Compromisso de honra

Secretária de Estado da Promoção da Saúde visita alunos de Nelas

Margarida Tavares, secretária de Estado da Promoção da Saúde, esteve no Centro Escolar de Nelas para conhecer os resultados do primeiro semestre de execução do projeto “Comer bem, sorrir melhor”.

Esta iniciativa de inovação social da Ordem dos Médicos Dentistas, em parceria com a Ordem dos Nutricionistas, avaliou durante este período mais de duas mil crianças e, de acordo com a coordenadora do projeto, Maria Llanes, “39,2% tem excesso de peso (pré-obesidade ou obesidade), quase 10% acima dos dados nacionais, e 51% está com prevalência de cáries, uma percentagem mais alta que os dados do país”.

A secretária de Estado elogiou a vertente preventiva deste projeto e notou os efeitos positivos de “aproximar as respostas para onde são necessárias e por quem melhor conhece a comunidade”. “Uma pessoa com uma alimentação saudável, com um bom peso corporal e com um sorriso bonito é uma pessoa em vantagem na sociedade, em todos os aspetos, sociais e económicos, com um futuro bem mais risonho”, constatou. A governante entregou um kit de saúde oral aos alunos de Nelas e destacou esta iniciativa por focar “duas áreas importantes – a alimentação e a saúde oral – para todo o bem-estar das nossas crianças, contribuindo, assim, para que tenham vida mais longa e preenchida com mais saúde”.

Para o bastonário da OMD, “o sucesso” desta iniciativa é “evidente pelo interesse de mais duas CIM em desenvolver este projeto”. Por isso, Miguel Pavão desafiou o Governo a dar continuidade a este trabalho e “alargá-lo a todo o país”, pois é “importante valorizar a prevenção”.

O projeto, que conta com a parceira da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões e da Colgate, abrange as crianças das escolas do 1º ciclo dos 14 concelhos desta região. Tem como objetivo promover estilos de vida saudáveis, através de bons cuidados de saúde oral e nutricionais.

Alberto João Jardim é o primeiro entrevistado do podcast “Sorrir Melhor”

O Medalha de Ouro da Ordem dos Médicos Dentistas, Alberto João Jardim, abre o ciclo de entrevistas do podcast que assinala os 25 anos da OMD, “Sorrir Melhor”.

O antigo presidente do Governo Regional da Madeira recorda os principais episódios da sua vida e o seu contributo para deixar os “madeirenses a sorrirem melhor”, revisitando dois momentos particulares: a criação do programa regional de saúde oral e a convenção pioneira que permitiu o acesso da população a estes cuidados no setor privado, via comparticipação pelo Governo regional.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Alberto João Jardim foi jornalista, dirigiu o Jornal da Madeira, e cofundou o Partido Social-Democrata na região. Ao longo da carreira política desempenhou vários cargos a nível nacional e internacional e é Doutor Honoris Causa em Ciências Políticas da Universidade da Madeira.

O podcast “Sorrir Melhor” traz até aos médicos dentistas, e sociedade em geral, 25 histórias de figuras de diversas áreas, que serão emitidas a cada 15 dias, até ao final do ano. O segundo e terceiro episódios já estão disponíveis. Mariana Dolores, presidente da ONG Mundo a Sorrir, e Miguel Pavão, bastonário da OMD, são os convidados.

As 25 entrevistas são conduzidas alternadamente pelos médicos dentistas António Roma Torres, Catarina Cortez e Patrícia Almeida Santos.

Aprovado o Plano de Atividades e Orçamento para 2023

Na última reunião de 2022, o Conselho Geral discutiu e votou o Plano de Atividades e Orçamento para o ano seguinte.O documento, elaborado e aprovado em Conselho Diretivo (CD), foi apresentado aos conselheiros pelo presidente do CD, Miguel Pavão, pelo tesoureiro, Manuel Nunes, e pela representante da Região Autónoma dos Açores no CD, Joana Morais Ribeiro. O orçamento para 2023 mereceu também o parecer positivo do presidente do Conselho Fiscal, António Ginjeira.

Os membros do Conselho Geral, após o esclarecimento das dúvidas relacionadas com os documentos, debateram as estratégias delineadas para 2023 e aprovaram por maioria as propostas do CD.

A reunião do Conselho Geral realizou-se no passado dia 10 de dezembro e foi conduzida pelo presidente, Fernando Guerra, a vice-presidente, Célia Carneiro, e os secretários António José de Sousa e Gisela Melo de Sousa.

Janeiro traz alterações ao processo de recuperação de quotas

A OMD vai manter o valor das quotas em 2023, custo esse que não é atualizado desde a sua constituição enquanto ordem profissional.

Para manter a situação contributiva atualizada, recomenda-se que todos os médicos dentistas verifiquem os dados que constam da sua área de membro, nomeadamente os contactos e as definições de faturação.

Esta ação é fundamental para evitar sanções ou a cobrança coerciva de eventuais dívidas.

No sentido de promover a equidade e a justiça interpares, a Ordem continuará a desencadear, nos termos da legislação em vigor, as diligências necessárias à cobrança das quotas em dívida, designadamente através da ação disciplinar do Conselho Deontológico e de Disciplina para efeitos da suspensão da inscrição na OMD ou através da comunicação à Autoridade Tributária, para efeitos de execução fiscal, que poderá abranger, nesta fase, os profissionais com dívidas superiores a 12 meses.

Os médicos dentistas podem confirmar ou alterar a modalidade de pagamento na sua “área pessoal” na página eletrónica da OMD: além da rede multibanco ou homebanking, é possível ativar o débito direto, sem custos associados, tornando assim este processo imediato, mais cómodo e simples.

Consulte todos os detalhes em https://www.omd.pt/2022/12/quotas-regularizacao-processo/.

OMD disponibiliza modelo de pedido de escusa

O Estatuto e o Código Deontológico da OMD estabelecem que o médico dentista é obrigado a guardar sigilo profissional sobre toda a informação relacionada com o doente, constante ou não da sua ficha clínica, obtida no exercício da sua profissão.

Nos termos do disposto no artigo 34º, nº2 do Código Deontológico, carece de autorização do Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD, a divulgação pelo médico dentista, de informação abrangida pelo sigilo profissional.

O procedimento para dispensa de sigilo profissional consta do Regulamento nº2/2023, publicado em Diário da República a 3 de janeiro de 2023.

De realçar que a autorização para revelar factos abrangidos pelo sigilo profissional apenas é permitida quando seja inequivocamente necessária para a defesa da dignidade, da honra e dos legítimos interesses do próprio médico, do doente ou de terceiros.

Dado o carácter de excecionalidade, os médicos dentistas necessitam de autorização do Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD, existindo para o efeito um modelo de pedido de escusa de sigilo profissional, que está disponível na página eletrónica da OMD, em www.omd.pt/deontologia/escusa-sigilo-profissional/.

Ordem e FMDUL unem esforços para promoção da literacia

A Ordem dos Médicos Dentistas assinou um protocolo de colaboração com o Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evidência da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (CEMDBE-FMDUL). Esta unidade dedica-se à produção e partilha de estudos e conteúdos relacionados com a evidência científica em saúde oral, que se apresentam como suportes de apoio à decisão clínica em medicina dentária.

A parceria foi firmada durante o 31º Congresso da OMD e tem como principal meta criar condições para dinamizar e divulgar a “evidência científica na área da saúde oral objeto de estudo pelo CEMDBE, junto dos profissionais que exercem a profissão de médico dentista, utentes/pacientes e decisores na área, tendo como finalidade incrementar o combate à iliteracia em saúde oral”.

Acompanhado pelo presidente da Comissão Científica da OMD, António Duarte Mata, o bastonário, Miguel Pavão, responsabilizou-se a divulgar e partilhar os estudos e conteúdos elaborados pelo CEMDBE que estejam relacionados com este tema.

O diretor da FMDUL, João Caramês, assumiu o compromisso de conduzir estes estudos, “utilizando os melhores esforços e recursos, tendo em vista alcançar os mais elevados níveis de qualidade ao nível dos estudos baseados na evidência de saúde oral”.

OMD visitou as instalações do CAID

A Ordem dos Médicos Dentistas foi conhecer a Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente (CAID), em dezembro, numa ação de cariz social inserida nas celebrações de Natal. A equipa da OMD promoveu um almoço na sede da instituição, em Santo Tirso, e aproveitou para conhecer o trabalho que tem sido desenvolvido no âmbito da inclusão social, profissional e ocupacional de pessoas com deficiência e incapacidade nas mais diversas dimensões. Durante a visita ao CAID, houve ainda oportunidade para o convívio com os utentes.

Esta instituição, fundada em 1998, é uma referência no campo da deficiência e promove atividades de reabilitação, educação e formação socioprofissional que visam a melhoria da qualidade de vida dos utentes e respetivas famílias.

Para conhecer e ajudar este projeto pode consultar o seguinte endereço eletrónico: www.caid.pt.

Médica dentista promovida a coronel

Maria dos Remédios Peixoto alcançou a máxima hierarquia entre as patentes Oficiais Superiores das Forças Armadas de Portugal. A cerimónia de promoção a coronel da médica dentista decorreu em janeiro, na presença de Miguel Pavão. Para o bastonário da OMD, este indigitamento representa “um bom sinal da valorização da medicina dentária”.

Num plano mais abrangente, a promoção da oficial confirma a valorização que as Forças Armadas têm dado a este ramo da área da saúde e a sua pertinência para os militares, bem como para a sociedade civil. Exemplifica, da mesma forma, a promoção da saúde oral na população portuguesa.

Maria dos Remédios Peixoto é licenciada em Medicina Dentária pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Norte e chefe do Serviço de Estomatologia e Medicina Dentária do Hospital das Forças Armadas – Porto. Em 2019, presidiu as I Jornadas Militares em Estomatologia e Medicina Dentária.

Candidaturas à bolsa de formação decorrem até março

Está a decorrer o período de submissão de candidaturas à Bolsa de Formação Professor João F. C. Carvalho. Até 31 de março, os médicos dentistas podem concorrer a este apoio à formação profissional, que foi criado no ano passado.

Valorizar a formação e a aprendizagem contínua são os principais objetivos deste prémio de natureza técnico-científica, pessoal e intransmissível, que consiste na concessão de financiamento, parcial ou total, à formação contínua do médico dentista, no âmbito da promoção da cultura e do conhecimento médico-dentário, em todas as valências principais ou conexas ao exercício da profissão.

Esta bolsa homenageia o primeiro presidente da Associação Profissional dos Médicos Dentistas (APMD), o professor João F. C. Carvalho, cujo trabalho e legado contribuíram de forma decisiva para a afirmação da medicina dentária.

Os médicos dentistas interessados neste apoio podem candidatar-se através da página eletrónica da OMD, em www.omd.pt/info/bolsa-formacao/candidatura/. Esta submissão não dispensa a leitura do respetivo regulamento, em www.omd.pt/info/bolsa-formacao/regulamento/ .

Celebrar o orgulho num sorriso saudável ao longo da vida

“Be Proud of Your Mouth” (Tem orgulho na tua boca) é o ponto de partida para as celebrações do Dia Mundial da Saúde Oral, que se assinala no próximo dia 20 de março.

A Federação Dentária Internacional (FDI) mantém o mote lançado em 2021 como aposta na literacia para a importância da saúde oral na saúde sistémica. Em 2022, a comunicação foi direcionada para o seu impacto no bem-estar físico e emocional. Em 2023, a FDI coloca o foco na prevenção.

Este ano, o tema central da campanha é o cuidado diário com a saúde oral, em cada fase da vida, para um sorriso saudável duradouro: “Be Proud of Your Mouth for a Lifetime of Smiles”.

“Independentemente da sua idade, cuidar da sua boca e da sua saúde oral é importante”, esta é a mensagem da FDI para o Dia Mundial da Saúde Oral. Descubra os detalhes e materiais de divulgação da efeméride em www.worldoralhealthday.org.

Jornadas da Primavera estão de regresso

Em abril, as Jornadas da Primavera chegam aos Açores. Após um interregno de três anos, em virtude da pandemia da Covid-19, a Ordem dos Médicos Dentistas recupera este evento científico com o objetivo de promover a formação dos médicos dentistas e, por outro lado, reaproximar a classe.

As Jornadas da Primavera realizam-se nos dias 21, 22 e 23 de abril e integram o programa deste ano do Centro de Formação Contínua. É a primeira vez que a Ordem cruza o Oceano Atlântico para a realização do evento, na Ilha de São Miguel, na cidade da Ribeira Grande.

Numa altura em que a sociedade reconhece cada vez mais a importância de um equilíbrio entre vida profissional e pessoal, as Jornadas da Primavera apresentam um programa multidisciplinar que promove a aprendizagem e também o convívio entre todos os participantes. Mais uma vez, os médicos dentistas são convidados a levar a sua família, de forma a conjugar trabalho e lazer.

A aposta na Região Autónoma dos Açores visa aproximar os eventos presenciais da OMD dos médicos dentistas que vivem fora de Portugal continental, aproveitando as paisagens únicas da ilha. A Ordem espera uma enorme afluência dos profissionais que residem e trabalham no arquipélago.

Consulte o programa científico e inscreva-se em www.omd.pt/formacao/cursos/20230412-jornadas/.

Exponor é o palco escolhido para 2023

O 32.º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas vai realizar-se na Exponor, no concelho de Matosinhos (Porto). O evento está agendado para os dias 9, 10 e 11 de novembro, num ano marcado, inevitavelmente, pelos 25 anos da OMD. Como já é habitual, o Congresso da OMD terá dois formatos: presencial e online. De referir que a prevenção é o tema escolhido para a edição de 2023.

A Ordem organiza em simultâneo a Expodentária Portugal, a maior e mais importante feira nacional de equipamentos e material dentário.

Mais uma vez, a Ordem dos Médicos Dentistas volta a reunir os mais prestigiados oradores nacionais e internacionais. Luíz Narciso Baratieri, Lorenzo Tavelli, Jenny Abanto e Domenico Ricucci são algumas das presenças confirmadas na Exponor, e que, em simultâneo, estarão à distância de um clique.

Consulte os conferencistas confirmados e acompanhe todas as novidades do encontro anual de medicina dentária em www.omd.pt/congresso/2023/.

Metade da população que não visita o médico dentista diz que não precisa

Cerca de 50% dos portugueses que nunca vão ao médico dentista, ou que só o fazem menos de uma vez por ano, justificam esta decisão afirmando que não têm necessidade. Embora este número represente uma redução de 20,1% face à edição anterior do Barómetro da Saúde Oral, continua a evidenciar que o país carece de políticas que visem a prevenção e literacia para a saúde oral.

Perante estes dados, o bastonário da OMD salienta que cabe a todos desfazer “este preconceito de as pessoas dizerem que não necessitam, porque um dos papéis fundamentais [da saúde oral] é uma abordagem preventiva, de manutenção, em que a consulta no médico dentista de rotina é essencial”.

