OMD. REVISTA DA ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS. Nº 57

Encontro com a classe para conhecer a realidade da profissão

A reunião de outubro do Conselho Diretivo da OMD decorreu em Portalegre com o objetivo de ir ao encontro dos médicos dentistas que exercem na região do Alentejo.

Nesta troca de impressões com os profissionais que vivem nesta região, o Conselho Diretivo ouviu as principais preocupações relacionadas com o dia a dia, respondeu às dúvidas colocadas e teve a oportunidade de conversar sobre alguns dos principais dossiers que têm vindo a ser trabalhados ao longo do último ano.

Para Miguel Pavão, bastonário da OMD, esta reunião foi bastante “útil e esclarecedora, permitindo à Ordem constatar as diferentes realidades dos médicos dentistas”. “Cumpriu-se desta forma mais uma etapa do plano delineado por esta direção, que quer estar próxima dos colegas, conhecer as suas ambições e projetos, ouvir as suas preocupações e ver como decorre a prática clínica nos diversos pontos do país”, esclareceu.

O bastonário aproveitou a deslocação a esta região alentejana para dar continuidade ao "Roteiro Ao Encontro da Profissão" e reunir ainda com o vereador da Câmara Municipal de Portalegre, Marco Cardoso.

DGS emite orientações para médicos dentistas

No âmbito da Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno contra a gripe e a COVID-19, que arrancou a 29 de setembro, a Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu a Norma nº 005/2023, a 13 de setembro, que determina que os profissionais dos serviços de saúde (públicos e privados), nos quais se enquadram os médicos dentistas, integram a lista de grupos elegíveis.

Os médicos dentistas devem articular a vacinação a nível local, com os Agrupamentos de Centros de Saúde (AceS) e as Unidades Locais de Saúde (ULS), através dos contactos disponibilizados no portal BI CSP, em https://bicsp.min-saude.pt/pt/biufs/Paginas/default.aspx. Devem ainda fazer-se acompanhar de uma declaração da entidade patronal, comprovativa da sua atividade profissional, ou da cédula profissional.

Poderá consultar a norma Nº 005/2023 em www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/normas-e-circulares-normativas/norma-0052023-de-13092023-pdf.aspx.

Comitiva da OMD, dirigida por Miguel Pavão, bastonário, visitou o Hospital Dr. Nélio Mendonça em maio de 2023

Hospital Dr. Nélio Mendonça homenageia medicina dentária

No âmbito das comemorações do 50.º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça (Funchal), o SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira homenageou vários profissionais de saúde e de outras áreas.

A Ordem dos Médicos Dentistas esteve na cerimónia, que decorreu a 9 de setembro, na qual participou Catarina Cortez, membro do Conselho Diretivo, em representação de Miguel Pavão, bastonário da OMD, e de Fabião de Castro da Silva, representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Diretivo da Ordem.

No caso da medicina dentária, o SESARAM distinguiu o presidente do Colégio de Cirurgia Oral da OMD, Gil Fernandes Alves, pelo seu contributo para a constituição do serviço de medicina dentária, e intervenção na criação da carreira de médico dentista no serviço público da região, que viria a ser aprovada por unanimidade em 2021.

O Hospital Dr. Nélio Mendonça integra médicos dentistas desde 2010, numa resposta que permite, conforme referiu Pedro Ramos, secretário regional da Saúde da Madeira, numa entrevista recente à Revista da OMD, disponibilizar “cuidados de saúde oral diferenciados” a nível hospitalar, constituindo “mais uma possibilidade de resposta às necessidades dos utentes que, por algum motivo, não tenham resposta nos cuidados primários”.

Novas alterações à política do medicamento

Foi publicada em Diário da República, a 17 de agosto, a Portaria nº 263/2023 que procede à sétima alteração da Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes.

Esta nova alteração à política do medicamento simplifica a renovação da prescrição médica por parte dos doentes com patologias crónicas, clinicamente estabilizados, evitando o recurso aos serviços de saúde. Facilita-se, desta forma, o dia a dia dos doentes e liberta-se o médico prescritor de tarefas administrativas.

As alterações promovidas pela presente portaria visam ainda desburocratizar o acesso do utente aos medicamentos prescritos, nomeadamente através da utilização do Número Nacional de Utente e do recurso a mensagens escritas (SMS) e/ou de outros mecanismos eletrónicos, evitando a apresentação de prescrição médica individualizada. Adicionalmente, são disponibilizadas novas ferramentas de comunicação entre o médico prescritor e o farmacêutico.

Na prática, a portaria define o seguinte:

• Alterações às regras de prescrição dos medicamentos destinados a tratamentos prolongados e tratamentos de curta ou média duração constantes das tabelas n.º 2 e nº1, aprovadas em anexo à Portaria n.º 1471/2004, de 21 de dezembro.
• Alteração da vigência da prescrição.

Consulte na íntegra a portaria, em https://www.omd.pt/content/uploads/2023/08/20230817-prescricao-dispensa-medicamentos.pdf.

Circular do Infarmed suspende comercialização de produtos indevidamente qualificados

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde atualizou a circular informativa de 16 de junho, N.º 058/CD/550.20.001, que procedeu à suspensão imediata da comercialização de branqueadores dentários indevidamente qualificados como dispositivos médicos.

A decisão prende-se com a identificação da sua categoria e não com o risco de utilização dos produtos.

Em causa está a comunicação da Comissão Europeia, "Guidance Manual on Borderline and Classification in the Community Regulatory Framework for Medical Devices (pdf)", que clarifica que os produtos destinados a branquear ou clarear os dentes não devem ser qualificados como dispositivos médicos.

De acordo com a definição estabelecida no artigo 2.º do Regulamento Nº 1223/2009, de 30 de novembro de 2009, estes produtos devem ser qualificados como cosméticos.

Desde junho, tendo sido identificados no mercado nacional mais produtos destinados ao branqueamento dentário igualmente indevidamente qualificados como dispositivos médicos, o Infarmed ordenou a imediata suspensão da comercialização dos mesmos. As entidades que disponham de unidades destes produtos qualificados como dispositivos médicos não os devem disponibilizar/utilizar. Para informação adicional devem contactar o respetivo distribuidor.

Os produtos indevidamente qualificados como dispositivos médicos pelos fabricantes constam na circular informativa N.º 099/CD/550.20.001, de 25 de setembro de 2023: https://www.omd.pt/content/uploads/2023/09/20230925-circular-informativa-branqueadores-dentarios.pdf.

Para dúvidas relacionadas com este assunto, é possível contactar a Direção de Produtos de Saúde do Infarmed, I.P.: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt.

Médico dentista foi promovido a Tenente-Coronel no passado dia 27 de setembro

Médico dentista promovido a Tenente-Coronel

O Major médico dentista Gil Leitão Borges foi promovido ao posto de Tenente-Coronel, no passado dia 27 de setembro.

A Cerimónia de Promoção decorreu na Direção de Saúde do Exército e foi presidida pelo diretor de Saúde Brigadeiro General médico Eduardo Fazenda Branco que, após a leitura do despacho de promoção, impôs os galões de Tenente-Coronel, seguindo-se cumprimentos de saudação por parte dos presentes.

Gil Leitão Borges ingressou na Academia Militar em 1998 e concluiu a licenciatura em Medicina Dentária na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa em 2006, ingressando no Quadro Permanente de oficiais do Exército como Tenente Médico Dentista.

