditamos que avanços significativos foram feitos, especialmente no desenvolvimento de políticas globais de saúde oral. Além disso, a ênfase colocada na integração da saúde oral na agenda de DNT’s e nos pacotes de benefícios de sistema de cuidados universais de saúde é um passo promissor em direção à cobertura universal. Se a atual conjuntura se mantiver e os governos apoiarem esses compromissos com ações a nível nacional, conseguiremos reverter o peso das doenças orais.

Além disso, há evidência crescente de que estão a ser tomadas ações concretas nos países membros. Este ano, no Congresso Mundial de Medicina Dentária da FDI, alguns dos nossos oficiais de ligação nacional compartilharam histórias de sucesso em relação a planos nacionais de saúde oral, e acredito que haja um movimento crescente para integrar a saúde oral nas agendas de saúde nacional. Portanto, devemos manter uma atitude positiva e ambiciosa nas nossas mensagens e aspirações de advocacy.

ROMD - Que outras prioridades tem para o seu mandato, que se iniciou há pouco mais de 1 ano?

GC - Quando iniciei o meu mandato, a FDI lançou uma nova estratégia organizacional para 2024–2027, que traça os principais pilares estratégicos e prioridades gerais.

Adicionalmente, já estamos a trabalhar no Congresso Mundial de Medicina Dentária da FDI para 2025, que terá lugar em Xangai, na China, de modo a tornar esta edição numa dos melhores já realizadas.

ROMD - A OMD tem tido um papel ativo na FDI. Reconhece que o know-how dos membros da FDI é uma mais-valia para a definição de estratégias e declarações políticas?

GC - Absolutamente! Os nossos membros são o nosso maior ativo, e o seu conhecimento local e nacional desempenha um papel crucial na definição de estratégias e posições políticas. É através das suas perspetivas e experiências que aprendemos, nos adaptamos e crescemos como organização. Cada região e país enfrenta o seu próprio conjunto de desafios e necessidades, mas os nossos membros permanecem unidos pelo objetivo comum de alcançar a saúde oral ideal para todos.

As suas contribuições são inestimáveis – não fornecem apenas contributos e informações que orientam as nossas iniciativas, mas também ajudam a disseminar os nossos recursos para as suas comunidades, garantindo que o nosso trabalho chega a quem mais precisa. Além disso, a sua participação ativa nos nossos processos de tomada de decisão fortalece a nossa voz e impacto coletivos, permitindo que criemos políticas mais eficazes, relevantes e inclusivas.

ROMD - De que forma os médicos dentistas podem contribuir para a implementação das metas da FDI? Que mensagem gostaria de deixar aos médicos dentistas portugueses?

GC - Os médicos dentistas e as equipas médico-dentárias em Portugal, e no mundo inteiro, desempenham um papel importante na promoção da missão da FDI, promovendo a literacia em saúde oral entre os seus pacientes e nas suas comunidades. Ao educar indivíduos sobre a importância da saúde oral e de cuidados preventivos, ajudamos a estreitar a lacuna entre conhecimento e ação, melhorando, em última análise, os resultados de saúde pública.

Adicionalmente, os médicos dentistas podem ajudar a disseminar os recursos da FDI – como materiais educacionais, diretrizes e campanhas – garantindo que estes cheguem a um público mais amplo. A sua participação nas atividades das respetivas associações nacionais de médicos dentistas também permite que contribuam com perspetivas e contributos valiosos, ajudando a moldar as nossas iniciativas de modo a responder melhor às diversas necessidades de diferentes populações.

Portugal alcança destaque na assembleia-geral da FDI

Em setembro, a Federação Dentária Internacional (FDI) realizou em Istambul, na Turquia, a assembleia-geral, durante a qual foram aprovadas declarações, que definem o posicionamento dos seus membros face aos temas que estão na ordem do dia da medicina dentária.