A sétima edição deste estudo conclui também que a atual crise económica começa a ter repercussões na hora de marcar uma consulta. A percentagem de portugueses que refere não ter dinheiro para ir ao médico dentista é de quase 30%, mais 7,4% do que no ano anterior. Para Miguel Pavão, este cenário é preocupante e considera, por isso, que urge investir na literacia junto da população. “Independentemente de estarmos todos mais sobrecarregados relativamente à questão da inflação, do aumento dos custos de vida, é fundamental e imprescindível termos uma abordagem preventiva que também é muito menos custosa”, além de prevenir problemas maiores, explica.

Não ter necessidade” e “não ter dinheiro” são as principais razões apontadas por quem nunca vai ao médico dentista ou vai menos de uma vez por ano

Menores reduzem consultas

Em termos gerais, os resultados do Barómetro de 2022 apresentam uma melhoria face ao ano anterior, contudo, apenas 32,3% dos portugueses têm a dentição completa. Embora o número de portugueses com falta de dentes e que não têm nada a substituir tenha diminuído, e esteja mais próximo dos valores de 2019, representa ainda 48,1% dos inquiridos.

Facto preocupante é a atenção dada aos cuidados de medicina dentária na infância, que sofreu um retrocesso comparativamente com a anterior edição do Barómetro. 65,2% dos menores de seis anos nunca visitaram o médico dentista. Acresce o facto de se verificar uma redução de 8,5% na utilização do cheque-dentista (situou-se nos 51,8%), sendo que a faixa etária onde foi mais evidente este decréscimo é entre os 10 e os 15 anos.

Regularidade com que os menores visitam o médico dentista

Ministro promete mudança

Manuel Pizarro mostrou-se apreensivo perante as principais conclusões do barómetro, nomeadamente com o facto de 30 a 40% dos cheques-dentista terem ficado por utilizar, em 2021. “Não pode deixar de perturbar um decisor político o facto de uma parte significativa dos cheques-dentista distribuídos não serem utilizados”, afirmou na sessão de abertura do 31º Congresso da OMD, após conhecer os resultados do estudo divulgado nesse dia.

“Senhora Diretora-Geral da Saúde é um desafio que temos, tornar evidente o resultado deste programa, porque se o queremos alargar temos que criar a consciência do investimento que fazemos”, referiu, dirigindo-se a Graça Freitas, presente na audiência, e lembrando que, em 2021, o programa teve um custo de 14 milhões de euros.

O ministro da Saúde constatou ser necessário “debruçar sobre os resultados do programa” e avançou que será realizado, no início deste ano, um estudo para aferir porque tantos cheques ficam por utilizar. À margem do discurso no congresso, Manuel Pizarro adiantou aos jornalistas que espera “estar em condições, no final do primeiro semestre, de ter uma análise do impacto deste programa ao longo dos últimos anos e de acordarmos em conjunto com a Ordem dos Médicos Dentistas, que é o nosso parceiro no programa cheque-dentista, as iniciativas de desenvolvimento deste programa para dar mais e melhor acesso às crianças e a outras camadas da nossa população”.

Embora se verifique uma melhoria face ao último Barómetro, quase 70% da população portuguesa tem falta de dentes naturais

Níveis de saúde oral registam melhorias

O Barómetro da Saúde Oral conclui que o número de portugueses que vão ao médico dentista uma vez ou mais por ano subiu 9,1% em 2022 face a 2021, representando atualmente dois terços da população.

Apenas 32,3% dos inquiridos têm a dentição completa. Contudo, verificam-se melhorias quanto à percentagem de portugueses com falta de seis ou mais dentes naturais, excetuando os dentes do siso, que se situa nos 28,5%, mantendo-se a tendência positiva que já se verifica desde 2018. De igual forma, registou-se uma redução da percentagem de portugueses com falta de dentes que não têm nada a substituí-los (atualmente nos 48,1%), sendo o melhor valor registado desde a primeira edição do Barómetro.

Também positivo é o facto de, entre os portugueses que têm falta de 6 ou mais dentes naturais (considerado o valor de referência para afetação da qualidade da mastigação e, consequentemente, a saúde oral), 18,9% não terem nada a substituir. Em 2017, eram praticamente o dobro da percentagem (36,6%).

73,1% dos portugueses afirmam escovar os dentes com frequência

Hábitos com tendência positiva

Relativamente aos hábitos de higiene oral há boas e más notícias. Se, por um lado, houve uma evolução positiva em termos de utilização do fio dentário e elixir, por outro, verificou-se uma redução do hábito de escovar os dentes pelo menos duas vezes por dia.

Quanto à frequência de consultas, embora a percentagem de portugueses que o fazem pelo menos uma vez por ano seja de 67,4%, são mais nove por cento quando comparado com 2019 (último ano antes da pandemia) e quase mais 15% face à primeira edição do Barómetro, em 2014. Além disso, 68,5% visitaram o médico dentista no último ano (mais 9,1% do que em 2021).

Por fim, quanto à oferta dos cuidados de saúde oral no serviço público, 55,9% dos inquiridos desconhecem a oferta do SNS. Dos que sabem da existência de consultas de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde, 93,1% refere não recorrer a esta opção. Por outro lado, 30,8% indica que se não tivesse sido atendido no SNS não teria recorrido ao privado por motivos económicos, sendo que apenas 39,5% consideram realizar tratamentos complementares neste setor.

União de gerações por uma medicina dentária de excelência

O jornalista Mário Augusto abriu a sessão com uma “aula” de cinema, um tema improvável para médicos dentistas. Percorrendo alguns episódios e estórias do universo da grande tela, o coordenador do Janela Indiscreta rapidamente mostrou à audiência que o escutava atentamente como é importante ter um sorriso saudável e como o trabalho dos médicos dentistas influencia o mundo da sétima arte.

“Podem não ter o papel principal na ação do filme, mas os médicos dentistas são essenciais na história e nos bastidores do cinema”, argumentou. E a título de curiosidade, mas também como exemplo da capacidade de uma classe que faz “o impossível com dedicação”, Mário Augusto contou a história por detrás de nomes incontornáveis das artes, como Clark Gable ou James Dean. E terminou esta “passagem de testemunho” com um trocadilho de Aristóteles, “é fazendo que se aprende a fazer aquilo que se deve aprender sempre a fazer”. “A partir de agora é sempre a aprender e se isso for feito com entusiasmo, e acima de tudo com curiosidade constante em querer saber mais, vão ter seguramente um lugar garantido com o entusiasmo de uma profissão nobre”, terminou, deixando no ar duas “palavras mágicas”: curiosidade e ética.

Orgulho em ser médico dentista

Perante uma plateia visivelmente emocionada e orgulhosa por participar numa cerimónia em que se celebra a sua profissão, Miguel Pavão lembrou que os valores éticos e humanos devem persistir na medicina dentária e que a “Ordem é a salvaguarda para esse fim”. O bastonário reiterou que “este momento simbólico do Juramento do Compromisso de Honra” tem como propósito reforçar a importância de uma missão verdadeiramente humanizadora.

“O médico dentista deve dignificar a profissão, dedicando-se ao doente e mostrando-se capaz de manter e reforçar um espírito solidário entre colegas e na comunidade onde atua”, afirmou Miguel Pavão. Por ouro lado, mencionou a realidade que a classe enfrenta, nomeadamente o subemprego e a precariedade, o que leva a que “os colegas mais jovens não tenham estabilidade económica e social”. Alertas transmitidos ao ministro da Saúde, presente na sessão, e que deram especial enfoque à necessidade de serem criadas “condições para o exercício da medicina dentária no SNS”, uma vez que a “verdadeira integração ocorrerá quando for criada uma carreira”.

Aceitando o repto, Manuel Pizarro garantiu que a saúde oral é uma prioridade para o Governo (ver caixa). Aproveitou ainda o facto de estar perante várias gerações de médicos dentistas para mostrar o orgulho que sente “em ser ministro da Saúde de um país que forma profissionais tão qualificados”.

O responsável deixou, por isso, um apelo à classe: “Portugal precisa muito da energia, da dedicação, do saber dos médicos dentistas e dos jovens médicos dentistas. Temos que fazer um esforço para aproveitar isso em prol da saúde oral dos portugueses”.

Profissão de uma vida

De olhar atento e cientes da solenidade do momento, 160 médicos dentistas escutaram as palavras de José Frias Bulhosa, vogal do Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD), sobre ética e deontologia. Tiago do Nascimento Borges, coordenador do Conselho dos Jovens Médicos Dentistas da OMD, deixou também uma mensagem aos novos colegas, na qual alertou para as dificuldades que o setor apresenta, realçando, contudo, a capacidade de resiliência dos médicos dentistas.

Grupo de Cordas Feminino ADLIB STRINGS

OMD reúne com direção executiva do SNS

A criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o plano de ação da Organização Mundial da Saúde para a saúde oral foram o ponto de partida para a reunião que o bastonário da OMD teve com o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, em janeiro.

Acompanhado de José Frias Bulhosa, membro do grupo de trabalho da OMD – Saúde Pública Oral, e também da assessoria jurídica da Ordem, Miguel Pavão destacou a importância de alargar as respostas de saúde oral no setor público, integrando os médicos dentistas, através da criação da carreira de medicina dentária. Foi também abordada a colaboração ativa da OMD com a Direção Executiva do SNS, através de um grupo de trabalho afeto a estas matérias.

Este é mais um passo nas conversações que a Ordem dos Médicos Dentistas e o Ministério da Saúde têm mantido desde a tomada de posse de Manuel Pizarro.

Durante a reunião, Miguel Pavão entregou a Fernando Araújo um exemplar do plano de ação universal para a saúde oral, proposto e publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no passado dia 11 de janeiro.

No geral, o plano 2023-2030 da OMS visa a promoção de uma saúde oral de qualidade para todos os cidadãos e a redução de desigualdades de acesso com o intuito de baixar drasticamente a prevalência de doenças orais, bem como os custos que lhes estão associados. Esta visão estratégica, apoiada simultaneamente numa consciencialização para a saúde, fundamenta-se em seis objetivos muito concretos: compromisso governamental na promoção da saúde oral, prevenção de doenças orais e mitigação de fatores de risco, difusão dos cuidados de saúde a toda a população, integração da saúde oral nos cuidados de saúde primários, atualização e capacitação dos serviços informáticos destinados à saúde oral e monitorização das necessidades da população.

O Conselho Executivo da OMS, que se reúne de 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023, irá integrar este plano de ação na agenda das doenças não transmissíveis. Depois, sim, o documento será submetido para aprovação dos estados membros durante a Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2023, para que todos eles possam desenvolver as políticas elencadas na resolução.

Na reunião foi abordada a colaboração ativa da OMD com a Direção Executiva do SNS, para alargar as respostas no setor público

Alterações à legislação em vigor desde janeiro

O Decreto-Lei n.º 81/2022, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, está em vigor desde 6 de janeiro e antecipa um conjunto de alterações que visam dar resposta às dificuldades verificadas na sua aplicação.

Neste sentido, importa, por um lado, ajustar o critério de incompatibilidade para especialistas e empresas prestadoras de serviços de proteção radiológica, permitindo aumentar a sua disponibilidade para apoio aos titulares, atenta a reduzida oferta que tem sido verificada.

Por outro lado, o regime sancionatório é alterado por forma a distinguir entre contraordenações ambientais, simples, laborais ou económicas.

Por fim, esclarece-se o regime de aplicação do diploma às Regiões Autónomas, omisso na versão originária do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro.

No que refere às exigências de qualificação profissional do responsável em proteção radiológica, apenas são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2024. A OMD aguarda a clarificação, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), sobre como será feito este processo.

A Destacar:

1. Existência de um novo princípio: o da abordagem proporcional (artigo 10.º-A). “Controlo regulador das práticas e atividades abrangidas pelo presente decreto-lei deve respeitar uma abordagem gradual e proporcional face à magnitude e à probabilidade de ocorrência de exposições resultantes das mesmas, bem como ao impacto que o referido controlo pode ter na redução de tais exposições ou na melhoria da segurança das instalações.

2. Todos os equipamentos de radiodiagnóstico em medicina dentária ficam sujeitos a registo (intraoral, ortopantomógrafo e CBCT);

3. Em termos de incompatibilidades, as entidades prestadoras de serviços devem assegurar uma separação organizacional para garantir que o pessoal envolvido nas valências das alíneas a), b) ou c) do 163.º/2 seja diferente do envolvido nas valências previstas na alínea e), quando prestados ao mesmo destinatário;

4. Salvo as competências atribuídas à IGAMAOT, compete à Inspeção-Geral de Atividades de Saúde (IGAS) a fiscalização do cumprimento das obrigações impostas pelo decreto-lei nos domínios da atividade e da prestação dos cuidados de saúde (setores público e privado), competindo-lhe, ainda, a instauração, instrução e decisão dos processos contraordenacionais levantados;

5. Algumas contraordenações ambientais anteriormente previstas no art. 184.º foram distribuídas por vários leques e requalificadas como ambientais, simples, laborais e económicas, com coimas adequadas ao bem jurídico a tutelar;

6. Prorrogação do prazo de adaptação ao Decreto-Lei n.º 108/2018, no que toca à obtenção de nível 1 ou 2 para RPR, através da alteração ao artigo 207.º/2, até 01.01.2024.

O Decreto-Lei nº81/2022 está disponível para leitura em https://www.omd.pt/content/uploads/2022/12/decreto_lei_n_81_2022.pdf

Qualificação profissional em proteção radiológica

O Decreto-Lei n.º 81/2022 de 6 de dezembro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, entrou em vigor em janeiro de 2023 e, entre as alterações definidas, prorroga o prazo para obtenção do nível 1 ou 2 em proteção radiológica até 1 de janeiro de 2024.

Nesse âmbito, a Ordem dos Médicos Dentistas pediu esclarecimentos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre como seria dado este prolongamento. A APA informou que, “no caso de o Responsável pela Proteção Radiológica (RPR) a designar ser médico dentista, é possível aceitar a inscrição na respetiva ordem profissional como demonstração da formação alternativa, atendendo à compilação de informação sobre formação disponibilizada previamente pela OMD”.

De destacar, ainda, que “os titulares que possuam um registo ou licença de prática com um prazo específico para qualificação dos seus RPR têm este prazo automaticamente prorrogado até 1 de janeiro de 2024, ao abrigo do Decreto-Lei nº 81/2022, sem necessidade de qualquer procedimento adicional”.

A este respeito, a OMD reitera que irá promover a formação para a qualificação em proteção radiológica necessária para os médicos dentistas.

A Ordem está atenta e a aguardar informações, após a consulta pública do Decreto-Lei nº 227/2008, no qual participou ativamente, para que possa realizar esta formação conforme a lei, e o mais rapidamente possível, possibilitando a todos os médicos dentistas que o entenderem a obtenção da referida qualificação, com o menor transtorno possível.