Iniciou funções no Serviço de Medicina Dentária e Estomatologia do Hospital Militar Principal, sendo posteriormente colocado no Centro de Saúde Militar de Évora, em 2007, onde chefiou o serviço por vários anos. Tem desenvolvido intensa atividade no âmbito da medicina dentária militar, com presença regular em congressos e reuniões científicas com esta temática.

Atualmente, é o diretor da Unidade de Saúde Militar de Évora, na qual a medicina dentária tem desde há vários anos um papel de grande relevância, sendo um paradigma de serviço público. Além disso, é o impulsionador de iniciativas de promoção da saúde oral que envolvem a comunidade local, como é o caso da Semana da Saúde Oral, na qual centenas de crianças em idade pré-escolar participam anualmente em ações de incremento da literacia, numa ação cuja tipologia não tem paralelo e na qual o bastonário da OMD, Miguel Pavão, tem marcado presença.

Cerimónias do Compromisso de Honra regressam em 2024

Boas-vindas à profissão agendadas para fevereiro e março

As cerimónias do Compromisso de Honra estão de regresso no primeiro trimestre de 2024. 

Nos dias 24 de fevereiro, 2 e 9 de março, a OMD dá as boas-vindas aos médicos recém-inscritos, em eventos a decorrer nas cidades de Coimbra, Lisboa e Porto. Estas cerimónias, cheias de simbolismo para quem inicia a profissão, realizaram-se pela primeira vez em 2022 e têm tido uma enorme adesão da classe, que habitualmente se faz acompanhar da família e amigos.

O ponto alto destes eventos é o Juramento do Compromisso de Honra, no qual os participantes se comprometem a seguir os princípios éticos e deontológicos da profissão. 

Os médicos dentistas abrangidos por esta iniciativa vão oportunamente receber por email o convite para a cerimónia e respetivo formulário de inscrição. 

Formação contínua da OMD arranca a 22 de janeiro

Em 2024 regressam os cursos do Centro de Formação Contínua da OMD. O primeiro está marcado para 22 de janeiro.

No próximo ano, há 15 cursos clínicos e seis sobre temas socioprofissionais, que serão transmitidos online, em direto, e são gratuitos para médicos dentistas.

Os cursos modulares abordam três áreas: periodontologia, disfunção temporomandibular e medicina dentária preventiva. Os módulos serão disponibilizados através de uma plataforma de e-learning, de forma assíncrona e sequencial.

Uma das novidades para 2024 é a realização de um curso presencial, certificado pela DGERT, com a duração de seis horas.

As Jornadas da Primavera retomam o calendário das férias da Páscoa, estando agendadas para os dias 28, 29 e 30 de março, na Região Autónoma da Madeira.

Os cursos e respetivas inscrições serão divulgados brevemente, em www.omd.pt/formacao.

Congresso Nacional da LPCC realiza-se em novembro

O Núcleo Regional Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) realiza, a 17 e 18 de novembro, o 5.º Congresso Nacional de Prevenção Oncológica e Direitos dos Doentes, que decorrerá na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, no Porto.

Destinado a profissionais de saúde, voluntários, doentes e todos quantos sentem o impacto da doença oncológica. Este congresso contemplará também o papel essencial da comunicação social para a informação e esclarecimento das temáticas que serão abordadas.

“O trabalho desenvolvido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), nos seus mais de 77 anos, tem como objetivo maior, o apoio ao doente oncológico em tratamento, famílias e sobreviventes. Falamos de Cancro, valorizamos a educação para a saúde, a prevenção primária e secundária, estimulámos a investigação em oncologia, bem como a formação.”, explica a organização.

Consulte toda a informação sobre o congresso na página da Liga Portuguesa Contra o Cancro.

Como é que os médicos dentistas olham para a profissão?

Profissão de desgaste rápido não reconhecido, excesso de profissionais, fraca formação, custos associados, condições remuneratórias e profissionais, questões de desrespeito para com a medicina dentária e a sua 'comercialização', entre outros, são alguns dos motivos da insatisfação dos médicos dentistas, levando mais de um quarto a afirmar que, se fosse hoje, escolheria outra área.

Esta é uma das conclusões do estudo Diagnóstico à Profissão 2022.

Dos 3438 profissionais que responderam ao inquérito, mais de 60% apontam o facto de a medicina dentária não ser reconhecida como uma profissão de desgaste rápido como uma das grandes preocupações face ao futuro. Mais de metade (58%) enumera ainda o impacto do crescimento dos seguros e planos de saúde no exercício profissional e 42,5% da classe denota que ir ao médico dentista não é uma prioridade para a população, não existindo, portanto, um reconhecimento da medicina dentária enquanto área médica e da sua importância na saúde sistémica.

Insatisfação associada à emigração

Numa escala de 1 a 10, a satisfação com a situação profissional é avaliada em 5,87 e apenas 14% aparenta estar muito satisfeito.

Insatisfação essa que se mede pela crescente emigração da classe – 6,6% exerce no estrangeiro, valor que será superior se compararmos com o estudo Os Números da Ordem -, que encara o exercício profissional fora do país cada vez mais como um caminho unicamente de ida. Mais de metade dos emigrados que responderam a este inquérito não pretendem voltar a trabalhar em Portugal (53,4%). Acrescenta-se ainda que 41% exerce fora do país há mais de cinco anos e quase 20% emigrou nos últimos seis meses.

“O mercado de trabalho nacional está cada vez mais saturado, o que provoca uma progressiva precarização e desvalorização da profissão e o aumento dos fluxos migratórios para exercício da profissão em outros países, nomeadamente dos mais jovens”, alerta Miguel Pavão, bastonário da OMD, sublinhando a importância “de se conhecer ao detalhe as razões para estes profissionais escolherem trabalhar no estrangeiro em detrimento de Portugal”.

Apesar da primeira opção ser exercer no país, mais de um terço não esperou mais de seis meses de atividade para emigrar (35,7%), um valor que quase duplica quando a decisão é tomada até dois anos (56,7%). As condições apontadas para rumar ao estrangeiro prendem-se com o rendimento insuficiente (58,9%) e instável (49,3%), desvalorização da profissão (58,9%) e ausência de contrato de trabalho (32,4%). (Gráfico 1).

Gráfico 1

Incerteza para quem fica

Dos que se mantêm por terras lusas, o estudo revela que a maioria (60,9%) trabalha em clínicas ou consultórios de outrem (Gráfico 2), sendo poucos os profissionais que auferem um rendimento mensal fixo, com 61,1% dos médicos dentistas a apresentarem rendimentos mensais variáveis, em função de uma percentagem dos tratamentos realizados.

Em 2022, apenas 3,7% exerciam a sua atividade num hospital ou centro de saúde do setor público ou social. Desses, quase metade (49,5%) dizia estar a recibos verdes, contratada diretamente pelas Administrações Regionais de Saúde (27,4%) ou através de empresas intermediárias (22,1%), e menos de um terço dos médicos dentistas (29,2%) estavam integrados como Técnicos Superiores do Regime Geral

Gráfico 2

Portugal vs estrangeiro

Quando chegam ao estrangeiro, as condições encontradas contrastam com as que deixaram para trás. Desde logo em termos de relação trabalho – descanso. Em Portugal, quase metade dos médicos dentistas trabalham mais do que cinco dias por semana, ao contrário do que se verifica no estrangeiro.