Estes documentos resultam de um período de consulta e discussão até se alcançar o consenso sobre matérias de relevo para a prestação dos cuidados de saúde oral. Nesta reunião foram aprovadas oito declarações políticas: Inteligência Artificial em medicina dentária, redução do consumo de açúcar, cárie na primeira infância, medicina dentária de cuidados especiais, saúde oral e DNTs, ética em medicina dentária, técnico de laboratório dentário e laser em medicina dentária, cujo conteúdo pode ser consultado, em breve, na página eletrónica da FDI e no Internacional Dental Journal. Durante os trabalhos, a Ordem dos Médicos Dentistas teve uma participação ativa na discussão dos temas, estando representada pelo bastonário, Miguel Pavão, a vice-presidente do Conselho Diretivo (CD), Maria João Ponces, e o vogal do CD, António Roma Torres.

Em simultâneo decorreu o congresso anual mundial da FDI, cujo programa científico se dividiu entre conferências, fóruns, cursos práticos e encontros com especialistas. Os profissionais portugueses estiveram em destaque neste evento, com quatro médicos dentistas a integrarem o painel dos conferencistas: Miguel Stanley, Raquel Zita, Paulo Monteiro e Margarida Henrique.

Ainda durante o congresso, a FDI premiou os melhores projetos de sustentabilidade em medicina dentária. Esta distinção visa reconhecer e incentivar o esforço dos médicos dentistas em implementarem práticas mais ecológicas e amigas do ambiente.

OMD no Comité de Educação

O médico dentista António Roma Torres, National Liaison Officer na FDI, foi eleito pelos congéneres para o Comité de Educação (“Education Committee”) da FDI. Esta equipa – que será presidida pelo, também eleito, Antonio Estrada Valenzuela (Asociación Dental Mexicana Federación Nacional de Colegios de Cirujanos Dentistas, A.C.) – tem como responsabilidade coordenar e implementar o programa científico do congresso da FDI, bem como o de formação contínua.

O vogal do Conselho Diretivo da OMD aponta à Revista da OMD as razões que o motivaram a apresentar a candidatura: “ao longo da minha carreira sempre estive próximo da formação, sou formador quase desde que me formei”. “A minha decisão de candidatura ao “Education Committee” da FDI vem na continuidade do meu percurso”, acrescenta e admite que ficou surpreendido com a eleição, por considerar que tinha “poucas hipóteses”, “uma vez que existiam quatro vagas a nível mundial”.

Questionado quanto aos desafios que espera ao integrar este comité, António Roma Torres considera que “vai ser uma oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional”. Além disso, nota, terá a possibilidade de “aplicar na OMD todo o know-how” que vai apreender neste grupo”, o que será “benéfico para todas as áreas que envolvem a formação na Ordem, em particular o congresso e a formação contínua”.

Estudante portuguesa ganha concurso da FDI

Maeva Fonseca (ao centro com diploma), aluna da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, foi uma das vencedoras dos prémios do Dia Mundial da Saúde Oral 2024

No congresso anual mundial, a Federação Dentária Internacional entregou os prémios do Dia Mundial da Saúde Oral (DMSO) 2024 e, este ano, no grupo dos vencedores estava uma aluna portuguesa. Maeva Fonseca conquistou a categoria de “Melhor campanha por uma associação de estudantes” com um projeto comunitário, que se dividiu em rastreios, ações numa escola e num lar, e difusão de mensagens sobre saúde oral nas redes sociais.

A aluna do quarto ano do mestrado integrado de medicina dentária da Universidade do Porto explica que o projeto inicial consistia numa “campanha nas redes sociais de promoção da saúde oral, dos mitos e verdades”. Maeva Fonseca recorda que, em dezembro do ano passado, “o professor Paulo Melo, diretor da minha faculdade, alertou-me para a existência deste concurso que consiste em promover a saúde oral no âmbito do DMSO”, desafio que aceitou e para o qual convidou “as professoras Marta Resende e Maria de Lurdes e uma colega que está no doutoramento, a Dra. Leonor Furtado, para me ajudarem a organizar tudo”.