A Ordem tem a expectativa de, muito em breve, desencadear esta formação, pelo que continuará a manter a classe atualizada sobre esta matéria.

Celebrar a resiliência, entrega e dedicação à medicina dentária

Novembro de 2022 ficará na história dos congressos como a edição em que o evento retomou a sua normalidade, sem restrições nos reencontros, e habitual dinâmica nos auditórios científicos e nos corredores da Expodentária.

Na Feira Internacional de Lisboa (FIL), durante três dias, foram vários os nomes que passaram pelos quatro auditórios e cinco salas, proporcionando aos congressistas um programa científico eclético e abrangente, sob o lema “Medicina Dentária e Especialidades Médicas: o Papel da Nossa Arte”. Programa esse que proporcionou a aprendizagem com os grandes nomes da medicina dentária, bem como o desenvolvimento das capacidades técnicas (através dos 22 cursos hands-on) e o debate dos temas que dizem respeito ao dia a dia da profissão.

Este ano, a presidente da Comissão Organizadora, Teresa Alves Canadas, escolheu a assinatura “Art with Heart” para homenagear toda uma classe que, com “entrega, dedicação, espírito de sacrifício, amor à sua arte”, fez da profissão o que a define atualmente. Foram, portanto, dias em que a ciência e a arte conviveram no mesmo espaço, em que durante as sessões científicas imperava o silêncio de quem ouve atentamente os melhores das suas áreas científicas e, nos intervalos, se ouvia Amália Rodrigues, sonoridade incorporada na exposição patente da obra de Joana Vasconcelos, “Coração Independente”.

As prioridades de Manuel Pizarro

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, participou na cerimónia de abertura do 31º Congresso e apontou duas prioridades para o mandato: o reforço da aposta na prevenção, em particular junto das crianças e jovens, e na disseminação dos gabinetes de saúde oral nos cuidados primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No dia em que foram conhecidas as conclusões do Barómetro da Saúde Oral 2022, das quais sobressai a taxa de utilização do cheque-dentista, Manuel Pizarro, dirigindo-se à diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, presente na sessão, salientou que o programa é “um desafio que temos, tornar evidente o resultado deste programa, porque se o queremos alargar temos que criar a consciência do investimento que fazemos”.

(da esq. para a dir.) Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, Miguel Pavão, bastonário da OMD, Manuel Pizarro, ministro da Saúde, André Moz Caldas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, e Teresa Alves Canadas, presidente da Comissão Organizadora do 31º Congresso

O ministro deixou evidente que o investimento na saúde oral está entre as preocupações do Governo e afirmou que “é preciso alargar a presença desses gabinetes e criar condições de exercício profissional, uma carreira”. Perante uma audiência repleta de médicos dentistas, órgãos sociais da OMD, representantes das instituições de ensino superior e de vários organismos da saúde, Manuel Pizarro lembrou que “a ausência de cuidados de saúde oral exclui cidadãos de uma vida social normal, da vida da sua comunidade, da possibilidade de uma vida profissional, é uma causa relevantíssima de absentismo no mercado de trabalho”. A este facto, Miguel Pavão acrescentou que menos de 7% da população recorre à medicina dentária no SNS e as principais razões apontadas para esta exclusão são, “respetivamente, o não reconhecimento das necessidades dos cuidados de saúde oral por parte dos cidadãos e obviamente as limitações económicas”. Facto que, na opinião do bastonário da OMD, evidencia o enorme trabalho que “há a fazer em Portugal em matéria de literacia para a saúde”.

Já, em relação ao exercício profissional, Miguel Pavão, aproveitou o momento para abordar um cenário que tem merecido particular atenção da Ordem, que se relaciona com o facto de existir “um conjunto de entidades detidas e geridas por quem não é profissional do setor”, manifestando-se preocupado com os direitos dos pacientes.

Teresa Alves Canadas acrescentou que “os médicos dentistas criaram uma identidade própria com credibilidade, que importa manter e valorizar”. “Apostar na qualidade tem de ser o nosso principal objetivo, na qualidade de quem forma, na qualidade de quem é formado e assim na qualidade dos serviços prestados à população. E é isso que cada ordem profissional deve estimular. E é esse o espírito pelo qual cada ordem profissional deve zelar”, afirmou.

Deixou também uma mensagem de reconhecimento a todos os colegas. “Foi necessária uma enorme capacidade de dádiva e de resiliência, associadas ao esforço individual de cada um, que permitiu ao longo de quatro décadas que a medicina dentária portuguesa seja aquilo que ela é hoje e demonstre vitalidade e dinamismo”, enalteceu.

Ministro da Economia na Expodentária

(da esq. para a dir.) António Costa Silva, ministro da Economia, Miguel Pavão, bastonário da OMD, António Cabral e Patrícia Almeida Santos, coordenadores da Expodentária

Foram mais de 10 mil os visitantes da Expodentária que, mais uma vez, assumiu-se como o ponto central de encontro, não só dos profissionais do setor com a respetiva indústria, mas também de convívio entre colegas. Exemplo disso foi o stand da OMD, que se transformou no local eleito para muitos reencontros e quase de visita obrigatória para todos os profissionais que gostam de arte. O espaço criativo e cultura, uma iniciativa da Comissão Organizadora, foi idealizado para todos os médicos dentistas que quiseram partilhar com os colegas os seus projetos e interesses artísticos.

Expodentária foi o ponto central de encontro entre a classe e desta com a indústria

O ministro da Economia, António Costa Silva, foi conhecer a maior feira de materiais e equipamentos de medicina dentária do país e aproveitou para perceber a dinâmica desta indústria, através da troca de impressões com os expositores. O responsável assistiu à abertura oficial da Expodentária e ficou impressionado com a dimensão do evento.

Como é já tradição, muitas empresas aproveitaram o evento para apresentar as mais recentes novidades do mercado. No total, estiveram presentes 108 empresas, distribuídas por 469 stands.

Saúde oral Na Ordem do Dia

Nos dias 17, 18 e 19 de novembro, como é habitual, decorreram as sessões socioprofissionais, que visam colocar em debate os temas que estão Na Ordem do Dia. Conferencistas das mais diversas áreas discutiram temas relacionados com a saúde oral, mas também com a ética e deontologia profissional, a publicidade em saúde, o papel social da medicina dentária, a importância da literacia, a economia do setor, a emigração, o peso dos seguros e convenções e o exercício da profissão no contexto da lusofonia.

Da multidisciplinariedade de assuntos abordados Na Ordem do Dia, há que destacar as duas sessões que deram enfoque à política de saúde oral, num momento em que são esperados grandes investimentos nos setores-chave do país, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Saúde oral dos portugueses esteve Na Ordem do Dia

Num painel moderado pela jornalista Patrícia Mouzinho, autora da reportagem da SIC “Sorrisos Amarelos” que se debruçou sobre o estado da saúde oral dos portugueses, foi abordada a necessidade de uma estratégia governamental para a medicina dentária, que encare o público e privado como setores que se complementam. Paralelamente, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, mais conhecido como cheque-dentista, mereceu uma reflexão profunda e cujas conclusões são há muito conhecidas: necessidade de reestruturação do programa, para que cumpra o seu propósito primordial, ou seja, facilitar o acesso da população aos cuidados de saúde oral.

Além destas sessões, decorreram também durante o congresso as reuniões dos colégios de especialidade da OMD de ortodontia, periodontologia, cirurgia oral e odontopediatria, que culminaram com a entrega dos diplomas aos novos especialistas.

Espaço criativo e cultural no stand da OMD, na Expodentária

No último dia, as assistentes dentárias rumaram ao congresso para participarem na formação dedicada à sua área de atuação e, que nesta edição, abordou três temas: emergências médicas, ergonomia e sustentabilidade.

46 apresentações científicas

António Duarte Mata, presidente da Comissão Científica do 31º Congresso da OMD, na entrega dos prémios das apresentações científicas

O programa científico do 31º Congresso da OMD teve como grande objetivo promover a reflexão sobre os desafios e metas exortados pela OMS para a saúde oral na próxima década. Razão pela qual foram envolvidos conferencistas de diversas áreas da saúde, promovendo assim a criação de pontes entre a saúde oral e as restantes áreas médicas, enquadrando-a na saúde sistémica.

Paralelamente às sessões científicas, os congressistas tiveram a oportunidade de apresentar os seus trabalhos na área da investigação e do conhecimento. Este ano, foram aceites 46 apresentações científicas e a Comissão Científica premiou os projetos que mais se evidenciaram nas áreas de comunicação oral de investigação clínica, comunicação oral de casos clínicos, póster de investigação pré-clínica, póster de investigação clínica, póster de revisão sistemática e póster de casos clínicos. A lista dos vencedores pode ser consultada em https://www.omd.pt/2022/11/apresentacoes-cientificas-31congresso/, sendo que as apresentações candidatas a prémio serão posteriormente publicadas no International Poster Journal of Dentistry and Oral Medicine (IPJ), do grupo alemão Quintessence Publishing.

Alerta renovado para o papel da medicina dentária na luta contra a pobreza

Novembro marcou o início do Roteiro de Medicina Dentária Social, uma iniciativa do bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas que visa consciencializar a classe política e a sociedade, em geral, para a importância e dimensão da medicina dentária, nomeadamente na luta contra a pobreza e a exclusão social, devido à dificuldade de acesso a estes cuidados.

Esta iniciativa, que decorreu nos dias 3 e 4, começou com uma reunião com a coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021/2030, Sandra Araújo, percorreu vários pontos do país e organizações, e terminou com uma troca de impressões entre o bastonário da OMD, Miguel Pavão, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. De referir que esta iniciativa se insere num conjunto de roteiros que o bastonário pretende realizar anualmente, de forma a conhecer e expor a realidade dos vários setores da medicina dentária.

Papel na promoção da literacia

Miguel Pavão conversou com a coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021/2030, Sandra Araújo, sobre a importância da medicina dentária no setor social

Na presença da coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021/2030, Miguel Pavão reforçou a necessidade de as políticas de saúde oral também serem direcionadas para o “setor social”, devido ao seu “papel importantíssimo na literacia para a saúde” e no apoio à população mais vulnerável. Na reunião com Sandra Araújo, o bastonário mostrou total disponibilidade da OMD em contribuir para a definição de ações que promovam a prevenção e os benefícios de uma boa saúde oral.

Neste momento, a Ordem aguarda com expectativa a apresentação do plano de ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, ao que tudo indica em abril de 2023, já depois de saber que esta proposta vai englobar o acesso a consultas de rotina de saúde oral. A revelação foi feita por Sandra Araújo, numa entrevista recente à TSF, na qual a ministra prometeu ainda um “compromisso político forte” na missão de erradicação da pobreza.

(da esq. para a dir.) Rita Cerqueira, médica dentista, Maria Inês Guimarães, médica dentista, Miguel Pavão, bastonário da OMD, António Tavares, provedor da Misericórdia do Porto, e Manuel Belchior, coordenador do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo - Feminino

Reunião com provedores das misericórdias

(da esq. para a dir.) André Brandão de Almeida, coordenador do projeto de Saúde Oral em Lisboa, Nuno Reis, provedor da Misericórdia de Barcelos, Miguel Pavão, bastonário da OMD, Rui Filipe Rato, provedor da Misericórdia de Cantanhede, Eduardo Leite, provedor da Misericórdia de Guimarães, António Sargento, provedor da Misericórdia de Serpa, e Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas

O Roteiro de Medicina Dentária Social passou pela delegação da Póvoa de Varzim da Cruz Vermelha Portuguesa e pela Casa do Regaço, onde Miguel Pavão conheceu o projeto Sorrisos Saudáveis. Depois, o bastonário dirigiu-se à Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente (Santo Tirso), onde teve contacto direto com os utentes, e visitou o Estabelecimento Prisional da Santa Cruz do Bispo – Feminino, na companhia do provedor da Santa Casa de Misericórdia do Porto, António Tavares, onde ficou a saber mais sobre a realidade subjacente aos cuidados de saúde oral prestados no local.

Num dia preenchido, Miguel Pavão reuniu igualmente na Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede com o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, com os provedores das misericórdias de Cantanhede, Guimarães, Barcelos e Serpa (Rui Filipe Rato, Eduardo Leite, Nuno Reis e António Sargento, respetivamente), que são também médicos dentistas, e ainda com o coordenador do projeto de Saúde Oral em Lisboa, André Brandão de Almeida, tendo ficado a par do trabalho desenvolvido na área social, além das mais-valias para os seus beneficiários.

No dia 4 novembro, o último do Roteiro de Medicina Dentária Social, o bastonário visitou a delegação de Cascais da ONG Mundo a Sorrir e esteve no gabinete médico-dentário da Associação Abraço, em Lisboa. Na primeira, foi recebido pelo coordenador da delegação Sul da Mundo A Sorrir, André Sousa; na Associação Abraço esteve na presença de Filipa Barbosa, vice-presidente da Abraço e diretora clínica do centro dentário da instituição, que presta auxílio a pessoas infetadas e afetadas pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). Mais uma vez, Miguel Pavão conheceu as condições associadas aos cuidados de saúde oral ministrados pela instituição.

A reunião com Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, fechou este roteiro. Através de videoconferência, Miguel Pavão teve oportunidade de exprimir as suas preocupações quanto às dificuldades e desafios que o setor social enfrenta, sublinhando o facto de se tratar de uma área com grande impacto no acesso da população mais vulnerável aos cuidados de saúde oral. Ana Mendes Godinho foi recetiva aos argumentos do bastonário da OMD e mostrou abertura para, em conjunto, delinearem propostas e incluírem este setor, nomeadamente as misericórdias e o IPO, no Programa Nacional de Acesso à Saúde Oral.

Joana Morais Ribeiro

Urge estabelecer uma carreira própria no Serviço Regional de Saúde

ROMD - A OMD acaba de enviar os seus contributos para o Plano Regional de Saúde dos Açores 2023-2030. Na visão da Ordem o que é que urge fazer pela saúde oral dos açorianos e pelos médicos dentistas que exercem na região?

Joana Morais Ribeiro - Muito tem sido feito nos Açores, mas ainda há muito a fazer para melhorar o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde oral e para que os médicos dentistas possam continuar a exercer a sua profissão com foco no melhor para o paciente e com o reconhecimento que lhes é devido.

A OMD partilha a visão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que todos os indivíduos e comunidades devam ter acesso a serviços de saúde essenciais e de qualidade, que respondam às suas necessidades e que possam ser utilizados sem dificuldades financeiras para os mesmos, reduzindo as desigualdades em saúde, nomeadamente através da promoção da saúde, de intervenções de prevenção, de tratamento e reabilitação relacionadas com a saúde oral, atendendo assim às alterações que ocorrem ao longo da vida.

O contributo da OMD para o Plano Regional de Saúde, que fiz questão de partilhar com os colegas dos Açores, teve em linha de conta o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na região no âmbito da saúde oral, articulando-o com as devidas adaptações com o Plano Nacional da Saúde vigente, focando-se na saúde sustentável e assentando nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (a serem atingidos até 2030).