A questão da estabilidade e remuneratória pesa igualmente nesta decisão. Embora quase metade dos inquiridos tenha preferido não responder, dos dados apurados conclui-se que 42,1% dos profissionais que exercem no estrangeiro auferem mais de 5000 euros brutos, enquanto em Portugal 33,2% têm um rendimento mensal bruto entre os 1000 e os 2500 euros.

No geral, indica o estudo, cerca de dois terços dos profissionais a exercer em território nacional sentem que são remunerados abaixo do expectável face às habilitações que possuem e às horas de trabalho. Além de que, acrescenta o Diagnóstico à Profissão 2022, estamos perante uma profissão “cara”, pois requere investimento regular em formação. Por exemplo, cerca de 40% dos médicos dentistas que exercem na vertente clínica investiram mais de 2000 euros no último ano em formação complementar.

A tendência para a prática clínica no setor privado, em clínicas ou consultórios de outrem, é semelhante nos dois casos (60,9% em Portugal e 68,6% no estrangeiro). "É o que chamamos de profissão de banda estreita, com poucas saídas profissionais”, explica Miguel Pavão. Contudo, a maioria dos médicos dentistas que ficam exercem em mais do que um local, enquanto que aqueles que emigram praticam apenas numa unidade.

Gráfico 3

Perfil do médico dentista

Em Portugal, 96% dos médicos dentistas exercem na vertente clínica. 2,9% não trabalham na área, valor abaixo daquele verificado na edição de 2018 (eram 8%). Destes, 1,3% exercem outra profissão, na maioria dos casos porque não conseguiam ter um rendimento satisfatório ou estável (Gráfico 3).

A prática generalista é a mais comum no país (62,9%), sendo que as áreas específicas mais procuradas são a implantologia e a ortodontia.

Quase 70% dos inquiridos fizeram formação no ano seguinte à conclusão da licenciatura/ mestrado integrado, em que quem se formou há menos de 10 anos sentiu maior necessidade deste complemento.

Todos os detalhes do Diagnóstico à Profissão 2022 estão disponíveis em www.omd.pt/observatorio/.

Orçamento de Estado para 2024 contempla respostas para a saúde oral

“Ao fim de onze anos sem sofrer atualizações, é expectável que o valor do cheque-dentista seja revisto e complementado com a criação do cheque-dentista prevenção”, anuncia Miguel Pavão.

O bastonário da OMD mostra-se confiante quanto às propostas do Orçamento de Estado para 2024, no que toca ao investimento na área da saúde oral. “Os novos gabinetes de saúde oral e a revitalização do cheque-dentista são duas medidas importantes só por si que, concretizadas em simultâneo, são ainda mais relevantes pela sua complementaridade”, acrescenta.

A inclusão destas duas medidas no documento, entregue a 10 de outubro no Parlamento, são fundamentais para melhorar o acesso à medicina dentária em Portugal, sendo de destacar que está prevista a revisão do valor do atual cheque-dentista e a criação do cheque prevenção e do cheque reabilitação. Medidas complementares ao projeto Saúde Oral 2.0 e que trazem, pela primeira vez, uma resposta aos sucessivos apelos da OMD para a urgência de reformulação do programa e revisão dos seus valores, que há muito que não correspondem às necessidades preventivas de cuidados e de valorização do ato médico dentário.

Aliás, para Miguel Pavão, o cheque-dentista deve fazer “parte de uma visão conjunta do SNS”, tendo transmitido à secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, na última reunião, a sua necessidade de “ser reavaliado e reformado, alterando o seu modelo de intervenção, rumo a uma sociedade menos desigual no que toca a acesso à saúde oral”.

Carreira no SNS

O Orçamento de Estado estabelece ainda para 2024 o alargamento dos gabinetes de saúde oral. A materialização desta medida, desenhada pelo Ministério da Saúde e Direção-Executiva do SNS, abre a possibilidade de implementação de uma das recomendações do grupo de trabalho que estruturou o projeto Saúde Oral 2.0: a criação da carreira especial de medicina dentária no SNS.

“É uma oportunidade de rever o atual regime de contratação de médicos dentistas para o SNS e garantir a motivação destes profissionais para a concretização da medida de reduzir a desigualdade de acesso à medicina dentária”, conclui Miguel Pavão.

A votação final global do Orçamento de Estado está marcada para 29 de novembro.

Para Miguel Pavão, o cheque-dentista deve fazer "parte de uma visão conjunta do SNS"

José Frias Bulhosa é o coordenador do grupo de trabalho da OMD

OMD cria grupo de trabalho Cheque-Dentista - Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação

Para acompanhar a renegociação do cheque-dentista com o Ministério da Saúde, o Conselho Diretivo da OMD constituiu um grupo de trabalho, composto pelos médicos dentistas José Frias Bulhosa, Mónica Pereira Lourenço e Miguel Pita Alves.

A Revista da OMD conversou com o coordenador do grupo, José Frias Bulhosa.

ROMD - Qual é a finalidade e os objetivos do grupo de trabalho?

JFB- É a de preparar e acompanhar as reuniões com o Ministério da Saúde, mais concretamente com a Secretaria de Estado da Promoção da Saúde, na renegociação do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), na sua vertente do cheque-dentista, e com uma ousada agenda negocial como já não acontecia nos últimos 11 ou 12 anos.

ROMD - O que é urgente mudar no PNPSO?

JFB- Quase tudo. Desde a tónica do programa que, sendo de saúde pública, deveria priorizar a prevenção e não tanto o tratamento. Algo, aliás, que se transformou e assim enviesou os princípios que estavam subjacentes ao cheque-dentista quando foi criado em 2008.

Passando pela revalorização dos atos clínicos contratualizados, que até regrediram ao longo do tempo, de 40 para 35€. E, não menos importante, todo o sistema de vigilância e monitorização do cheque, bem como integrar as atividades dos higienistas orais na promoção da saúde oral, com aquilo que é realizado pelos médicos dentistas aderentes ao PNPSO.

ROMD - Quais são as propostas da OMD para o cheque-dentista?

JFB- São as seguintes: refundação do cariz preventivo, principalmente na abordagem às crianças e jovens; revalorização do ato médico-dentário e adequação desse valor aos atos exigidos pelo programa; promover a intervenção em rede, envolvendo escolas ou jardins-de-infância, os cuidados de saúde primários e os gabinetes privados.

E, por último, abrir o leque dos serviços contratualizados, de forma a incluir a reabilitação ou os traumatismos em meio escolar e, até, outras áreas mais emergentes, como a intervenção do médico dentista nos distúrbios do sono.

Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, esteve reunida com a OMD e a DGS no final de agosto

Ministério negoceia reestruturação do cheque-dentista

Os trabalhos para apresentação de uma proposta de reformulação do cheque-dentista foram retomados no final de agosto, com a secretária de Estado da Promoção da Saúde (SEPS) a assumir este dossier.

A responsável garantiu que o Executivo está empenhado em garantir a prevenção e o tratamento no SNS, assumindo que, embora a complementaridade do cheque-dentista face à instalação dos gabinetes de saúde oral nos cuidados primários seja reconhecida, é necessário ponderar o caminho a seguir para este programa.

Nesta reunião entre a OMD e a Secretaria de Estado, na qual também participou o subdiretor-geral da Saúde, André Peralta Santos, Margarida Tavares mostrou-se recetiva à reestruturação dos moldes do cheque-dentista, orientando-o para dois cenários: a abordagem preventiva junto das crianças e jovens; e a sua adequação a grupos específicos, como as grávidas e idosos, por exemplo.