E foi assim que tudo começou. Decidiram fazer um rastreio à comunidade da UP, “enviámos email para todos os estudantes e funcionários, abrindo vagas para fazer rastreios na nossa faculdade, que incluíam uma ortopantomografia e exame clínico”. “Uma hora depois de abrirmos as inscrições já tínhamos 100 inscritos, tínhamos previsto inicialmente abrir 30 vagas e acabamos por abrir 100”, recorda. A esta iniciativa juntou-se uma ação de “sensibilização num lar de idosos e numa escola básica de Vila Nova de Gaia”, bem como a “colocação de cartazes sobre como fazer uma correta higiene oral em todas as casas de banho de todas as faculdades da UP”. Nas redes sociais da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (FMDUP) foram realizadas publicações, durante a semana do DMSO, sobre vários temas de saúde oral. O objetivo foi o de “interligar a saúde oral com a sistémica, que era o tema da FDI proposto para o ano de 2024”.

Quanto ao prémio, explica, foi “mesmo importante”, pois esteve “três meses dedicada a este projeto e a pensar como poderia contribuir para melhorar a saúde oral da comunidade”. O voluntariado faz parte da sua forma de estar na vida, pelo que se sentiu “valorizada” e motivada a “seguir a vertente comunitária”, quando se tornar médica dentista.

“É um orgulho ajudar o outro e representar a minha faculdade e o meu país”, afirma.

Em relação à experiência de conhecer in loco o congresso da FDI, Maeva Fonseca destaca “a ligação que a medicina dentária promove entre tantas pessoas de diferentes cantos do mundo” e que foi muito positivo e uma aprendizagem “ouvir opiniões de outras pessoas e conhecer diferentes culturas”.

Margarida Silva e Iris Scherer são os rostos por detrás do clube de leitura, que nasceu na Invicta em janeiro, e tem várias peculiaridades: aqui “cada um lê por si“, em silêncio, durante uma hora, sem pressões ou expectativas de partilha ou socialização. O Silent Book Club é um projeto americano, com múltiplos capítulos espalhados pelo mundo. Inspiradas pelo conceito, as duas amigas decidiram abrir um capítulo no Porto, motivadas pela certeza de que os portuenses iriam aderir entusiasticamente. E assim foi. Este "clube" organiza sessões mensais para 25 pessoas, para assegurar um “ambiente pequeno, intimista e acolhedor“ e há lista de espera. "Tentamos apenas criar uma atmosfera em que todos se sintam bem-vindos e seguros, sem pressão para falar ou interagir".

ROMD - Como é que começa esta aventura de trazer para o Porto o Silent Book Club?

MS e IS - Tudo começou com uma visita da Iris a Cascais. Uma amiga sua tinha começado um Silent Book Club e falou-lhe disso. Ela gostou imediatamente da ideia de ler em conjunto em silêncio e sentiu que seria algo de que as pessoas no Porto também iriam gostar. Perguntou à Margarida se ela estaria interessada em começar isto em conjunto. A Margarida ficou imediatamente convencida e organizaram a primeira sessão em janeiro de 2024.

ROMD - A quem se destina e como é que funciona este clube?

MS e IS - É basicamente para toda a gente que gosta de ler. Mas acreditamos que um clube de leitura silencioso é especialmente atrativo para as pessoas que são um pouco tímidas e que podem ter dificuldade em dar o primeiro passo para se relacionarem com outras pessoas. No Silent Book Club, o foco é a leitura. Não é necessário socializar. Não há discussões forçadas. Tentamos apenas criar uma atmosfera em que todos se sintam bem-vindos e seguros, sem pressão para falar ou interagir.

Normalmente, anunciamos a próxima sessão no início do mês. As pessoas podem inscrever-se e quem estiver na lista de participantes receberá todos os pormenores por email. No dia da sessão de leitura, encontramo-nos às 15h e as pessoas têm meia hora para chegar, encontrar um lugar confortável, beber qualquer coisa e talvez falar um pouco connosco ou com as pessoas que chegam ao mesmo tempo, se lhes apetecer. Depois de meia hora, começamos a ler.