Assim, numa adaptação das quatro grandes linhas de orientação estratégica apresentadas, saliento:

• Promoção de saúde: permite intervir sobre todos os determinantes de saúde, reforçando e/ou implementando estratégias de promoção da saúde avaliadas como mais custo-efetivas. É de salientar o papel potencialmente relevante da articulação com os Núcleos de Saúde Familiar das nossas Unidades de Saúde de Ilha, aproveitando o seu profundo conhecimento sobre os condicionantes de saúde específicos da comunidade onde estão inseridos, podendo ter grande relevância em ações promotoras de saúde, orientadas pelas necessidades e prioridades identificadas sob coordenação técnica dos serviços de saúde especializados.

• Manter ou reforçar as estratégias que funcionam: não só relativamente às necessidades de saúde por problemas de saúde de baixa magnitude, mas ao elevado potencial de risco e de evidente ou comprovada reversibilidade, mas também sendo igualmente necessário continuar a assegurar as estratégias que se têm demonstrado efetivas na redução de necessidades de saúde por problemas de saúde de elevada magnitude;

• Recuperar e melhorar o acesso e a intervenção em saúde: tomando em especial atenção as populações mais vulneráveis, implica rever as estratégias de intervenção adotadas e a sua implementação, se necessário desenhar novas estratégias ou colmatar eventuais pontos críticos no sentido da sua melhoria;

• Preparar e antecipar o futuro: deverá ser garantido o planeamento adequado e atempado das necessidades em termos de recursos humanos, quer de acordo com a sua análise prospetiva, quer com os desafios decorrentes da nova abordagem dos problemas e determinantes de saúde, e das orientações estratégicas propostas, exigindo um investimento contínuo na qualidade, formação, capacitação e condições de trabalho dos profissionais de saúde. Isto de modo a obter níveis elevados de satisfação profissional que promovam a fixação dos profissionais em todas as ilhas dos Açores, bem como a diminuir ou prevenir as situações de burnout e abandono.

ROMD - Dois anos e meio após a tomada de posse, quais foram os principais desafios que encontrou enquanto representante da OMD nos Açores. Quais são as metas que delineou para este mandato

JMR - A equipa da OMD Açores está consciente das questões inerentes ao exercício da nossa profissão. Para além de mim, conto com o José Maria Nunes, o Pedro Almeida e a Silvana Bignotto que, apoiados pela direção e pelos profissionais que integram a Ordem dos Médicos Dentistas, temos como meta aproximar os médicos dentistas da sua Ordem e sensibilizar o poder político, no sentido de melhorar o acesso dos açorianos aos cuidados de saúde oral. Para isso, temos reunido com os colegas dos Açores, dando conta do trabalho que temos vindo a desenvolver, promovendo o diálogo e a interação direta com a Ordem. Teremos na região as Jornadas de Primavera. Este evento da formação contínua realiza-se na Ilha de São Miguel, de 21 a 23 de abril, pelo que aproveito para deixar o convite aos colegas que nos leem.

Joana Morais Ribeiro destaca o potencial da região enquanto destino de turismo em medicina dentária

A segunda meta, bem mais complexa, sobretudo por não depender da vontade da OMD, implica, na nossa visão, que no setor público haja um reforço da intervenção da medicina dentária com a efetiva integração dos médicos dentistas numa carreira própria, com conteúdo funcional adequado às funções clínicas que efetivamente desempenham e com incentivos à fixação de profissionais, tal como estão contemplados para os restantes médicos. Por outro lado, defendemos a articulação com a rede privada de prestadores de cuidados de saúde oral, de modo a fazer face à insuficiente resposta dada pelo Serviço Regional de Saúde. Não pode ser ignorado o trabalho que a estrutura privada tem vindo a desempenhar, símbolo da resistência e determinação, onde trabalham mais de 85% dos médicos dentistas do arquipélago.

E tentar cumprir estas metas é o nosso maior desafio.

ROMD - Qual é o atual cenário da medicina dentária na Região Autónoma dos Açores?

JMR - Maioritariamente, as clínicas privadas de medicina dentária dos Açores são microempresas geridas pelo próprio médico dentista, geradoras de empregos diretos e indiretos, tão relevantes em economias locais, com profissionais dedicados à sua profissão e à missão de trabalharem sempre em prol da saúde e bem-estar dos seus pacientes, de poderem ser úteis nas suas comunidades e em quem as pessoas têm podido depositar a sua confiança. A modernização das clínicas, a motivação dos colegas e a sua dedicação providenciam cuidados de saúde de elevada qualidade. No setor público, a aposta que tem sido feita na prevenção tem dado frutos, sendo disso exemplo os rastreios organizados no âmbito da Saúde Escolar, com o encaminhamento para consulta, e nos rastreios oncológicos do PICCOA - Programa de Intervenção do Cancro da Cavidade Oral dos Açores, com mais de 7 mil consultas-rastreio por ano.

Mas a nossa condição de Região Ultraperiférica traz-nos desafios, alguns deles transversais a outros setores: os custos acrescidos, não só económicos, da aquisição de materiais, a excessiva regulamentação, a pouca disponibilidade de técnicos especializados para assistência dos equipamentos e o excesso de profissionais nas ilhas maiores.

Por outro lado, atendendo ao fenómeno do crescimento do turismo em saúde e à capacidade instalada de clínicas e profissionais, vejo muito potencial do turismo em medicina dentária nos Açores. A região é um destino turístico por excelência, de uma beleza extraordinária, que oferece condições de segurança e tranquilidade a todos os que nos visitam. Acresce que a maioria dos tratamentos de medicina dentária permite o recobro e a recuperação em ambulatório, deste modo, e sempre sob vigilância e aconselhamento médicos, os visitantes poderão conciliar os cuidados de saúde oral com a atividade turística, sem esquecer a importância das consultas de follow-up, que são um excelente motivo para que o turista médico regresse e continue a desfrutar dos encantos das nossas ilhas. Assim apelei, junto da senhora diretora regional do Turismo, o apoio à divulgação externa da reputação de excelência da medicina dentária praticada nos Açores, apresentando a perspetiva de serviço de valor acrescentado do nosso setor no âmbito do turismo em saúde, articulado com a reputação já consolidada do turismo dos Açores.

A região é um destino turístico por excelência, de uma beleza extraordinária, que oferece condições de segurança e tranquilidade a todos os que nos visitam

ROMD - Embora não exista uma carreira de medicina dentária na RAA, a região tem sido um exemplo em termos de disponibilização de cuidados de saúde oral à população. Na sua opinião, quais são os ingredientes deste sucesso? A boa articulação entre serviços públicos e privados?

JMR - Sem dúvida que essa articulação será o veículo que permitirá melhorar a acessibilidade a todos os açorianos. Mas a pedra basilar será sempre a política de saúde que o possibilite. Desde o final da década de 80 que a Região Autónoma dos Açores iniciou o recrutamento de médicos dentistas para os seus centros de saúde, permitindo a sua fixação e, atualmente, todas as Unidades de Saúde de Ilha dispõem de Gabinetes de Saúde Oral com médicos dentistas a prestar cuidados curativos e preventivos, seguros e de qualidade. Sem nunca esquecer a importância do contributo do setor privado, o SRS atribui valores de comparticipação sobre grande parte de atos médico-dentários, tabelas essas que muito terão ainda de evoluir para adequar os valores comparticipados aos custos reais de uma consulta. Os vários estudos de prevalência de doenças orais têm vindo a revelar inegáveis melhorias da saúde oral na região, corroborando uma progressiva melhoria dos índices de patologias orais, confirmando que a prevenção e o diagnóstico são uma mais-valia para a promoção da saúde oral e para a qualidade de saúde de todas as pessoas que vivem nos Açores.

ROMD - Apesar do bom trabalho continuam a existir desafios para o setor, nomeadamente a necessidade urgente de uma atualização das tabelas de reembolsos. Em que ponto se encontra este dossier?

JMR - Esta é a única parceria público-privada existente no arquipélago no âmbito da saúde oral e que tem a vantagem de permitir a livre escolha do prestador por parte do utente. Em junho de 2022, a OMD apresentou ao senhor secretário regional da Saúde e Desporto o estudo “Apuramento do Custo por Tratamento de Medicina Dentária”, elaborado pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, que permite guiar a atualização urgente da tabela de reembolsos atualmente em vigor.

Para além desta atualização, e atendendo à conjuntura atual, é fundamental aumentar a percentagem de beneficiários do reembolso da supracitada tabela permitindo que mais cidadãos, particularmente os que se encontram inseridos em escalões de rendimentos considerados mais elevados, mas que face às condições económicas atuais também manifestam viver em esforço financeiro, possam ter acesso ao respetivo reembolso do valor despendido pelo recurso à prestação de cuidados de saúde em serviços privados, potenciando a acessibilidade dos cidadãos à saúde oral.

ROMD - Outra questão que naturalmente preocupa a classe que exerce no setor público é a implementação de uma carreira. Quantos médicos dentistas integra o SRS atualmente e em que condições?

JMR - O SRS integra 28 médicos dentistas com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, embora inadequadamente integrados na carreira de técnico superior do regime geral, com conteúdo funcional incongruente com a atividade clínica que de facto é exercida no serviço público, mas que ainda assim realizam mais de 40 mil consultas por ano e integram projetos de saúde comunitários, atuando em saúde pública oral. Urge estabelecer uma carreira própria no Serviço Regional de Saúde, à semelhança do que aconteceu na Região Autónoma da Madeira, reconhecendo a diferenciação profissional do médico dentista, permitindo contribuir para a melhoria da qualidade na prestação de cuidados de saúde oral aos cidadãos, na qualificação e no desenvolvimento técnico-científico, criando-se, desta forma, um estímulo para um percurso de diferenciação profissional, com etapas bem definidas, avaliação interpares e reconhecimento institucional.

ROMD - Na última reunião com o secretário regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses demonstrou abertura da tutela quanto à proposta apresentada pela OMD para a criação da carreira especial de medicina dentária. Houve alguma evolução neste processo?

JMR - No âmbito da organização do Serviço Regional de Saúde, o programa do atual Governo afirma que será negociada a revisão e valorização da carreira dos profissionais, melhorando as condições de trabalho. Disso tem sido prova a regularização das carreiras e remunerações de enfermeiros, de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e o processo negocial de carreiras e remunerações médicas, sendo por isso inaceitável que a medicina dentária possa ficar de fora deste processo. O senhor presidente do Governo Regional, sensibilizado para a nossa causa, mandatou o senhor secretário da Saúde e Desporto para trabalhar este dossier e que, por sua vez, me revelou a sua vontade de o fazer já este ano.

ROMD - Do diálogo que tem mantido com os decisores e intervenientes no setor, uma das mensagens-chave para preparar e antecipar o futuro é a promoção da saúde. Ainda há um longo trabalho a fazer em matéria de literacia?

JMR - A promoção da literacia em saúde é um trabalho que nunca se esgota, assim como nunca se esgotam os desafios que vamos enfrentado nas diversas fases da vida, que queremos saudável. Com enfoque nos primeiros níveis de prevenção, nomeadamente a primordial e a primária, e o consequente fortalecimento das decisões conscientes do utente sobre a sua saúde, a literacia em saúde deve fazer parte do quotidiano da prestação de cuidados em saúde, não obstante a importância das ações específicas que têm vindo a ser realizadas nos Açores. Aproveito o mote da literacia para convidar todos os colegas a consultarem a nossa “Estratégia de Sustentabilidade 2020-2024”, disponível na página eletrónica da OMD. Espero ver-vos em breve nas Jornadas de Primavera!

Luís Filipe Correia

Presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina

Participações recebidas pelo CDD no ano de 2022

Nos termos do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, todos os cidadãos têm o direito de apresentar, individual ou coletivamente, aos órgãos de soberania, aos órgãos de governo próprio das regiões autónomas ou a quaisquer autoridades, petições, representações, reclamações ou queixas para defesa dos seus direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral e, bem assim, o direito de serem informados, em prazo razoável, sobre o resultado da respetiva apreciação.

No que diz respeito à atividade da medicina dentária, o artigo 78º do Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) estabelece a legitimidade para participar à OMD factos suscetíveis de constituírem infração disciplinar.

Cabe estatutariamente ao Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) da OMD receber e analisar participações e queixas do foro disciplinar e, consequentemente, exercer o poder disciplinar relativamente aos membros da OMD.

Neste quadro, durante o ano de 2022, foram registadas no CDD 192 participações disciplinares, na sua grande maioria apresentadas por doentes e relacionadas com a atividade clínica do médico dentista.

Dessas 192 participações recebidas, 84 foram arquivadas liminarmente, ou por ausência de elementos essenciais ou pelo facto de a situação reportada não apresentar relevância disciplinar.

Conforme o quadro abaixo, as situações subjacentes às participações apresentadas relacionam-se com tratamentos dentários e publicidade.

Das restantes 108 participações, 66 deram origem a processos disciplinares, duas a processos cautelares, quatro a processos de inquérito e as outras 33 foram arquivadas após devida apreciação. Nas restantes 3 participações, foi solicitada documentação adicional.

Se nos centramos nas reclamações realizadas pelos doentes, verificamos que, quando se trata de motivos clínicos, as áreas clínicas principais em que incidiram foram especialmente as da cirurgia e da ortodontia, não podendo deixar de realçar a da harmonização facial, como área nova de objeto da reclamação.

No que respeita à publicidade, têm sido objeto de análise por parte do CDD, especialmente nestes últimos seis a sete anos, situações relacionadas com a divulgação de consultas gratuitas, com a utilização indevida de títulos de especialidade e com a publicação de fotos com a identificação dos doentes.

Compete estatutariamente ao presidente do CDD instaurar os processos disciplinares e nomear, entre os membros efetivos do CDD, o respetivo relator que irá apurar os factos, tentar chegar à verdade material, ouvir os intervenientes e elaborar os respetivos despachos de arquivamento ou de acusação, e posterior relatório para julgamento no CDD, que deliberará ou pela absolvição ou pela condenação numa sanção disciplinar.

Em 2022, em sede de instrução disciplinar, foram realizadas pelos relatores 158 inquirições de arguidos, participantes e testemunhas.

No ano de 2022, resultaram da ação disciplinar desenvolvida o encerramento de 107 processos disciplinares, dos quais 50 foram arquivados e foram aplicadas 53 sanções de advertência, três de multa e uma absolvição.

Por fim, cabe referir que o CDD tem vindo a desencadear a ação disciplinar relacionada com o não pagamento de quotas.

Nos termos do disposto no artigo 20º, nº1, alínea m) do Estatuto da OMD, é dever do arguido, enquanto médico dentista com inscrição em vigor na OMD, proceder ao pagamento das quotas devidas.