Como ponto de partida para esta reformulação, a SEPS propôs a realização de um estudo sobre a saúde oral dos portugueses, em parceria com a Direção-Geral da Saúde, e desafiou a OMD a apresentar uma proposta de reformulação do programa, que inclua o plano de implementação e o cronograma para a sua execução.

Leiria e Batalha receberam encontro de automóveis clássicos

A Ordem dos Médicos Dentistas organizou o 1º Encontro de Automóveis Clássicos, a 21 e 22 de outubro.

Este encontro surgiu da vontade de promover um momento de convívio entre os médicos dentistas, tendo como mote o gosto pelos carros clássicos. Esta foi mais uma oportunidade para reunir a classe que, juntamente com a família e amigos, viveram dois dias de lazer e de troca de experiências.

Os participantes concentraram-se em Leiria, no início da tarde de 21 de outubro, que foi o ponto de partida para um passeio até ao Estádio Municipal de Leiria, a partir do qual rumaram até ao Castelo de Leiria. O dia terminou na Lagoa Ervedeira.

No dia seguinte, a Batalha foi o destino. Na agenda esteve uma visita ao mosteiro e um almoço de confraternização.

O evento, de cariz social e cultural, inseriu-se no conjunto de iniciativas descentralizadas que a OMD tem realizado no âmbito das comemorações do seu 25º aniversário.

Alerta para pacotes turísticos com promessas de tratamentos milagrosos

Margarida Tavares

Secretária de Estado da Promoção da Saúde

A saúde oral tem que assumir o lugar que merece

Num momento em que se debate o Orçamento de Estado para 2024 e têm sido dados passos importantes em matérias de políticas públicas de saúde oral, a Revista da OMD conversou com a Secretária de Estado da Promoção da Saúde. Margarida Tavares aborda o papel dos médicos dentistas nos planos traçados pelo Governo para o setor da saúde.

Do público ao privado, a responsável esclarece a importância dos grupos de trabalho constituídos este ano, que estão a trabalhar numa resposta que engloba acessibilidade, através da organização das Unidades Locais de Saúde, que estarão criadas em janeiro de 2024, passado pela revisão do atual cheque-dentista e a criação do cheque reabilitação/prótese.

ROMD - A Secretaria de Estado da Promoção da Saúde (SEPS) foi criada aquando a constituição da atual equipa ministerial do ministro da Saúde. Qual é o propósito desta secretaria e que metas/ áreas pretende trabalhar?

MT - Designar a Secretaria de Estado como sendo “da promoção da saúde” pretendeu marcar o compromisso do Ministério da Saúde com a criação de condições - em termos de desenho de políticas, produção de legislação, reorganização e reorientação dos serviços, e adequação de recursos - para as atividades de promoção da saúde e prevenção da doença. É assim a demonstração de que queremos um caminho novo para as políticas de saúde, que se foque não apenas na resposta à doença, mas em que se invista progressivamente mais em medidas que promovam o aumento e a manutenção do capital de saúde dos indivíduos e das populações. Esta é também a forma inteligente de assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

A necessidade de reorientar as políticas de saúde para a promoção da saúde vem sendo reconhecida desde o final da década de 80 do século passado, e Portugal, embora tendo dado alguns passos relevantes, mantém-se sem o investimento necessário, a abrangência de atuação e as condições estruturais e organizativas para esta mudança efetiva. Há, assim, a necessidade de um ímpeto novo e de uma política robusta nas áreas da prevenção da doença e promoção da saúde, que permita às próximas gerações ter uma vida não apenas com cada vez mais anos, mas também com mais qualidade e bem-estar, com menos doença, dependência e sofrimento.

As minhas áreas de intervenção são as que decorrem da delegação de competências, mas agrupam um conjunto de responsabilidades que podemos genericamente classificar como aquelas mais diretamente relacionadas com a saúde pública. Delineamos um programa que valoriza especialmente a intervenção sobre os determinantes comportamentais da saúde, as desigualdades e a equidade, a saúde sexual e reprodutiva, a saúde das crianças, a saúde mental, a saúde oral, a reorganização da reposta às emergências.

ROMD - A SPS tem como projeto ainda a criação de um organismo para a promoção da saúde. Em que fase está este processo e quais são os papéis que os médicos dentistas podem desempenhar nesta nova orgânica da promoção da saúde pública, tendo em conta que esta é uma das especialidades (saúde pública oral) que a OMD pretende implementar?

MT - Sim, existe o propósito de melhorar os recursos e aumentar o investimento em atividades ditas de “cuidados preventivos”. Assim, estamos a proceder à reorganização dos serviços de saúde pública, com a criação de uma nova estrutura especificamente voltada para o desenho e implementação de políticas e programas de promoção de saúde.

Desde que tomei posse, tenho-me empenhado em ouvir as estruturas formais e informais da saúde pública, os profissionais de saúde e a sociedade civil - as dificuldades que identificam, as expectativas que têm e as soluções que propõem. Daqui já confirmei que a saúde pública e a promoção da saúde reclamam um novo modelo organizacional, e esta etapa de audição, auscultação e, sobretudo, de participação, vai continuar a ser desenvolvida e até intensificada com uma série de conferências setoriais, de discussão e partilha que vão decorrer nos próximos meses.

Por outro lado, estamos a fazer o desenho jurídico das respostas do Estado no domínio da saúde pública com uma nova arquitetura institucional, que queremos agora discutir com todos os agentes interessados.

A saúde oral é uma área primordial na promoção da saúde, com um particular relevo e responsabilidade do Estado no que toca às crianças, grávidas e populações que vivem em maior vulnerabilidade. A promoção da saúde oral e a prevenção da doença e reabilitação oral são determinantes importantes da saúde, qualidade de vida e bem-estar e fator de redução de desigualdades. Por isso tem, nessa nova estrutura, um lugar de destaque, assim como todos os profissionais que trabalhem em saúde oral, com particular destaque para os médicos dentistas, em especial aqueles mais vocacionados e especializados em saúde pública oral, que serão parte da sua força de trabalho, assim como de outros locais ou serviços de implementação e prática das políticas que esta estrutura irá fomentar.

Portugal não está a começar do zero, devemos valorizar as experiências-piloto iniciadas em 2016 e aprender lições com o percurso dos profissionais que trabalham no SNS em saúde oral

ROMD - Recentemente, referiu que a saúde oral interessa muito na SEPS. O facto de a medicina dentária ter sido encarada ao longo de décadas como área autónoma da saúde dos cidadãos teve e tem consequências na saúde sistémica dos portugueses e, em última instância, na economia do país, por exemplo devido ao absentismo associado às doenças orais?

MT - De facto, a saúde oral é uma das prioridades reforçadas no programa do Governo. Reconhece-se que a saúde oral deve ser valorizada no curso de vida e, como noutras áreas da saúde, vista em diferentes componentes que vão da prevenção ao tratamento. A saúde oral tem uma expressão evidente no rosto de cada um de nós, é um espelho extraordinário do cuidado e da autoestima que tantas vezes muda de forma indelével a vida, a integração escolar ou social e o sucesso profissional. No seu conjunto, os profissionais que direta e indiretamente asseguram a saúde oral têm um papel de enorme relevância. Como a OMS nos lembra, não há uma dimensão única na saúde e sem saúde oral não há, de facto, saúde. Também, por isso, ela deve ser vista de forma integrada e compreensiva no todo dos cuidados de saúde e não como algo que é alheio à ideia e à essência humanista do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Seja em atividades de promoção de saúde, preventivas ou curativas, a saúde oral tem de ser vista como integrada num todo essencial à saúde de cada cidadão, e isso até mesmo desde antes do nascimento, com atividades como a prevenção do tabagismo materno.