Cada um lê por si. Qualquer livro, revista, livro eletrónico, jornal, etc. Não falamos durante esta hora, mas é claro que pode haver alguns ruídos de fundo. Nunca é completamente silencioso.

Depois de uma hora de leitura, quebramos o silêncio. Habitualmente, fazemos uma pequena pilha com os livros para ver e tirar uma fotografia do que cada um leu. Por vezes, uma conversa começa naturalmente em grupo ou as pessoas falam umas com as outras sobre os livros que leram.

Toda a gente vai embora quando quiser. Alguns saem imediatamente após a leitura. Outros ficam para conversar. Temos sempre todo o gosto em conhecer melhor os participantes e as suas escolhas literárias, além de ouvir o que sentiram quando vieram pela primeira vez.

A urgência reside na salvaguarda da liberdade de leitura e de expressão de mundividências diversas

ROMD - Quais são os maiores desafios que têm enfrentado na organização destas sessões?

MS e IS - Atualmente, o maior desafio é o compromisso das pessoas. Temos uma grande lista de espera, mas limitamos a 25 participantes para mantermos um ambiente pequeno, intimista e acolhedor. Se as pessoas se inscreverem e não aparecerem, isso significa que alguém perdeu a oportunidade de participar. Ainda temos de perceber como controlar isto um pouco melhor.

Trata-se de um evento gratuito e gostaríamos de o manter assim. Mas se as não comparências continuarem a ser um problema, talvez seja necessário considerar soluções alternativas para o evitar no futuro.

Outro problema tem sido encontrar um local que nos dê espaço num domingo à tarde. Contudo, graças à recente exposição através dos meios de comunicação social, alguns locais estenderam a mão e ofereceram-nos um espaço. Esperamos que isto continue no futuro. Tem-nos ajudado muito.

ROMD - Existe uma espécie de comunidade, que já frequenta regularmente as sessões, ou é um evento muito dinâmico, em que a cada encontro aparecem novos leitores (e até culturas)?

MS e IS - Metade dos leitores são habituais e a outra metade são recém-chegados. É bom ver que as pessoas se conhecem e se relacionam através destas sessões de leitura.

ROMD - Embora a génese do clube seja “silencioso”, também há lugar para a partilha e troca de ideias?

MS e IS - O foco é a leitura e a dedicação de tempo à leitura. Na nossa vida agitada, nem sempre é fácil encontrar uma hora ininterrupta para ler. Não há qualquer expectativa de falar, de partilhar ou de produzir qualquer coisa. Basta estar e ler. Mas é claro que as pessoas se reúnem antes ou depois do evento e podem trocar ideias ou impressões.

ROMD - Numa era dominada pelos ecrãs, podemos dizer que (re)avivar o gosto pela leitura, pelo folhear de um livro, é também uma questão de saúde? Não só em termos cognitivos, mas também de bem-estar e saúde mental?

MS e IS - Sim, sem dúvida. A leitura de livros físicos proporciona uma pausa na fadiga do ecrã, promove uma concentração mais profunda e proporciona uma experiência tranquilizante e imersiva que pode reduzir o stress, melhorar o bem-estar mental e apoiar a saúde cognitiva de uma forma que o consumo digital muitas vezes não consegue.

E, para além disso, é muito bonito e super apaziguador ver 25 pessoas a entregarem-se totalmente a um livro.

ROMD - As notícias recentes indicam que se vendem mais livros em Portugal e que o público jovem está a crescer, parte dele influenciado pelos booktokers. Esse interesse é também notório nas vossas sessões? O livro está vivo, ao contrário da morte anunciada que muitos julgaram que ia acontecer devido à evolução da tecnologia?

MS e IS - Esta pergunta é um pouco difícil de responder. É certo que as nossas sessões de leitura suscitam um grande interesse. Mas acreditamos que isso tem mais a ver com o tipo de evento que oferecemos. Trata-se de um evento sem pressões. As pessoas podem simplesmente vir sem quaisquer expectativas. E juntamo-nos porque temos esta paixão comum pela leitura e porque gostamos realmente de ler num ambiente comunitário.