De acordo com o Estatuto da OMD, é suspensa a inscrição em caso de incumprimento culposo do dever de pagar quotas por um período superior a 12 meses. Neste contexto, no ano de 2022 foram instaurados 548 processos, dos quais 313 foram arquivados por pagamento voluntário da dívida.

Aqueles que chegarem ao fim do processo disciplinar e mantiverem o incumprimento da dívida têm como sanção disciplinar a suspensão da sua inscrição.

Sigilo Profissional

Uma doente efetuou uma reabilitação do maxilar superior, mediante a colocação de seis implantes. Após conclusão da fase protética, a doente começou a referir, de forma persistente, desconforto a mastigar associado a uma dor na zona do implante colocado na posição do dente 26.

Após sucessivas consultas que não solucionaram a sintomatologia dolorosa permanente, a doente decidiu ir a outro médico dentista.

O médico dentista, ao qual a doente recorreu para obter uma segunda opinião, verificou que o implante colocado na posição do dente 26 tinha a osteointegração comprometida e apresentava mobilidade, pelo que indicou a sua explantação. A avaliação dos restantes implantes revelou um considerável compromisso, do ponto de vista reabilitador, devido a um posicionamento tridimensional desadequado. Por esse motivo, o médico dentista sugeriu que os restantes implantes deveriam ser explantados, para depois recomeçar o tratamento com colocação de novos implantes. Este médico dentista emitiu um relatório clínico, com base na sua avaliação clínica e radiográfica, com o diagnóstico da situação clínica da doente, assim como uma proposta de plano de tratamento que lhe parecia apropriado para solucionar o caso.

A doente, insatisfeita com a complexidade do tratamento sugerido, decidiu avançar com um processo em tribunal contra o médico dentista que efetuou a reabilitação do maxilar superior, mediante a colocação de seis implantes.

Posteriormente, o segundo médico dentista foi notificado para prestar declarações em tribunal acerca dos tratamentos realizados pelo outro colega.

O médico dentista deverá solicitar o levantamento do sigilo profissional para prestar declarações em tribunal?

Caso o doente não tenha autorizado previamente a revelação de matéria sigilosa, o médico dentista deverá pedir o levantamento do sigilo profissional.

O artigo 106º, nº5 do Estatuto, refere que qualquer divulgação da matéria sujeita a sigilo profissional depende de prévia autorização da OMD.

Nos termos do artigo 34º, nº2 do Código Deontológico da OMD, carece de autorização do Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD a divulgação pelo médico dentista, de informação abrangida pelo sigilo profissional.

Ainda nos termos do artigo 35º do Código Deontológico, o médico dentista não pode quebrar o sigilo profissional a que está vinculado, salvo em situações excecionais em que tal se mostre imprescindível para a defesa dos seus interesses e desde que para tanto tenha obtido autorização do Conselho Deontológico da OMD.

Não podem fazer prova em juízo, ou fora dele, as declarações prestadas pelo médico dentista com violação do sigilo profissional.

Para além de responsabilidade disciplinar, a violação do sigilo profissional é também suscetível de responsabilidade criminal.

Onde poderá o médico dentista consultar informação acerca do sigilo profissional?

A matéria do sigilo profissional encontra-se prevista no artigo 106º do Estatuto da OMD e nos artigos 33º a 35º do Código Deontológico da OMD.

Os procedimentos para efeitos de dispensa do sigilo profissional encontram-se previstos no Regulamento n.º 2/2023 da OMD, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de janeiro de 2023.

Sobre esta matéria, recomenda-se ainda a consulta da informação do Conselho Deontológico e de Disciplina com o título “Escusa de sigilo profissional”, disponível em www.omd.pt/deontologia/escusa-sigilo-profissional/.

Que tipo de informação está abrangida pelo sigilo profissional do médico dentista?

Nos termos do artigo 106º, nº1 do Estatuto da OMD, o médico dentista é obrigado a guardar sigilo profissional sobre toda a informação relacionada com o doente, constante ou não do seu processo clínico, obtida no exercício da sua profissão.

Nos termos do artigo 34º, nº1 do Código Deontológico da OMD, a divulgação de qualquer elemento constante do processo individual do doente está abrangida pelo sigilo profissional.

Como deverá o médico dentista proceder para efetuar o levantamento do sigilo profissional?

O procedimento para dispensa de sigilo profissional consta do Regulamento n.º 2/2023 acima indicado.

O pedido de autorização para a revelação de factos que o médico dentista tenha tido conhecimento, e sujeitos a sigilo profissional, é efetuado mediante requerimento por ele subscrito e dirigido ao presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD.

De acordo com o referido regulamento, a dispensa do sigilo profissional tem carácter de excecionalidade.

A autorização para revelar factos abrangidos pelo sigilo profissional apenas é permitida quando seja inequivocamente necessária para a defesa da dignidade, da honra e dos legítimos interesses do próprio médico, do doente ou de terceiros.

Que elementos o médico dentista deve juntar e indicar no seu pedido de levantamento do sigilo profissional?

O médico dentista deverá preencher o requerimento para o levantamento do sigilo profissional, que deve conter a seguinte informação:

- Identificação do facto ou factos sobre os quais a dispensa é pretendida;

- Identificação completa do doente;

- Indicação de que o doente não autorizou previamente a revelação do sigilo;

- Ser instruído com os documentos necessários à apreciação do pedido, designadamente de um resumo do caso clínico e, se se tratar de pedido relativo a processo judicial ou administrativo em curso, vir ainda acompanhado do expediente de que o requerente tenha sido notificado no âmbito do mesmo.

Deve ser reforçado que o pedido de autorização deverá ser fundamentado com uma indicação clara dos motivos que justificam a revelação da informação sigilosa.

O requerente deve explicar os motivos que, no caso concreto justificam, no seu entender, a revelação do sigilo.

A quem é que o médico dentista pode prestar as informações salvaguardadas pelo sigilo profissional?

O médico dentista pode prestar informações ao doente ou a terceiro por este indicado (artigo 106º, nºs 3 e 4 do Estatuto e artigo 34º, 1 do Código Deontológico).

No caso de intervenção de um terceiro, o médico dentista pode exigir uma declaração escrita do doente concedendo poderes àquele para atuar em seu nome.

OMD e demais ordens recebidas em audiência pelo Presidente da República

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) integrou a delegação do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) que foi recebida em audiência pelo Presidente da República a 7 de fevereiro, a propósito do decreto aprovado pela Assembleia da República, a 22 de dezembro de 2022, para revisão do regime jurídico das associações públicas profissionais.

Após a aprovação do Decreto nº 30/XV, a OMD participou, no âmbito do CNOP, num memorando, em que as ordens argumentaram e fundamentaram a inconstitucionalidade de algumas das normas do diploma. Foi igualmente solicitada uma audiência ao Presidente da República, no sentido de sensibilizá-lo para os problemas decorrentes desta revisão do ordenamento jurídico das ordens profissionais, uma vez que está em causa, por exemplo, a diminuição da autonomia, do funcionamento democrático e de autorregulação das ordens. Posição essa que está alinhada, de resto, com a do próprio Presidente, que ainda antes desta reunião decidiu submeter o decreto da Assembleia da República a fiscalização preventiva de constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. No requerimento enviado, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o decreto suscita dúvidas relativamente ao respeito de princípios como os da igualdade e da proporcionalidade, da garantia de exercício de certos direitos, da autorregulação e democraticidade das associações profissionais, todos previstos na Constituição da República Portuguesa.

Na audiência, os representantes das associações públicas profissionais alertaram para as implicações deste decreto, que introduz alterações significativas ao modelo convencional de funcionamento das ordens.

A Ordem dos Médicos Dentistas, alinhada com as ações do CNOP, tudo tem feito para evidenciar que a aplicação desta lei comprometerá a autonomia das ordens profissionais, que ficarão vítimas da ingerência e prática de governamentalização, colocando em risco a sua afirmação enquanto voz defensora da qualidade das profissões e, no caso da OMD, dos doentes.

De recordar que a OMD participou ativamente no processo de alteração legislativa, mas o texto final do decreto da Assembleia da República, aprovado a 22 de dezembro de 2022, não acolheu todas as propostas e preocupações manifestadas no âmbito das audições e pronúncias realizadas.

Aguarda-se, entretanto, a deliberação do Tribunal Constitucional, que deverá ser conhecida até ao final de fevereiro.

Na manhã de 7 de fevereiro, o CNOP reuniu também com a Provedora de Justiça sobre o mesmo assunto.

Estudo traça o perfil de 2,2 milhões de jovens portugueses

A Fundação Francisco Manuel dos Santos efetuou um raio-x aos jovens portugueses com o intuito de analisar a sua realidade atual e o papel que desempenham na sociedade, num estudo que abrangeu 2,2 milhões de inquiridos com idades compreendidas entre os 15 e os 34 anos.

Este retrato, denominado “Os jovens em Portugal, hoje”, explora as várias dimensões da vida dos jovens e apresenta dados concretos que permitem estabelecer uma relação direta com a profissão de médico dentista em Portugal e as dificuldades sentidas pela classe.

Um dos dados mais significativos indica que 30% dos jovens inquiridos (a maior fatia do bolo) aufere entre 601 e 767 euros por mês. Ora, esta é uma realidade bem conhecida dos médicos dentistas, uma vez que 45% destes profissionais demora um ano, ou mais, até conseguir receber um valor semelhante ao salário mínimo nacional – atualizado para 760 euros, em 2023. Esta particularidade já tinha sido abordada pelo Conselho de Jovens Médicos Dentistas (CJMD), através de um estudo que abrangeu 4.745 médicos dentistas inscritos na Ordem, com menos de 35 anos, e cujas conclusões foram debatidas na palestra “A juventude e a saúde: Que sorriso para o futuro?”, organizada pelo CJMD, em parceira com a Associação de Jovens Médicos e a Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos.

Este problema está subjacente à questão da emigração, pois os médicos dentistas emigram maioritariamente em busca de melhores rendimentos (86%), melhor qualidade de vida (72%) e uma maior valorização da profissão (66%), de acordo com o relatório produzido pelo Conselho de Jovens Médicos Dentistas. De referir que aproximadamente 40% destes jovens médicos dentistas a exercer no estrangeiro não antevê um regresso a Portugal. As diferenças salariais (quase metade aufere mais de 5.000 euros líquidos mensais) e de estabilidade laboral justificam, por si só, esta decisão.

Instabilidade do vínculo contratual

Outro dado deste inquérito, que sustenta as dificuldades sentidas pela classe, suportadas pelo estudo da CJMD, está relacionado com a instabilidade do vínculo profissional. Uma das conclusões do relatório da Fundação Francisco Manuel dos Santos indica que 51% dos jovens inquiridos apresenta um contrato de trabalho instável, 24% dos quais a termo certo, ou seja, com duração previamente definida.

Mais uma vez, esta conjuntura interliga-se com a realidade dos médicos dentistas, já que apenas 17% dos profissionais da classe, com menos de 35 anos, afirma ter contrato de trabalho. Perto de 70% dos inquiridos são trabalhadores por conta própria sem funcionários a cargo, ou seja, trabalham a recibos verdes. De referir que esta é uma situação que se agrava para quem trabalha para o Estado, pois quase 90% dos jovens médicos dentistas colocados em centros de saúde ou hospitais públicos são contratados a recibos verdes, sendo que quase metade (48,9%) encontra-se vinculado através de empresas.

Insatisfação no trabalho cresce

Como seria de esperar, estes jovens estão pouco satisfeitos com a sua situação laboral (40%, a maior fatia deste bolo). De novo, o paralelismo com a profissão de médico dentista é imediato. É que mais de metade destes profissionais admite estar descontente com a profissão, sendo que 32% escolheria mesmo outra carreira, se pudesse voltar atrás, e perto de 25% admite ter intenção de estudar noutra área com o objetivo de abraçar um novo desafio.

Esta realidade, plasmada nestes dois estudos, mereceu recentemente um comentário do bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas. “Preocupa-me muito o facto de, num inquérito recente, mais de 50% dos jovens médicos dentistas afirmarem que não voltariam a escolher a profissão”, afirmou Miguel Pavão, numa declaração inserida na tertúlia “A juventude e a saúde: Que sorriso para o futuro?”.

Grupos parlamentares ouvem ordens profissionais

Não obstante existirem diversos pontos de preocupação por parte da OMD nas propostas de alteração apresentadas, o bastonário centrou a sua participação nos seguintes pontos: a eliminação do papel de defesa dos destinatários dos serviços, a figura do provedor, o órgão de supervisão e o estágio profissional.

Quanto ao provedor, notou, não se compreende que possa ser retirada das atribuições das associações públicas profissionais a defesa dos destinatários dos serviços, mas que a figura do provedor tenha essa como a sua função principal. Na OMD, a figura do provedor está contemplada no Estatuto e, neste momento, encontra-se a ser regulamentada. Contudo, a Ordem considera que nos projetos existem incompatibilidades e estão em falta detalhes sobre este perfil.

No que toca ao órgão de supervisão, a Ordem manifestou a sua preocupação quanto à sua composição, implementação e funcionamento, tendo em conta que pode ser composto por elementos que não detêm os conhecimentos técnicos e profissionais necessários, que lhe são atribuídas competências já pertencentes a outros órgãos e que inclui membros de outros órgãos.

Em relação ao estágio profissional, o Miguel Pavão referiu que este mecanismo não está implementado no acesso ao exercício da medicina dentária. No entanto, referiu que a Ordem tem a intenção de propor a criação de um estágio “sem barreiras de acesso”, nos cuidados de saúde primários, tutelado pelo Serviço Nacional de Saúde e associado à criação de uma carreira de saúde oral no serviço público. “Uma medida que beneficiaria as populações que não têm acesso a estes cuidados e a integração dos recém-licenciados no mercado profissional”, argumentou o bastonário.

Em acréscimo, a OMD apresentou aos deputados uma medida que não está contemplada nos projetos de alteração de lei e que é fundamental para assegurar a qualidade da prestação dos cuidados de medicina dentária. “Não abdicaremos de defender a saúde pública”, frisou Miguel Pavão, que alertou para a necessidade de se incluir nas propostas legislativas a obrigatoriedade de ter médicos dentistas na gestão das clínicas e consultórios deste setor. Isto porque tem-se registado o aumento de queixas no Conselho Deontológico e de Disciplina relacionadas com comportamentos mercantilistas e, perante a inexistência de médicos dentistas nas funções de gestão destes grupos, a Ordem não tem capacidade para atuar disciplinarmente.

Recorde-se que projeto-lei apresentado pelo PS foi aprovado no Parlamento, na generalidade, a 30 de junho, e encontra-se atualmente em sede de especialidade.

Bastonário da OMD integra direção do CED

Na Assembleia-Geral de novembro, o Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED) elegeu a nova direção para o mandato 2022-2025. A delegação portuguesa mereceu a confiança dos colegas europeus, com o bastonário da OMD, Miguel Pavão, a ser eleito para a direção e a vogal do Conselho Diretivo, Maria João Ponces, a ser nomeada para o grupo de trabalho Educação e Qualificações Profissionais em Medicina Dentária.