Não se pode mudar de imediato uma prática de décadas e garantir um acesso que em muitos aspetos ficou esquecido. Mas sim, a saúde oral tem que assumir o lugar que merece e fez por merecer, como uma componente essencial da paisagem da saúde e do bem-estar.

ROMD - Nunca se falou tanto de prevenção em saúde como agora. Estamos perante o consenso político de que tal não é plenamente concretizável se não existir prevenção em saúde oral?

MT - Não é de facto verdade que nunca se tenho falado tanto de prevenção como atualmente. Nem em Portugal, nem no mundo. Há muito que a prevenção é reconhecida, nomeadamente pelas organizações internacionais de saúde, como a atitude acertada. E isso muito para lá de quaisquer considerações de natureza financeira ou económica, também certamente relevantes. É que com a promoção da saúde preparamo-nos melhor para enfrentar as ameaças que a vida sempre comporta, protelamos a doença e a morte, e com a prevenção, em particular, garantimos que as exposições deletérias podem ser evitadas ou as doenças identificadas mais cedo e, por isso, melhor tratadas. Em qualquer dos casos conseguimos o mais importante: diminuir o risco e a carga de doença nas populações e sobretudo diminuir o sofrimento individual.

No entanto, o dizer-se que nunca tanto se falou de prevenção como hoje é sobretudo o reconhecimento de que as alternativas que nos habituamos a valorizar e em que focamos os recursos - diagnosticar, tratar e reabilitar, mesmo se indispensáveis em muitos casos -, são uma estratégia insustentável, tanto pelos recursos que implicam na obrigação que temos de tratar todos igualmente (uma preocupação, essa sim, bem mais recente!), como pela desadequação que apresentam em relação ao nosso desenvolvimento científico e tecnológico. Podemos fazer muito melhor e fazer melhor é investir na promoção da saúde e na prevenção da doença, levando a saúde a todas as decisões da vida em sociedade.

Claro que a saúde oral é um pilar muito importante. Desde cedo, na vida influencia o desenvolvimento de múltiplas doenças crónicas que vão ter expressão na doença adulta, mas sobretudo, sabemo-lo bem, porque são fundamentalmente preveníeis se forem adotadas políticas adequadas (por exemplo, a dieta adequada e a redução de ingestão de açúcar) que desde cedo contrariem a exposição aos fatores cariogénicos. A grande diminuição da frequência de cárie dentária nos países mais ricos – e, em Portugal, ao longo dos últimos anos – deixou-o bem claro e esse caminho tem que continuar a ser prosseguido.

ROMD - 150 gabinetes de medicina dentária até 2026 são exequíveis se tiverem profissionais motivados e comprometidos a longo prazo. Para tal, a criação da carreira, bem como a reorganização dos serviços de saúde oral nas ULS ficaram previstas no relatório do Grupo de Trabalho Saúde Oral 2.0. Há um prazo definido para que tal se concretize?

MT - O Programa do Governo, designadamente através do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) demonstra a prioridade dada à saúde oral, vai ter um forte reforço com a instalação e equipamento de 150 novos gabinetes de medicina dentária no SNS, num investimento previsto de 7,2 milhões de euros. Este investimento, que se prevê concluir até 2026, aumentará a cobertura nacional, atingindo assim cerca de 300 gabinetes no país, duplicando a oferta de serviços de higiene e saúde oral nos cuidados de saúde primários.

Portugal não está a começar do zero, devemos valorizar as experiências-piloto iniciadas em 2016 e aprender lições com o percurso dos profissionais que trabalham no SNS em saúde oral. Comparativamente com outras áreas da prestação de cuidados, esta é uma que prevemos que ainda virá a ter um longo caminho pela frente em termos de consolidação, desenvolvimento, e estabelecer-se como área de diferenciação e qualidade. Pratica-se no SNS, noutras áreas da medicina, procedimentos e técnicas da maior diferenciação técnica e científica. É o que devemos ambicionar para a medicina dentária, e assim chegar a todos e, sobretudo, a quem e onde mais nenhum outro serviço chega, com a mesma qualidade e exigência.

Isto exige profissionais comprometidos, satisfeitos e com situações estáveis do ponto da vista de carreira profissional. É com isso que estamos comprometidos a conseguir até 2026, simultaneamente com a instalação dos gabinetes de medicina dentária e com o desenvolvimento de protocolos e ferramentas para a prática profissional, nomeadamente no contexto da generalização e organização das Unidades Locais de Saúde (ULS), que estarão criadas a partir de janeiro de 2024. É uma reorganização profunda e necessariamente complexa, da qual a saúde oral é preocupação e parte integrante, para a qual contribuiu decisivamente o Grupo de Trabalho Saúde Oral 2.0 e a elaboração do respetivo relatório.

ROMD - Este programa será suficiente para dar resposta quer em termos de prevenção, quer de tratamento? Ou pretende manter-se uma maior complementaridade e definição de programas em parceria com o setor privado, que tem uma enorme rede instalada a nível nacional?

MT - A dotação de recursos e alargamento da rede de respostas na área da saúde oral, nomeadamente nos cuidados de saúde primários, em complemento das respostas hospitalares, é um caminho que estamos a percorrer.

No entanto, a complementaridade e parceria com o setor privado irá também manter-se, através nomeadamente do programa cheque-dentista e da criação do cheque reabilitação/prótese. Reflexo deste compromisso é o grupo de trabalho (GT) que criámos, com a participação da Ordem dos Médicos Dentistas e o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) da Direção-Geral da Saúde (DGS) para revisitar, atualizar e alargar todo o programa desenvolvido em parceria com o setor privado de medina dentária – desde a prevenção e promoção da saúde, até à reabilitação. Este grupo de trabalho está a elaborar as suas propostas que nos apresentará em breve.

ROMD - Foram retomadas as reuniões para a revisão e reformulação do PNPSO, nas quais a OMD tem sido tido um papel ativo. Quais são as ambições da SEPS para o futuro deste programa?

MT - Sob a coordenação do PNPSO, criado em 2005, foram promovidas escolhas saudáveis e prevenida a doença oral, intervindo na saúde escolar, ao mesmo tempo que tornou possível um acesso crescente a tratamentos, tendo como alvos grupos populacionais em fases mais sensíveis do crescimento, ou vivendo circunstâncias de maior vulnerabilidade, por intermédio do programa cheque-dentista. No entanto, permanecem muitos desafios e temos uma vontade clara de fazer melhor e aproveitar melhor estes recursos e capacidade instalada.

O programa cheque-dentista pretende garantir acesso a um conjunto de cuidados de medicina dentária, em áreas como a prevenção, o diagnóstico e o tratamento, abrange grávidas seguidas no SNS, beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, crianças e jovens até aos 18 anos, pessoas que vivem com infeção VIH e utentes com suspeita de cancro oral.

Contudo, dos mais de 630 mil cheques-dentista emitidos, em 2022, foram usados cerca de 415 mil, o que representa uma utilização de 65,9%. É um resultado que não nos deixa satisfeitos. Temos que ser capazes de os tornar verdadeiros passaportes de acesso a cuidados de saúde oral, abrangentes e de qualidade, evitando oportunidades desperdiçadas.