ROMD - Atualmente, e olhando para os tempos sombrios que muitos países/comunidades enfrentam, em que o livro é visto como um “objeto perigoso”, com muitas obras a serem banidas/ reescritas, como encaram o futuro deste? Urge preservar este legado para as gerações futuras?

MS e IS - O futuro dos livros nestes tempos torna-se ainda mais crítico. Quando os livros são proibidos ou reescritos, isso assinala uma perigosa erosão da liberdade de pensamento e do acesso a perspectivas diversas.

A preservação da literatura é essencial, não só para proteger o património cultural e intelectual, mas também para garantir que as gerações futuras possam ter acesso a ideias que desafiem, inspirem e promovam o pensamento crítico. A urgência reside na salvaguarda da liberdade de leitura e de expressão de mundividências diversas, uma vez que os livros são ferramentas poderosas para resistir à censura e promover a compreensão e diálogo num mundo complexo.

Recentemente, tivemos uma sessão de leitura na UNICEPE - Cooperativa Livreira de Estudantes do Porto, que nos recordou exatamente isto, pois é historicamente um espaço da cidade do Porto que, desde a sua génese em 1963, em pleno Estado Novo, promove a liberdade de escrita e leitura.

ROMD - Para quem tem pouco tempo, que conselhos dariam para ser possível criar uma rotina de leitura?

MS e IS - Como qualquer nova rotina, quer-se sustentabilidade e muitas vezes o segredo é começar aos poucos, introduzir cinco minutos de leitura no nosso dia, depois 10, etc., e descobrir a cada dia qual o momento em que estamos mais propensos/as a conseguir entrar num modo mais focado e protegido das distrações ou preocupações quotidianas.

Publicámos recentemente um pequeno post no Instagram sobre esta questão:
https://www.instagram.com/p/C96DhKYIEHB/?img_index=4.

Vários capítulos distribuídos pelo país

O Silent Book Club foi criado por Laura Gluhanich e Guinevere de la Mare, em 2012, na cidade norte-americana de São Francisco.
O projeto adquiriu dimensão internacional e existe em cerca de meia centena de países.
No caso nacional, os interessados encontram vários clubes, distribuídos por vários pontos do país.
Na página oficial do projeto, é possível conhecer a localização de todos os clubes e respetivas moradas: https://silentbook.club/pages/chapter-map.

OMD. REVISTA DA ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS. Nº 61

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Índice

Editorial

Miguel Pavão

Números da Ordem: da realidade à ação

Reunião com o secretário regional de Saúde e Proteção Civil

Carta aberta com 10 propostas para preservar o SNS

Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19

Médicos e médicos dentistas realizaram concerto solidário

Consulta pública regista elevada participação da classe

Entidade Reguladora da Saúde discutiu os desafios da regulação profissional

Três cursos ministrados para profissionais da lusofonia

Direção Regional de Saúde acolhe retificação proposta pela OMD

Madeira recebe assembleia-geral da FEDCAR em maio

Congresso regressa ao Porto em 2025

Compromissos de honra realizam-se no primeiro trimestre de 2025

Quatro colégios de especialidade vão a eleições no próximo ano

“Somos o segundo país que forma mais médicos dentistas na UE”

Ordem pressiona ministra para apresentar programa de saúde oral

Bastonário reúne-se com o Grupo Parlamentar do PS

Fernando Guerra reconduzido na presidência do Conselho Geral

António Duarte Mata renova mandato com sentido de missão

Catarina Cortez quer formação focada na otimização da profissão

Profissionais de saúde debatem ações para as escolas

Promover a alimentação saudável no ano letivo 2024-2025

Estudo analisa concentração dos mercados do setor da saúde oral

Catarina Vieira da Silva

#TAGADA PELA OMD

União Europeia proíbe utilização de mercúrio a partir de janeiro

Portugal alcança destaque na assembleia-geral da FDI