A Revista da OMD conversou com Miguel Pavão e Maria João Ponces sobre estes desafios e de que forma a atuação no espaço europeu vai influenciar o rumo da medicina dentária portuguesa.

“A plataforma europeia permite fazer advocacy para a medicina dentária”

Miguel Pavão, board do Conselho Europeu de Médicos Dentistas

ROMD - Quais são as expectativas para este mandato?

MP - A integração no board permite um acompanhamento mais próximo, regular e com mais conhecimento de causa sobre as matérias de interesse a nível europeu. Portugal tinha tido uma representação pelo Prof. Paulo Melo e, nesse sentido, nem o país, nem a OMD deixam ficar um hiato, ou seja, há uma linha de continuidade que nos parece importante relativamente às matérias internacionais, onde sobressai que o país, a nível europeu, está muito interessado na condução e orientação das próprias políticas. Por isso, as expectativas são elevadas e eu, pessoalmente, quero aprender e ter a oportunidade de contribuir para este Conselho Europeu de Médicos Dentistas.

Já estive na primeira reunião e acho que se criou uma questão importante quanto à própria renovação do conselho que, além dos membros seniores - o que é bom pela experiência que têm -, tem 13 elementos completamente novos e que podema trazer uma nova visão ou ajudar a encarar os assuntos de uma forma um bocadinho diferente daquela que está instalada.

Por outro lado, o atual presidente, o dinamarquês Freddie Sloth-Lisbjerg, é uma pessoa com a qual tenho uma grande afinidade em termos de pensamento. É muito inclusivo e pauta-se muito pela vertente da qualidade, sem grandes precipitações ou sensacionalismos para a profissão e as questões da saúde oral. Está bem consciente das discrepâncias que existem a nível europeu, da realidade de cada país e, em particular da portuguesa, o que acho que é uma grande mais-valia. E é também com expectativa e grande satisfação que vejo países como o nosso, de uma dimensão populacional mais pequena quando comparada com Espanha ou Itália, representados no papel cimeiro do CED.

ROMD - A presença da OMD na direção do CED traz mais-valias para a medicina dentária portuguesa?

MP - Obviamente que sim, porque permite-nos, desde logo, ter uma voz mais próxima relativamente às prioridades que devem ser elencadas. Por outro lado, dá à Ordem a oportunidade de utilizar a plataforma europeia para fazer advocacy para a medicina dentária e para as políticas portuguesas, relativamente a problemas para os quais temos alertado, relativamente à quantidade, qualidade e ausência de algumas políticas de investimento que, do ponto de vista de saúde pública oral, não têm sido feitas. O CED trabalha em Bruxelas, nomeadamente com a Comissão Europeia, pelo que tem esta vertente de permitir usar a voz da Europa para apelar aos Estados membros para que introduzam essas políticas e reformas.

ROMD - Quais são os contributos que Portugal pode dar ao CED e vice-versa?

MP - Portugal pode dar uma orientação sobre ameaças que pairam sobre a medicina dentária em toda a Europa. O país tem muitas virtudes e assumiu sempre um vanguardismo em termos de profissão, o que se refletiu na Europa. Mas, essas mesmas vantagens, de certa forma, podem ter-se tornado em algumas ameaças, nomeadamente na questão da exportação de mão de obra qualificada. Por razões de fragilidade social do nosso país e de precariedade cada vez mais evidente dentro das nossas fronteiras, há uma certa procura desenfreada por soluções no espaço europeu, visto como porta de escape.

Portugal, ao mostrar este lado, dá uma visão consciente de uma realidade que pode ir para outros países. Problemas como o paradoxo, que é quase ridículo, de Portugal ter excesso de médicos dentistas e mesmo assim não conseguir que 30% da população aceda aos consultórios médico-dentários é realmente non sense. Isto porque pensou-se há 30 anos que o país ia resolver esse problema com o aumento exponencial de médicos dentistas. E não resolveu, pelo que não vamos deixar cair este cenário na Europa. Essa é a mais-valia que podemos levar à Europa.

Por outro lado, os contributos do CED são a advocacy, que pode ser feita com os statements que são orientados para melhores políticas, de forma muito transversal. Obviamente, há temas que interessam mais a Portugal e há alguns em que estamos mais à frente, como é o caso do uso do amálgama. Há ainda um outro fator que também acho que é importante, temos uma posição do ponto de vista da diplomacia em saúde bastante cimeira e neutral relativamente a muitos estados, somos um povo amigável e com uma capacidade de influência do ponto de vista diplomático, e eu acho que isso é uma grande mais-valia para Portugal.

O CED ainda nos pode dar uma ajuda do ponto de vista do relacionamento com os eurodeputados e comissários europeus, permitindo à Ordem pressionar o Governo português.

ROMD - Os membros do CED adotaram um Livro Branco. Em que consiste este documento e qual a sua importância para o exercício da profissão a nível europeu?

MP - O Livro Branco é uma publicação que é feita com vários pressupostos, ambições e ensejos, que se pretendem atingir num ponto de vista de vários temas relacionados com a saúde oral.

A importância é essencialmente esta: ajudar a criar metas e que a advocacy feita pelas instituições e pelo CED possa chegar a várias instituições, organizações e stakeholders, para que, seja da vertente académica, da representação das profissões, como é o caso das ordens e associações profissionais dos vários países, ou da sociedade civil, se faça pressão sobre mudanças políticas. Diria que o CED é um elemento agregador e potenciador de cada uma das instituições que representam os médicos dentistas a nível europeu.

Este livro branco é também uma reunião de uma grande panóplia de temas, que ficam ali agregados, sendo uma ferramenta muito útil. Permite ainda fazer um enquadramento e uma resenha histórica da evolução destes procedimentos, percebendo muitas vezes porque ficam parados, quais os constrangimentos e como criar novas metas para que venham a ser feitos, apontando os intervenientes que podem ser a solução para isso.

“É uma oportunidade de cruzar os desafios que enfrentamos para o plano europeu"

Maria João Ponces, membro do grupo de trabalho Educação e Qualificações Profissionais em Medicina Dentária

ROMD - O que a motivou a integrar o grupo de trabalho do CED?

MJP - O grupo de trabalho Educação e Qualificações Profissionais em Medicina Dentária desenvolve temas e produz recomendações sobre a formação básica em medicina dentária, a formação contínua profissional, as especialidades e o reconhecimento de habilitações em medicina dentária. A minha integração neste grupo representa a oportunidade de transpor assuntos prioritários da agenda da OMD para um contexto europeu. De facto, a Ordem tem dado um foco muito especial à formação em medicina dentária, nomeadamente através das Cimeiras de Ensino Superior da Medicina Dentária - que junta as sete instituições de ensino, a Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária (ANEMD) e o Conselho de Jovens Médicos Dentistas (CJMD) da OMD -, e objetiva construir estratégias para melhorar a qualidade do ensino no nosso país. Também a formação contínua profissional é um tema que está a ser desenvolvido a nível nacional e que irá absorver informação muito pertinente nesta plataforma conjunta.

ROMD - De que forma a participação neste grupo vai contribuir para a ação da OMD em matéria de ensino e formação profissional?

MJP - Representando o CED uma plataforma de encontro e intercâmbio de informação entre as associações de medicina dentária da União Europeia, é uma oportunidade de cruzar os desafios que enfrentamos para o plano europeu, uma vez que há questões que são transversais aos diferentes países, mas também há problemas mais específicos que afetam os países do sul da Europa.

O contacto com os colegas e congéneres europeias é fulcral para a implementação de parâmetros de qualidade de ensino a nível europeu e assegurar que todos os futuros médicos dentistas têm uma formação que privilegia a qualidade, o conhecimento e a componente prática de exercício da profissão com o contacto com doentes. Somos uma área de conhecimento caracterizada por um fluxo constante de tecnologias novas emergentes e, como tal, há uma necessidade constante de atualização, nomeadamente de formação e capacitação em ferramentas digitais e em novas formas de realizar tratamentos. Também a demografia europeia está em transformação, com uma população gradualmente mais envelhecida, com histórias médicas complexas e desafios diferenciados para proporcionar os tratamentos necessários. Adicionalmente, o processo em curso de implementação da formação contínua profissional poderá recolher muitos benefícios com as experiências vivenciadas noutras realidades.

ROMD - Quais são os principais projetos e metas do grupo de trabalho para este ano?

MJP - O grupo de trabalho do CED continuará focado em prosseguir os trabalhos relacionados com o ensino e formação no projeto “One Health”, discutindo com outras associações de profissionais e de estudantes as formas de promoção e implementação deste conceito na prática profissional. O grupo continuará focado no impacto da pandemia COVID-19 na formação em medicina dentária, bem como na revisão do Anexo V da Diretiva 36 de 2005.

ROMD - Em que consiste o recém-aprovado statement sobre o reconhecimento das qualificações profissionais e em que medida irá influenciar o rumo da mobilidade dos profissionais no espaço europeu? Porque é urgente rever a Diretiva 36?

MJP - A declaração de 18 de novembro de 2022 do CED realça que o reconhecimento das qualificações obtidas fora da União Europeia (UE), obedecendo à Diretiva 36 de 2005, deve ser completo e em estrito acordo com os requisitos aplicáveis na UE, previamente ao início do exercício da medicina dentária no espaço europeu. Isto aplica-se sempre e sem exceções, mesmo quando esteja em causa o combate à falta de profissionais em certas regiões.

A Diretiva 36 de 2005 é muito importante não só para os estudantes, como para os profissionais. Nela são definidos os requisitos mínimos comuns para a formação em medicina dentária que irão permitir o exercício profissional em qualquer país da UE distinto daquele em que completaram a formação. O CED, por solicitação da Comissão Europeia, esteve implicado no estudo que avaliou a necessidade de alterações. O trabalho foi concluído com a apresentação da proposta de revisão da lista de matérias de estudo do ensino pré-graduado ao grupo de coordenadores da diretiva. Agora, torna-se urgente a sua revisão (a diretiva tem 40 anos), já que vincula o ensino a um modelo educacional ultrapassado, não salvaguardando um perfil profissional com um mínimo de competências e resultados de aprendizagem.

Tanto doentes, como estudantes e médicos dentistas necessitam que se assegure a formação de profissionais capacitados com o “progresso científico e técnico”, tal como está plasmado na Diretiva, no seu artigo 34(2). As disparidades na formação são bem conhecidas, sendo a formação clínica desigual entre os países. Esta atualização não vai resolver todos os problemas de uma só vez, mas é um passo fundamental.

Num mercado comum que se pauta pela livre circulação de profissionais, há que assegurar que o ensino garanta transversalmente um mínimo de formação teórica e prática pré-clínica e clínica, como chave fundamental para a segurança dos doentes, e que seja comum a todos os países e em consonância com os desenvolvimentos do século XXI.

Reguladores atentos à formação e ensino da medicina dentária

A Ordem dos Médicos Dentistas esteve presente na reunião de outono da Federação Europeia de Autoridades Competentes e Reguladores da Medicina Dentária (FEDCAR), que se realizou nos dias 1 e 2 de dezembro, em Paris, França. A ordem de trabalhos contemplou temáticas como a regulação, o ensino e a legislação associada à prática clínica. O plano de ação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a saúde oral também foi debatido pelos participantes.

Do lado da OMD, Miguel Pavão, bastonário, e Maria João Ponces, vogal do Conselho Diretivo, participaram na reunião e apresentaram o trabalho que tem sido desenvolvido pela Ordem em áreas como o ensino e a formação em medicina dentária. Miguel Pavão e Maria João Ponces explicaram em que ponto estão as conversações que têm sido mantidas com as várias instituições de ensino superior, ao abrigo da Cimeira de Ensino Superior da Medicina Dentária.

Durante a sua intervenção, o bastonário revelou que a OMD esteve reunida, nos últimos meses, com a A3ES e também com o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, com o intuito de sensibilizar as entidades competentes para a necessidade de reavaliar e reformular o ensino da medicina dentária em Portugal, não só em termos de reestruturação do plano curricular, mas também de revisão dos numerus clausus dos mestrados integrados de medicina dentária.

“As diligências que temos desenvolvido visam assegurar a qualidade da formação dos futuros médicos dentistas e inverter o cenário que se vive no país: há um excesso de profissionais, mas este crescimento não se traduz numa melhoria do acesso da população aos cuidados de saúde oral”, explicou Miguel Pavão aos presentes.

Durante a reunião em Paris, foi igualmente debatida a questão da implementação da Diretiva 2005/36, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.

O Dental Officer do Programa de Saúde Oral da OMS, Benoit Varenne, assim como Pål Barkvoll, presidente da Associação para o Ensino de Medicina Dentária na Europa (ADEE), foram outros dos preletores presentes na reunião com a FEDCAR.

Susanne Scherrer

Universidade de Genebra

Podemos almejar uma sociedade com poucas necessidades de tratamento

A Revista da OMD conversou com a diretora da Clínica Universitária de Medicina Dentária da Universidade de Genebra. Susanne Scherrer defende uma aposta nos mecanismos de prevenção e educação, os quais, refere, são essenciais para mitigar o aparecimento de doenças orais.

Com um extenso currículo na área da investigação e do ensino, a professora não tem dúvidas de que a medicina dentária pode desempenhar um papel importante no combate às desigualdades sociais, nomeadamente no desenvolvimento de cáries.

ROMD - Tem um extenso currículo na área da investigação. Considera que este é um recurso e um aliado do desenvolvimento da sociedade, que pode e deve ser mais explorado? Ou seja, a ciência tem um papel tão importante como a economia, a educação e a saúde para o crescimento dos países?

SS – Esta questão é mais filosófica e de um ponto de vista que depende da área de pesquisa. Por exemplo, no caso da pandemia provocada pela COVID-19, esta impulsionou o desenvolvimento de vacinas mRNA num prazo incrivelmente curto, graças ao avultado apoio financeiro, fornecido sem restrições aos laboratórios que já tinham uma longa trajetória na pesquisa e desenvolvimento de vacinas. Por esse prisma, sim, a ciência em geral desempenha um papel importante em todos os campos: no crescimento económico, na educação e na saúde.

ROMD - O que é que mais a entusiasma no ensino?

SS – Ensinar estudantes do pré-graduo é altamente gratificante, pois conseguimos acompanhar as rápidas melhorias na sua habilidade manual e na compreensão teórica. A interação com os alunos e as perguntas que fazem também leva a que melhoremos como professores. A pesquisa é o que mais me entusiasma. Gosto de identificar questões que precisam de ser melhor compreendidas ou melhoradas para que possam fazer a diferença na medicina dentária. Nos últimos 15 anos, tenho-me concentrado na pesquisa de fraturas cerâmicas clínicas precoces, tentando entender quais os fatores que mais contribuem para o enfraquecimento da cerâmica e quais serão aqueles que irão desempenhar um papel fundamental nas fraturas prematuras. Os desafios da minha pesquisa advêm de algumas questões serem da área da engenharia e por ter de me tornar conhecedora em mecânica da fratura e ciência dos materiais. A minha pesquisa ajudou a prestar informações determinantes, quer para o médico dentista, quer para o técnico de prótese dentária, ao trabalhar com cerâmica dentária.