Como anteriormente referido, criei um GT, para avaliar o programa cheque-dentista, reforçar e criar outras respostas em parceria com o setor privado. Relativamente ao cheque-dentista planeia-se torná-lo mais simples, de mais fácil utilização pelos utentes e pelos profissionais, e está a desenvolver-se a emissão automatizada e desmaterializada do cheque-dentista, garantindo a implementação de um modelo de monitorização integrado da sua emissão, utilização e resultados em saúde.

O PNPSO está em revisão pela DGS, a quem cabe a sua coordenação nacional, em articulação com várias entidades. Estão-se a considerar oportunidades de melhoria na prestação de cuidados de saúde oral, no âmbito dos cuidados de saúde primários, articulando melhor os vários profissionais envolvidos, e os cuidados de saúde primários com os cuidados hospitalares.

Para além da atribuição de cheques-dentista, são implementadas consultas de saúde oral nos cuidados de saúde primários, no âmbito do PNPSO, de forma faseada, através de experiências piloto, que serão devidamente avaliadas e escaladas de acordo com essa avaliação.

O PNPSO está a ser repensado também em termos de necessidades de recursos humanos e técnicos, com capacidade para acompanhar a evolução e os novos objetivos traçados para a saúde oral dos portugueses.

A complementaridade e parceria com o setor privado irá também manter-se, através nomeadamente do programa cheque-dentista e da criação do cheque reabilitação/prótese

ROMD - Apesar dos esforços na prevenção, segundo o Barómetro da Saúde Oral, a percentagem de portugueses com falta de dentes que não têm nada a substituí-los é de 48,1%. Qual é a abertura do Ministério para fazer evoluir a resposta às necessidades dos mais carenciados, nomeadamente em matéria de próteses dentárias?

MT - Em breve teremos uma proposta que pretende dar acesso à reabilitação oral / próteses dentárias. Um relatório sobre características, critérios de elegibilidade, respetivos custos, processo de implementação e faseamento de um novo cheque reabilitação/prótese, está em fase final de elaboração pelo atrás referido GT entre a OMD e o PNPSO, a quem pedi esta importante tarefa. Vamos analisar a sua exequibilidade.

ROMD - Os trabalhos de preparação do OE2024 já arrancaram. Há uma verba do PRR para o setor, no entanto, não é suficiente para colmatar todas as necessidades. Há previsão de alocar uma verba específica ou reforçar o investimento na saúde oral no orçamento do próximo ano?

MT - Na nova proposta do Orçamento do Estado para 2024, o Governo considera prioritário o alargamento dos gabinetes de saúde oral nos centros de saúde e a revitalização do programa cheque-dentista, como forma de melhorar o acesso dos utentes do SNS à promoção da higiene e saúde oral e à medicina dentária.

A concretização destas duas medidas está em linha com as propostas apresentadas pelos dois Grupos de Trabalho constituídos este ano, nos quais se prevê a dotação de recursos e abertura de novos gabinetes de saúde oral nos centros de saúde, uma revisão do valor do atual cheque-dentista e a criação do cheque reabilitação/prótese.

Luís Filipe Correia

Presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina

O novo Estatuto da OMD

A medicina dentária, como atividade de natureza médica, é uma profissão autónoma com cerca de 45 anos e que, desde o seu início, se tem pautado pela inquietude dos seus profissionais, dotados de qualidade científica e clínica, orientados por padrões éticos elevados, mas também dotados de um grande empreendedorismo pautados pela livre concorrência, resultante da não inclusão da medicina dentária no Sistema Nacional de Saúde

Enquanto atividade liberal e regulamentada, a medicina dentária encarna o espírito mais puro do conceito de ordem profissional, que, por delegação do Governo, regula a atividade, regula o acesso à profissão e protege os direitos dos destinatários dos serviços que são, neste caso, os doentes.

Recorde-se que foi através da Lei n.º 110/91, de 29.08, que foi criada a Associação Profissional dos Médicos Dentistas a qual, em 1998, através da Lei nº 82/98 de 10.12, passou a designar-se por Ordem dos Médicos Dentistas (OMD). O Estatuto da OMD foi sujeito ainda às alterações de 2003 e de 2015, onde foram introduzidas mais mudanças sobretudo ao nível orgânico. Atualmente, estamos perante mais uma nova alteração.

As sucessivas alterações têm permitido fortalecer a autorregulação da atividade de medicina dentária que foi confiada à Ordem dos Médicos Dentistas, pois a saúde é um direito essencial, previsto na Carta Internacional dos Direitos Humanos e na Constituição da República Portuguesa. E, nesse sentido, constitui um dever fundamental do Governo e da Ordem dos Médicos Dentistas garantir que os beneficiários daqueles que prestam os serviços de saúde possam usufruir de serviços com elevado grau de exigência, competência e qualidade.

O poder de autorregulação da atividade de medicina dentária terá neste novo Estatuto novos desafios que levarão a uma nova atualização do Código Deontológico da OMD, aprovado em 2019 pelo Conselho Geral.

É do conhecimento público como o processo legislativo decorreu e os prazos curtos que foram concedidos às ordens profissionais para apresentarem os seus contributos (https://www.omd.pt/2023/06/proposta-alteracao-estatuto/). Mas, apesar das dificuldades, a OMD, através dos respetivos Órgãos, tudo fez para salvaguardar os interesses da medicina dentária, dos seus membros e dos destinatários dos seus serviços.

Portanto, o novo Estatuto não é perfeito, nunca seria, mas tem alguns pontos positivos entre outros negativos.

Entre os pontos positivos deste novo Estatuto, destaco a introdução de algumas alterações de fundo ao nível do quadro do exercício disciplinar, nomeadamente no que diz respeito à sujeição das sociedades profissionais de médicos dentistas e multidisciplinares de profissionais aos deveres aplicáveis aos profissionais membros da OMD, que sejam compatíveis com a sua natureza, estando nomeadamente sujeitas aos princípios e regras deontológicos constantes do Estatuto.

De acordo com o documento aprovado na Assembleia da República, no dia 13 de outubro de 2023, os membros do órgão executivo das sociedades profissionais de médicos dentistas e das sociedades multidisciplinares devem respeitar os princípios e regras deontológicos, a autonomia técnica e científica, e as garantias conferidas aos médicos dentistas pela lei e pelo presente Estatuto, sendo que as pessoas coletivas que exerçam as competências que, por lei, estejam atribuídas aos médicos dentistas, estão sujeitas à jurisdição e regime disciplinares da OMD.

Esta matéria foi objeto de proposta na anterior revisão estatutária, mas esbarrou na lógica liberal e puramente comercial, onde os agentes promotores do negócio da saúde são estranhos à medicina e os executores são profissionais de saúde.

A indução de tratamentos desnecessários e sobretratamentos, que muitas vezes são “impostos” aos doentes, devido à desigualdade na informação clínica e técnica entre o médico dentista e o doente, devem ser disciplinarmente sancionados

Estas novas alterações aprovadas pela Assembleia da República constituem, talvez, o início de alteração do paradigma daquilo que se assiste hoje na medicina dentária, onde não pode só prevalecer uma visão empresarial na prestação de cuidados de saúde.

A indução de tratamentos desnecessários e sobretratamentos, que muitas vezes são “impostos” aos doentes, devido à desigualdade na informação clínica e técnica entre o médico dentista e o doente, devem ser disciplinarmente sancionados de igual forma ao médico dentista que pratica, como ao detentor da clínica que promove e, por vezes, obriga o médico dentista a praticar.

Numa sociedade onde há assimetria de informação médica, o regulador deve proteger os direitos dos cidadãos e dos utentes de saúde. E só com a imposição dos mesmos deveres e dos mesmos direitos aos médicos dentistas e sociedades multisdisciplinares, com as adaptações necessárias, é que se atinge em toda a extensão a proteção dos direitos dos doentes, permitindo um livre e igualitário acesso aos serviços de saúde, promovendo a qualidade da prestação dos serviços, assegurando a prontidão de resposta, garantindo o acesso por parte do doente à consulta do seu processo clínico sem descurar a garantia da proteção dos dados pessoais. Adicionalmente, esta obrigação das sociedades perante a OMD garante, ao doente, outros direitos: o direito de escolha do prestador; o direito à segunda opinião; o direito à continuidade da prestação de serviços e o direito em apresentar reclamação dos serviços prestados.

Um dos temas de hoje, mas que, no futuro, o Conselho Deontológico e de Disciplina terá que ter ainda uma maior atenção, é a publicidade em medicina dentária no quadro da sua jurisdição reconfigurada deste novo quadro estatutário, procurando evitar práticas que não defendem o utente, designadamente pela indução artificial da procura de cuidados de saúde e violação da liberdade de escolha.

Este poder disciplinar reconfigurado não invalida a ação disciplinar que o CDD tem vindo a desenvolver sobre os diretores clínicos, enquanto responsáveis técnica e deontologicamente, pois o quadro legal e regulamentar vigente no âmbito da medicina dentária impõe às clínicas e consultórios de medicina dentária a existência de uma direção clínica.

Em 2019, o atual Código Deontológico da OMD aprovado pelo Conselho Geral, após consulta pública, veio consagrar expressamente os deveres e direitos do diretor clínico, no artigo 29º, tendo assim mais peso normativo. A densificação e o enquadramento das funções do diretor clínico têm constituído uma preocupação central do CDD ao longo destes últimos anos, pela importância que reveste no funcionamento de uma clínica/consultório de medicina dentária e, concretamente, pela responsabilidade que recai sobre o médico dentista que exerce o respetivo cargo.

Todos estes direitos consagrados vão no sentido de proteger os doentes que são os mais desprotegidos, os mais desfavorecidos ou que se encontram numa posição de inferioridade perante uma relação interpessoal, especificamente na saúde, onde há uma assimetria de informação entre os doentes e os profissionais de saúde.

A promulgação e aplicação destas normas demonstra bem a intenção do legislador de querer garantir a existência nestes espaços de saúde do perfeito cumprimento dos preceitos éticos e deontológicos da medicina dentária, tendo como objetivo a prestação dos melhores cuidados de saúde e assim ajudar a promover a candidatura para classificação pela UNESCO da relação médico-doente a Património Imaterial da Humanidade, pela criação de mecanismos legais de preservação e de proteção desta relação.

“A publicidade deve ser encarada como uma ferramenta para estimular o conhecimento da população”

Luís Filipe Correia, presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) da Ordem dos Médicos Dentistas, foi um dos oradores convidados da segunda edição das Jornadas da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que se realizaram a 27 de setembro e incidiram sobre o tema dos direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde.

Através de videoconferência, o presidente do CDD participou na sessão sobre publicidade em saúde, a par de Bárbara Soares, do departamento de Intervenção Administrativa e Sancionatória da ERS, e Óscar Gaspar, em representação da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada. O programa deste ano incluiu ainda a discussão de mais dois tópicos: direito de acesso a cuidados de saúde por cidadãos estrangeiros e direito à informação.

Sobre o tema da publicidade em saúde, Luís Filipe Correia defendeu que este deve contribuir para o aumento da literacia da população, respeitando os princípios da licitude, da veracidade, da identificabilidade e com respeito pelos direitos dos doentes.

“A publicidade deve encarada como uma ferramenta para estimular o conhecimento da população e, só por via indireta, aumentar a receita económica do prestador de serviços. Um doente esclarecido e conhecedor da sua patologia e dos seus direitos é mais exigente com a qualidade de serviço prestado e mais colaborante no tratamento”, referiu o presidente do CDD, durante a sua apresentação.

Luís Filipe Correia deu vários exemplos de más práticas em matéria de publicidade em medicina dentária. “Os conteúdos são irregulares quando a mensagem publicitária é confusa, não objetiva, errónea ou enganosa, agressiva ou de autoengrandecimento, contendo promessas ou garantias de resultados. Quando identifica direta ou indiretamente os doentes e quando pressupõe um serviço médico-dentário sem custos e/ou por tempo excessivamente limitado. Ou então quando menciona especialistas ou especialidades em medicina dentária que não foram atribuídas pela Ordem dos Médicos Dentistas”, sublinhou.

O presidente do CDD elencou ainda outra questão fundamental, “a relação médico-doente baseada na confiança”, e que esta tem, obrigatoriamente, de ser preservada. “A publicidade não pode alterar negativamente esta relação, nem provocar entropias negativas. A sua importância é de tal ordem que foi enviada uma candidatura à UNESCO para que a relação entre o médico e o doente seja consagrada Património Cultural Imaterial da Humanidade. A proposta foi apresentada pelo governo espanhol com o apoio da Ordem dos Médicos portuguesa”, afirmou.

De referir que a segunda edição das Jornadas da ERS contou com um total de 1.500 participantes e foi traduzida em simultâneo para Língua Gestual Portuguesa pela Associação de Tradutores e Interpretes de Língua Gestual Portuguesa. Além da OMD, participaram no webinar as seguintes entidades: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP; Casa do Brasil de Lisboa; Associação de Hospitalização Privada; Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde e DECO - Associação de Defesa do Consumidor, além da própria ERS.

O presidente do CDD elencou outra questão fundamental, "a relação médico-doente baseada na confiança"

La Directora General de Salud, Rita Sá Machado, asistió al 32º Congreso de la OMD (en la foto con el Presidente de la OMD, Miguel Pavão).

Rita Sá Machado é a nova diretora-geral da Saúde

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, nomeou Rita Sá Machado como diretora-geral da Saúde, a 17 de outubro. A médica assume funções no próximo dia 1 de novembro, por um período de cinco anos.

Em comunicado, Manuel Pizarro “deseja os maiores sucessos à nova diretora-geral da Saúde” e aproveita para “renovar o agradecimento à anterior diretora, Graça Freitas, pela dedicação e qualidade do trabalho desenvolvido nos vários anos dedicados à instituição e à causa pública”.

Miguel Pavão, bastonário da OMD, felicita Rita Sá Machado pela nomeação e mostra "total disponibilidade da OMD para colaborar com a DGS em todos os dossiers respeitantes à medicina dentária e iniciativas que venham a ser desenvolvidas em prol da melhoria da saúde oral dos portugueses".

Da OMS para a DGS

Rita Sá Machado, atualmente, desempenhava o cargo de conselheira da Organização Mundial de Saúde (OMS) na área da saúde e migrações, em Genebra. Segundo nota do Governo, anteriormente, foi conselheira de Migração e Assuntos Humanitários no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Missão Permanente em Portugal, e chefe de divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A nova diretora-geral da Saúde é mestre em Saúde Pública pela London School of Hygiene and Tropical Medicine e tem duas pós-graduações: uma em Gestão na Saúde pela Católica Porto Business School, e outra em Educação Médica pela Harvard Medical School.