ROMD - Dirigir a Universidade de Genebra é a realização de um sonho ou uma tarefa de grande responsabilidade? Que marca gostava de deixar na instituição?

SS – Diria que dirigir a Universidade de Genebra, como atual presidente da Clínica Universitária de Medicina Dentária, não foi um sonho ou um objetivo específico a que me propus alcançar durante a minha carreira académica. Prefiro dizer que é uma honra desempenhar esta função e retribuir à universidade, que me formou e na qual desenvolvi a minha carreira académica, parte do meu tempo para prestar o meu apoio no trabalho contínuo de excelência e liderança pelo qual a universidade é reconhecida.

ROMD - O que acha que está a fazer falta no ensino da medicina dentária em Portugal e que deveria estar a ser ensinado aos alunos?

SS – Não conheço a realidade em Portugal, mas diria que o programa curricular deveria desenvolver uma forte componente de medicina dentária social, como cuidar de uma população que enfrenta crescentes desafios económicos, onde não há orçamento para tratamentos dentários. Precisamos ser mais proativos em programas nacionais preventivos que abranjam famílias, crianças, idosos e toda a população vulnerável.

ROMD - Em Portugal, a OMD, as instituições de ensino superior e as associações de estudantes debatem neste momento o rumo do ensino e formação, nomeadamente a necessidade de ajustar as vagas à oferta do mercado. No caso da Suíça, vive-se o mesmo cenário ou a profissão regista bons níveis de empregabilidade e estabilidade?

SS – O nosso programa curricular está estruturado de forma a que todos os médicos dentistas formados na Suíça possam tratar o paciente dos dias de hoje com toda a tecnologia existente, incluindo a medicina dentária digital. Isto alarga a empregabilidade dos nossos médicos dentistas em práticas privadas e clínicas médico-dentárias. Atualmente, a estabilidade do emprego existe, pois não enfrentamos falta ou excesso de médicos dentistas no nosso país.

ROMD - No caso português, o processo de Bolonha trouxe importantes alterações ao sistema de ensino, o que tem levado à discussão da necessidade de reintroduzir um ano de formação adicional, que valorize a componente prática. Como é que funciona o sistema de ensino da medicina dentária na Suíça? A formação base é suficiente para o adequado exercício da profissão ou acaba por ser complementada com cursos pós-graduados e especializados?

SS – Para ser detentor de um diploma em medicina dentária na Suíça, é necessário completar cinco anos de formação universitária médica (bacharelato 1,2,3 e mestrado 1,2). Os últimos dois anos (1MA e 2MA) são dedicadas exclusivamente à prática clínica. Depois, podem exercer a sua atividade de médico dentista logo que terminem a sua formação, que abrange o necessário know-how para o tratamento da maioria dos pacientes. Formação adicional, como a especialização em prostodontia, periodontologia, ortodontia e cirurgia oral, é ministrada na nossa universidade, mas o número de vagas é limitado. Muitos jovens médicos dentistas obtêm formação adicional através de cursos de formação contínua, programas MAS (Master of Advanced Studies) ou até mesmo formação no local de trabalho.

ROMD - A Clínica de Medicina Dentária da Universidade de Genebra desempenha um papel importante na formação das várias gerações de profissionais?

SS – Sim, estando na universidade há mais de 38 anos, tenho visto os “filhos” dos meus colegas tornarem-se agora estudantes de medicina dentária. É bom ver que a motivação para se formarem nesta profissão na mesma universidade foi transmitida positivamente para a segunda geração da mesma família. Mas, esta situação não é necessariamente típica de Genebra ou de qualquer outra universidade na Suíça.

ROMD - Os professores e estudantes portugueses são bem conhecidos da Universidade de Genebra. Como é que os suíços olham para os profissionais e para o ensino português da medicina dentária?

SS – Se falarmos de alunos do pré-graduo, clínicos oriundos dos diversos países da União Europeia, incluindo Portugal, os médicos dentistas portugueses têm a vantagem de aprender francês rapidamente e adaptar-se à forma local de funcionamento. Os colegas portugueses que aqui estão vieram obter uma formação especializada. Acredito que a formação básica deles seja semelhante à nossa. Mas não seria capaz de dizer quais são as diferenças. Esta é uma pergunta a fazer aos nossos colegas portugueses que estão a trabalhar aqui na nossa universidade.

ROMD - A multiculturalidade existente no ensino e formação da medicina dentária é uma vantagem ou cria desafios e barreiras?

SS – Genebra sempre foi uma cidade internacional com multiculturalismo e uma mente aberta para a integração. O nosso corpo docente é multicultural. De um modo global, isso não é um problema. O único requisito, e que também é válido para o chefe da divisão, é que precisa de aprender francês para poder comunicar adequadamente com os alunos e os pacientes.

ROMD - E a nível global, encara o futuro do ensino e do exercício da medicina dentária com otimismo ou apreensão pelo facto de a maioria dos sistemas de saúde evoluírem a ritmos diferentes?

SS – Esta é uma questão semelhante a uma anterior relativamente aos desafios de adaptarmos o nosso currículo académico à evolução e às necessidades da nossa sociedade. A apreensão virá se não nos adaptarmos às necessidades da sociedade atual e continuarmos com tratamentos médico-dentários elevados. Os desafios são prevenir, prevenir e prevenir. Com programas de prevenção reforçados, incluindo uma melhoria na literacia dos pais, nutrição e higiene oral, além de ações políticas mais vigorosas nessa direção, podemos almejar a criação de uma sociedade que terá poucas necessidades de tratamento.

ROMD - Como referi, precisamos de ter um desempenho mais adequado nas medidas preventivas e na educação da nossa sociedade em relação à higiene oral. Assim, não haverá desigualdades sociais em relação ao desenvolvimento de cáries.

SS – Genebra sempre foi uma cidade internacional com multiculturalismo e uma mente aberta para a integração. O nosso corpo docente é multicultural. De um modo global, isso não é um problema. O único requisito, e que também é válido para o chefe da divisão, é que precisa de aprender francês para poder comunicar adequadamente com os alunos e os pacientes.

ROMD - Que mensagem gostaria de deixar aos colegas portugueses?

SS – Continuem a lutar por uma educação acessível a todos, políticas que se comprometam com uma medicina dentária social baseada em programas de prevenção e educação parental sobre higiene dentária, mas também em prestação de cuidados de higiene oral em lares de idosos (com higienistas) e na formação de quem trabalha em lares de idosos para a escovagem de dentes de pessoas com demência.

(da esq. para a dir.) Médico dentista João Pitta, bastonário da OMD, Miguel Pavão, e médico dentista Luiz Pereira Azevedo, durante uma visita da Ordem à Clínica Universitária de Medicina Dentária da Universidade de Genebra. Médicos dentistas portugueses trabalham na Divisão de Prótese Fixa e Biomateriais

Plano de ação universal para a saúde oral

A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou, no passado dia 11 de janeiro, o plano de ação universal para a saúde oral. Depois da apresentação do relatório global sobre a matéria, denominado “Global Health Status Report”, em novembro de 2022, a OMS dá mais um passo na implementação do projeto de cobertura mundial para a saúde oral, entre 2023 e 2030.

O Conselho Executivo da OMS, que se reuniu de 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023, vai integrar este plano de ação na agenda das doenças não transmissíveis. Depois, sim, o documento será submetido para aprovação dos estados membros durante a Assembleia Mundial da Saúde, em maio, para que todos eles possam adotar e desenvolver as políticas propostas.

No geral, o plano 2023-2030 da OMS visa a promoção de uma saúde oral de qualidade para todos os cidadãos e a redução de desigualdades de acesso com o intuito de baixar drasticamente a prevalência de doenças orais, bem como os custos que lhes estão associados. Esta visão estratégica, apoiada simultaneamente numa consciencialização para a saúde, fundamenta-se em seis objetivos muito concretos: compromisso governamental na promoção da saúde oral, prevenção de doenças orais e mitigação de fatores de risco, difusão dos cuidados de saúde a toda a população, integração da saúde oral nos cuidados de saúde primários, atualização e capacitação dos serviços informáticos destinados à saúde oral e monitorização das necessidades da população.

Fragilidades à escala global

Antes da publicação do plano de ação, a OMS redigiu um relatório global sobre a saúde oral, num documento que retrata, de forma pormenorizada, o panorama mundial e apresenta, igualmente, um plano de ação nesta matéria. Este estudo, denominado “Global Oral Health Status Report”, surge quase 20 anos depois da elaboração do documento publicado em 2003 (“World Oral Health Report”) e retrata, pela primeira vez, o impacto das doenças orais em todo o mundo.

Numa altura em que a saúde oral já integra a agenda das doenças não transmissíveis, os números são elucidativos. De acordo com o relatório, há mais de 3,5 biliões de pessoas que sofrem com doenças orais, ou seja, sensivelmente metade da população mundial (cerca de 8 biliões de pessoas atualmente). De resto, o número estimado de doenças orais representa mais 1 bilião do que o total das cinco principais doenças não transmissíveis (transtornos mentais, doenças cardiovasculares, diabetes, doenças respiratórias crónicas e cancro). Dos mais de 3,5 biliões de casos mencionados, 2 biliões estão associados a cáries.

De acordo com o relatório, há mais de 3,5 biliões de pessoas que sofrem com doenças orais, ou seja, sensivelmente metade da população mundial

Quem mais sofre possui, quase obrigatoriamente, menos recursos. Com base neste estudo, ficamos a perceber que 75% das pessoas que são afetadas por doenças orais auferem um rendimento baixo ou médio. As regiões da Ásia e do Pacífico, que integram países de elevada taxa populacional como China, Índia, Indonésia ou Japão, por exemplo, são as que registam um maior número de casos. No entanto, é em África (que também apresenta uma grande incidência de doenças orais e se debate com um problema de falta de profissionais) que se investe menos na saúde oral. De resto, o “Global Oral Health Status Report” indica que as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem são cruciais, já que determinam em grande parte os comportamentos adotados e estão na base das oportunidades de desenvolvimento da população.

Aposta em práticas preventivas

Os 194 países da OMS despenderam, no total, cerca de 387 biliões de euros no tratamento de doenças orais, o que representa apenas 4,8% do total de custos existentes com a saúde oral em todo o mundo. Considerando que 99 desses países “gastou muito pouco no tratamento de doenças orais”, como refere o relatório, a OMS entende que esta realidade tem de ser mitigada com a aposta em práticas preventivas e até através da resolução de questões aparentemente elementares, como a redução do custo de uma pasta de dentes. A Organização Mundial da Saúde refere também que, na maioria dos casos, as pessoas não têm condições para pagar os tratamentos, total ou parcialmente.

O estudo defende que as doenças orais são evitáveis ou requerem apenas intervenções simples, se diagnosticadas e tratadas em estágios iniciais. Muitos países estabeleceram políticas eficazes e programas bem-sucedidos para reduzir a prevalência e gravidade das doenças orais. No entanto, de uma perspetiva global, estas soluções precisam de ser avaliadas e implementadas a uma escala global, diz a OMS.

A realidade apresentada no relatório demonstra, ainda, o desfasamento entre as necessidades da população face a variáveis como disponibilidade, localização, adequação e acessibilidade dos serviços de saúde oral. A verdade é que apenas alguns países possuem a prática da medicina dentária integrada no setor público, o que se traduz num desencontro entre procura e oferta. A OMS não tem dúvidas de que deve existir um foco renovado na integração da saúde oral nos cuidados de saúde primários e em sistemas integrados de saúde. De forma a complementar estas ações, o “Global Oral Health Status Report” sugere também uma aproximação dos governos relativamente às escolas e às crianças, numa ótica de literacia e, mais uma vez, prevenção.

FDI e IADR apoiam resolução

Na sequência do relatório da OMS, a Federação Dentária Internacional e a Associação Internacional para Pesquisa Odontológica (IADR) emitiram uma declaração de apoio à resolução, na qual apresentam sugestões que consideram fundamentais para a sua implementação. No geral, estas duas organizações pedem uma cobertura universal de saúde para a saúde oral, um reforço da investigação ao nível da medicina dentária, o desenvolvimento de programas conjuntos de saúde oral que reúnam profissionais da área e associações, assim como a integração da resolução proposta pela OMS no Roteiro 2023-30 para a prevenção e controlo de doenças não transmissíveis.

Germano Silva

Historiador e Jornalista

O Porto está em transformação como sempre esteve

Conversar com Germano Silva é como folhear uma enciclopédia viva sobre a cidade do Porto. Do jornalismo à história, dos lugares às pessoas, o jornalista, repórter, historiador e exímio contador de estórias mostra que, mesmo com quase 92 anos, é possível continuar a criar e manter o espírito inquieto. Na Livraria Académica, alfarrabista portuense, rodeado de livros, Germano Silva transporta-nos para o Porto dos Almadas, os movimentos culturais dos anos 60 e 70, a criatividade jornalística em tempos de censura e a mística da vida nas ilhas, e regressa ao presente para partilhar o seu olhar sobre o turismo dos dias de hoje e os desafios deste novo mundo.

ROMD - Estamos na centenária Livraria Académica. É aqui, rodeado de história e livros, que se sente em casa ou é a calcorrear as ruas do Porto?

GS - Na minha casa sinto-me melhor porque também tenho lá os meus livros, as minhas músicas e os meus trabalhos para fazer. É lá que eu me sinto bem, normalmente no meu cantinho. Quanto à Livraria Académica, tenho uma relação de amizade com o Nuno Canavez, que é o proprietário deste estabelecimento, há mais de 70 anos e frequento esta casa com muita assiduidade. Tem sido a fonte de muita documentação que me é necessária para escrever sobre o Porto. É um local onde me sinto muito bem e não foi por acaso que marquei a entrevista neste sítio. Entre estar sentado numa mesa de café com o barulho ao redor, ou estar aqui, no silêncio, no meio dos livros é muito melhor.

ROMD - Como nasceu esta sede de descobrir o Porto?

GS - Foi uma questão de deformação profissional. Entrei no JN em 1956, como estagiário, e os mestres eram os chefes de redação - na altura não haviam escolas de jornalismo - que eram profissionais muito competentes, não só pela profissão, mas porque conheciam as pessoas com quem trabalhavam, acompanhavam-nos e ensinavam-nos. Ouvi sempre uma frase: “tu só serás um bom repórter da cidade se conheceres a cidade” e, portanto, se houver um acontecimento qualquer na Rua da Firmeza e aquilo não der notícia, mas se eu contar porque é que se chama Rua da Firmeza, já conto uma história e a função de um repórter é contar histórias. Foi a partir daí que comecei a tentar conhecer a cidade.

Havia na redação o anuário Santos Viseu - na altura não havia Internet - que no fim tinha um roteiro das ruas do Porto e, a finalizar, tinha uma informação das ruas que mudaram de nome. Fui pesquisando, depois cheguei ao Tripeiro, ao Alberto Pimentel, ao Magalhães Basto, ao António Cruz, ao Horácio Marçal, todos esses homens que escreveram imenso sobre o Porto nos anos 50, 60, 70, e fui adquirindo as obras deles. Fui comprando outros manuscritos que apareciam aqui, por exemplo, cartas que aparentemente não tinham interesse, mas lendo-as com atenção falavam ou de uma rua ou de uma família, e depois foi só pesquisar. Assim começou este meu interesse por conhecer a cidade do Porto, que inicialmente era profissional, para estar preparado para poder contar histórias de locais, mas depois passou também a pessoal, a uma motivação de conhecer cada vez mais esta cidade que tem uma história riquíssima, muito interessante e que a maior parte dos portuenses não conhecem.

ROMD - Considera que o seu trabalho contribui para que os portuenses não percam a sua identidade?

GS - Ando muito pela rua, contacto com as pessoas e reconheço que, nas crónicas que publico no JN, tento dar-lhes um cunho pedagógico no sentido de que, por exemplo, se eu falar da Rua S. Bento da Vitória, quem lá vive fica a conhecer a história da rua e, portanto, sabendo que aquela rua tem uma história é capaz de a preservar melhor. Sinto que o meu trabalho tem sido compensatório até pelas reações que tenho de pessoas que me escrevem, que me oferecem fotografias antigas.

Reconheço que aquele sentido pedagógico que dou àquilo que escrevo tem um retorno positivo. E mesmo do ponto de vista internacional. O jornal hoje tem uma expansão, através da Internet, que faz com que receba mensagens de pessoas que dizem que o contacto com a cidade onde nasceram continua a ser aquele. É um trabalho que tem tido alguma recetividade por parte dos leitores e das pessoas em geral.

ROMD - Foi por isso que decidiu deixar o seu acervo pessoal, de 70 anos de pesquisas, conversas e caminhos percorridos, à cidade do Porto?

GS - Tem a ver exatamente com a constatação que eu faço de que aqueles documentos foram muito úteis para os livros que publico, as crónicas que faço, as visitas que acompanho pela cidade. E aconteceu muitas vezes publicar uma crónica, referir determinado assunto e amigos meus, alguns até professores de história da Faculdade de Letras, telefonarem a perguntar onde fui buscar a informação, ou seja, eles não conheciam aquele documento, que é único, e foi ali que eu fui beber a informação. E entendi que aqueles documentos tinham que estar num local ao serviço de quem quisesse consultá-los, ao serviço da comunidade. Como são documentos que dizem respeito à cidade do Porto coloquei-os no Arquivo Municipal do Porto e não andam por aí dispersos.

ROMD - Para quem tem dedicado a vida a descobrir o Porto e as suas estórias, como vê a cidade dos dias de hoje?

GS - O Porto está em transformação como sempre esteve. Teve épocas com maiores transformações, outras com menores. No século XVIII, com os Almadas, o Porto devia estar como está agora, cheio de obras, porque eles vieram tirar a cidade de dentro das muralhas. A primeira grande urbanização, o Bairro dos Laranjais, a Rua de Camões, a Rua do Pinheiro, a urbanização das grandes quintas, é tudo dessa época. Agora, o Porto não é um concelho que possa expandir-se muito, o futuro vai ser a aglutinação dos concelhos limítrofes e fazer a grande cidade, como acontece nas grandes metrópoles como Londres.

Mas estou a ver a cidade com um grande dinamismo. Sei que este boom turístico criou alguns problemas aos residentes, muita gente teve que deixar o centro da cidade, mas o turismo tem-nos trazido grandes vantagens também, além do contacto com as pessoas das várias nacionalidades, que foi sempre muito interessante e muito útil, a cidade está a expandir-se e está a crescer.

Do ponto de vista cultural temos tido uma atividade interessante, ainda agora reabriu o Batalha, vamos ter o Matadouro renovado e um conjunto de iniciativas que vão funcionar lá, o Bolhão, isto também provém de termos receitas do turismo, que nos ajudaram muito. Nós vivemos sempre muito disso. No tempo dos Almadas, as receitas eram do vinho. E se formos ver a história, o que está a acontecer hoje com o turismo, aconteceu na Idade Média com os peregrinos. Criaram-se os hospitais, que eram os hospícios, as hospedarias para recolher os peregrinos, que iam para Santiago de Compostela e para a Santa Senhorinha de Basto, um santuário muito procurado na altura. A cidade beneficiava do comércio, criaram-se as primeiras estalagens, e hoje só vemos hotéis porque são precisos para os turistas.

A história vai-se repetindo e acho que vamos tirar proveito deste entusiasmo turístico.

ROMD – Não corremos, por outro lado, o risco de perder a mística dos lugares e das suas gentes?

GS - Há um homem que teve um sonho, o Paulo Valada, quando foi presidente da Câmara do Porto, que era ver as ruas da cidade cheias de esplanadas e a Avenida dos Aliados com hotéis e os rés-do-chão com as lojas de marca. Ele teve uma ideia premonitória do que está a acontecer hoje.

Recordo-me que ainda não há muito tempo, chegava a Miragaia ou ao bairro histórico da Sé e via, quando vinha o sol depois de um dia de chuva como este, as varandas todas engalanadas com roupa estendida por todo o lado e hoje não há, porque já lá não mora ninguém. Também é um sinal de que aquela parte histórica está a ser alvo de atração turística. Espero que esta transformação seja benéfica e se preserve sobretudo aquilo que foi recuperado.

Germano Silva e Nuno Canavez, proprietário da Livraria Académica, local onde decorreu esta entrevista

ROMD - Filho adotivo da Invicta, nasceu em Penafiel, mas cresceu numa ilha do Porto. Que memórias guarda desses tempos?

GS - Vivi numa ilha na Rua Oliveira Monteiro, mesmo em frente à Quinta Amarela, onde funcionou a primeira Faculdade de Letras, que é agora uma agremiação religiosa feminina, e depois vim para a Rua do Campo Alegre, para a ilha do Cruzinho, onde estive até casar.

As memórias que guardo são as melhores possíveis, foi a minha melhor universidade, há ainda hoje uma ideia obviamente errada de que a ilha é um estendal de miséria, o que não é verdade. A ilha é uma comunidade muito rica com um sentido da partilha e espírito comunitário, quer dizer as pessoas andavam em zaragata, mas se houvesse um problema com um morador e fosse preciso congregava-se toda a gente e esquecia-se tudo.

A maior parte eram pessoas que trabalhavam em fábricas e vinham da província, como eu e os meus pais, e quando recebiam aqueles mimos que os avós ou pais mandavam, as pessoas partilhavam aquilo com os outros. Havia também uma ideia da poupança, por exemplo a caixa dos 20 amigos, que eram 20 famílias que se juntavam, quotizavam e depois emprestavam dinheiro uns aos outros, quase funcionando como um banco naquela comunidade, porque quem levantava dinheiro tinha que pagar juros e, no final do ano, eram feitos dividendos pelas pessoas. Havia o grupo excursionista, com quotização todos os meses, que no final do ano alugava uma camioneta e fazia uma excursão. Era uma comunidade muito viva.

A festa do S. João era a mais importante, que era vivida com muita expectativa. Formava-se também a rusga, que era com ramalhos, pendurávamos uns balões que levavam uma vela dentro, e depois ia-se com os instrumentos mais rudimentares que se possa imaginar até às Fontaínhas, porque era tradição, para comer lá e depois tomar banho no rio.

O S. João é uma festa pagã, que tem a ver com o culto do sol, da água, da terra. Os nossos antepassados, quando recolhiam os frutos da terra, arredavam aquilo e davam graças aos elementos da natureza. Todo este ritual é pagão. Depois, a Igreja numa boa operação de marketing meteu o S. João nisto. Não se percebe bem porque é que o S. João, que foi um santo austero, aparece padroeiro de uma festa tão divertida, brejeira. Espero que agora pelo S. João, como o Jornal de Notícias em colaboração com a Universidade do Porto está a organizar no edifício da Reitoria uma exposição para contar a história do concurso das quadras, venha um teólogo explicar como aparece o santo nesta história.

ROMD - Por falar em JN, a sua carreira de jornalista está intimamente ligada à própria história do jornal. Começou como estagiário, chegou a chefe de redação e continua a escrever. Sente falta dos tempos do jornalismo?

GS - Não. Da redação daquela época, dos amigos, dos companheiros, tenho saudades, mas não tenho do jornalismo, porque os tempos são diferentes. Quando cheguei à redação eram 16 jornalistas, num primeiro andar na Avenida dos Aliados. Éramos quase uma família, todos nos conhecíamos, os mestres não se limitavam a ensinar, havia este espírito de uma família, maioritariamente masculina, porque havia um chefe de redação que não queria mulheres na redação. Mas já haviam mulheres jornalistas, a Aurora Jardim era jornalista, mas estava num gabinete ao lado do diretor, ia à redação, mas não trabalhava lá.

Hoje, as novas tecnologias vieram alterar as coisas por completo. Acabou uma classe que era muito ligada aos jornalistas, a dos tipógrafos. O jornal tinha a redação, a tipografia, a impressão, a rotativa, e era dali que saía. A redação era um lugar de convívio. Havia pessoas da cidade que passavam por ali, advogados, médicos, gente ligada à política, literatura, artistas. Tenho, por exemplo, centenas de caricaturas de artistas que passavam pela redação e num linguado [folha de jornal] ou nas costas de um envelope faziam um retrato e deixavam lá.

É diferente de hoje, eu não vejo com saudosismo, o que vejo é que havia também uma maneira diferente de ensinar, havia uma proximidade do chefe de redação, que era o mestre, com o jornalista, que agora não existe. A maneira de fazer, a comunicação, hoje, chega muito depressa às redações. Quando entrei, quando fazia a volta [contacto com várias entidades para verificar se há ocorrências], para ligar para os bombeiros de Avintes, discava o 9, atendia a telefonista, ouviam-se as cavilhas, e só depois estava a falar com eles. Atualmente, com um telemóvel, está em contacto em segundos com Tóquio, Nova Iorque, Brasil, tem o mundo nas mãos.

ROMD - O imediato trouxe, no entanto, a pressão do instantâneo e quase que não há tempo para aprofundar o que se publica. Preocupa-o o futuro?

GS - O que constato é que os jornais são muito feitos na redação. Antigamente, tínhamos que vir para a rua para saber as coisas. Hoje, resolve-se muito pela Internet, que tem muitas vantagens, mas tem alguns inconvenientes. Há pouco tempo fizeram uma entrevista a um Germano Silva, da Ordem dos Advogados, e eles quiserem usar uma fotografia, foram à Internet e meteram a minha. Isto revela a pressa e a falta de atenção, porque é muito corrente isto acontecer.

Mas, o jornalismo está bem servido, eu acho que há excelentes jornalistas, o que faz falta é a reportagem. A reportagem era um género jornalístico que aproximava o jornalista quase da literatura, que permite, além de relatar os factos, efabular, ter imaginação, criar um ambiente.

Tínhamos que dar ao leitor uma informação completa, ele não podia ficar com dúvidas e é este tipo de coisas que faltam nos dias de hoje, porque tudo é feito à pressa, porque os jornais têm que sair mais cedo, há as audiências, as tiragens, a concorrência. Naquele tempo havia a censura que condicionava muito.

ROMD - Como é que se contornava a censura?

GS - Funcionava da maneira mais inimaginável. Não era só não se poder criticar o Governo, eram os bons costumes, a moral. Por exemplo, não se podia falar de droga. O Estado Novo era anticomunista, por isso, se viesse uma notícia da Ucrânia, no âmbito da União Soviética, de que a produção de trigo triplicou, não se podia dizer porque esses países não podiam estar em progresso. Um dia, apareceu uma rapariga nua no Jardim do Morro, em Gaia, mas não podia publicar a fotografia, nem dizer que a rapariga estava nua, então os jornalistas tinham que dar tratos à imaginação - e a censura, nesse aspeto, beneficiou-nos muito para ter a agilidade mental para contornar - e eu disse que “era uma rapariga que estava descalça até ao pescoço” (risos).

Nos telegramas que vinham do estrangeiro, a censura fazia cortes parciais, mas eram feitos de tal maneira que onde se dizia branco, quase que se dizia que era preto, e eles nunca mandavam determinações, era sempre por telefone. Por exemplo, o jornal mandava à censura os artigos de opinião e, se ultrapassasse as regras, eles pediam ao jornal as provas de página e mudavam até a paginação, os títulos. Eram constrangedoras para os jornalistas e nós tínhamos que andar sempre a imaginar como fazer notícias para fugir à censura. Os suicídios não existiam, alguém que se enforcasse, tínhamos que dizer que foi “vítima de um acidente em casa que lhe provocou a morte por asfixia” (risos).

Havia a polícia política, estávamos muito sob a sua alçada, os telefones eram vigiados, não sabíamos quem estava no café a ouvir as conversas. Havia também outra parte positiva, em que nos divertíamos, havia muita camaradagem entre jornais. É nos anos 60, 70, que aparece a cooperativa Árvore, o cineclube do Porto, o teatro experimental, a associação de jornalistas tinha uma atividade cultural muito grande, organizavam colóquios que eram interrompidos pela PIDE, o cineclube dava sessões ao domingo de manhã no Batalha, em que se no ecrã aparecesse alguém a falar em liberdade, batiam-se palmas e a sala era logo evacuada.

A censura é um estudo que está por fazer e era interessante que se fizesse.

ROMD - Faz 92 anos este ano. Quando chegou aos 90 disse que ainda não era tempo de parar e que ainda há muito para mostrar do Porto. O que é que ainda lhe falta (ou gostava) de fazer? Teremos livros em breve?

GS - Um jazigo (risos). Saiu agora um último livro muito engraçado, que me deu muito gozo fazer que é a história da irmandade da Torre dos Clérigos em banda desenhada. As pessoas olham para a Torre dos Clérigos e só falam da torre, mas aquilo era uma irmandade de clérigos pobres e aquele espaço entre a igreja e a torre era um hospital.

Estou ocupado a fazer umas histórias para o JN online, que saem às terças, que é “O Porto do Germano”. São pequenos apontamentos de 4/5minutos, mas que contam a história de uma coletividade, um recanto, e estou agora ocupado com a história do concurso das quadras de S. João, que é o concurso mais antigo da imprensa portuguesa. Tem quase 100 anos e chegam todos os anos à volta de cinco mil quadras, o que é obra do interesse que as pessoas têm. E estou a pensar no próximo livro. Por isso, vou continuar, enquanto tiver saúde e este espírito.