Iniciou a carreira médica no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho. Exerceu ainda funções na área da saúde pública da DGS, na Administração Regional de Saúde do Norte e na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal).

Quanto à nomeação do subdiretor-geral da Saúde, o Ministério da Saúde anunciou ainda que será aberto um novo concurso. Durante este período, André Peralta continuará no cargo. em regime de substituição.

Comer bem para menor risco de doença e mais qualidade de vida

Promover uma alimentação saudável para reduzir o risco de doença e melhorar a qualidade de vida dos portugueses. É este o principal objetivo do novo Programa Nacional Para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), com um horizonte até 2030.

O documento, elaborado pela Direção-Geral da Saúde, conclui que a alimentação inadequada é uma das principais causas de doença crónica e mortalidade prematura em Portugal. O programa procura, assim, prevenir e controlar todas as formas de malnutrição – alimentação inadequada, desnutrição, ingestão inadequada de vitaminas e minerais, pré-obesidade e obesidade – através de uma estratégia de intervenção a nível ambiental e individual, suportada, agora, no aumento da capacidade de resposta dos serviços de saúde, como os consultórios de medicina dentária.

Das diferentes formas de malnutrição, são os hábitos alimentares inadequados e o excesso de peso (incluindo a obesidade) que estão entre os principais fatores de risco para a carga da doença. De resto, a alimentação inadequada contribuiu para 7,3% dos anos de vida perdidos por incapacidade e para 11,4% da mortalidade, segundo dados de 2019.

O PNPAS propõe-se, desta forma, a modificar os comportamentos individuais, aumentar o nível de literacia em saúde, capacitar a população para ser capaz de fazer escolhas alimentares mais saudáveis, e reforçar e reorientar os serviços de saúde para a promoção de uma alimentação saudável e uma ação mais eficaz na melhoria do estado nutricional dos utentes. Escolhas alimentares apropriadas, refere o programa, terão um impacto direto na prevenção e controlo das doenças mais prevalentes em Portugal, como as doenças cardiovasculares, as doenças oncológicas, a diabetes ou a própria obesidade, e na melhoria da qualidade de vida da população.

Há muito que a Ordem dos Médicos Dentistas alerta para o facto de os desequilíbrios alimentares elencados neste programa, como a ingestão excessiva de açúcares simples ou adicionados, promovidos pela indústria alimentar, constituírem um dos principais fatores de risco para a cárie dentária, uma das doenças não transmissíveis mais prevalentes a nível mundial. Aliás, este foi o mote para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a 16 de outubro, no qual a Ordem divulgou várias informações sobre como a população pode identificar os vários tipos de açúcar escondido nos rótulos e desmistificou alguns dos “falsos alimentos saudáveis”.

Paralelamente, ao longo do último ano, foi desenvolvido o projeto “Comer bem, sorrir melhor”, em parceria com a Ordem dos Nutricionistas e a Colgate, com o objetivo de promover estilos de vida saudáveis, reduzir o risco de cáries e equilibrar a alimentação diária das crianças do primeiro ciclo da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões.

Até 2027, o PNPAS pretende reduzir o teor de sal em pelo menos 10% nos alimentos que mais contribuem para a ingestão de sódio em Portugal

Menos sal e açúcar; mais fruta e hortícolas

O PNPAS sugere uma adesão à Dieta Mediterrânica, mas também um maior consumo de fruta e hortícolas, em detrimento de sal e açúcares. Segundo o documento, 56% da população portuguesa não atinge o consumo recomendado de fruta e hortícolas (≥ 400 g/dia) e a percentagem de inadequação é particularmente preocupante no grupo das crianças (72%) e dos adolescentes (78%).

Em sentido inverso, 76% da população portuguesa ingere uma quantidade de sal acima do nível máximo tolerado (7,4 g/dia). Já 24,3% dos cidadãos apresenta um consumo de açúcares livres superior a 10% do valor energético total, ou seja, superior ao valor máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Esta percentagem é superior nas crianças (40,7%) e nos adolescentes (48,7%).

Até 2027, o PNPAS pretende reduzir o teor de sal em pelo menos 10% nos alimentos que mais contribuem para a ingestão de sódio em Portugal. Em relação ao açúcar, a meta está fixada nos 20%. Os refrigerantes, considerados alimentos ultraprocessados, estão no topo das preferências dos alimentos açucarados. Atualmente, cerca de 41% dos adolescentes consome este tipo de bebidas diariamente.

Refira-se que a Federação Dentária Internacional (FDI) tomou recentemente uma posição sobre a ingestão de açúcares livres. (ver pág. 56)

Travão ao excesso de peso e à obesidade

Como já foi referido, o excesso de peso (incluindo a obesidade) está entre os principais fatores de risco para a carga da doença. Por isso, um dos grandes objetivos do PNPAS é precisamente travar o crescimento e reverter a tendência na prevalência do excesso de peso e da obesidade em adultos, com um horizonte até 2030.

O documento refere que 28,7% da população adulta portuguesa (cerca de 2 milhões de pessoas) é obesa, sendo que mais de metade da população apresenta excesso de peso (67,6%). Também a obesidade infantil atinge proporções elevadas. Os dados indicam que a prevalência de excesso de peso infantil, incluindo a obesidade, está estimada em 29,6% - sendo que 12% das crianças dos 6 aos 8 anos de idade vivem com obesidade.

Embora nos últimos anos se tenha registado uma melhoria em alguns indicadores, nomeadamente no que diz respeito ao excesso de peso e obesidade infantil, as estimativas da OMS sustentam que, até 2025, nenhum país de região europeia estará em condições de alcançar a meta relativa ao não crescimento da obesidade. O organismo reforça, assim, a necessidade de intensificar os esforços para implementar medidas de prevenção e controlo da obesidade e para a promoção de uma alimentação saudável.

As estratégias de ação no âmbito dos três eixos nucleares do PNPAS (intervenção ambiental, individual e a nível dos serviços de saúde) serão maioritariamente dirigidas para a prevenção. O documento refere que, no âmbito da medicina dentária, estão previstas sinergias no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.

Direção do Conselho Europeu de Médicos Dentistas reuniu no início de setembro, em Bruxelas

Direção do CED visita Parlamento Europeu

A direção do Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED) reuniu no início de setembro com o objetivo de fazer o ponto de situação das ações que estão a ser desenvolvidas pelos vários grupos de trabalho e task forces.

Este encontro, que antecedeu a Assembleia-Geral que se realiza em novembro, culminou com uma visita ao Parlamento Europeu. O bastonário da OMD, Miguel Pavão, participou nos trabalhos e reuniu-se com o eurodeputado romeno Cristian Busoi, onde teve oportunidade de trocar algumas impressões sobre os desafios e problemas do exercício da medicina dentária em Portugal.

O bastonário integra o grupo de trabalho (GT) Saúde Oral do CED, que tem como finalidade trabalhar para uma saúde oral mais eficiente a nível europeu, através do acompanhamento e elaboração de recomendações.

Esta equipa foi constituída com o intuito de estudar e procurar soluções para áreas críticas da medicina dentária e, consequente, saúde oral das populações: prevenção e promoção da saúde, tabaco, álcool, nutrição, cuidados com as crianças e idosos, doenças associadas, entre outras. O objetivo é dar voz ativa aos médicos dentistas nestes contextos, dado o seu papel enquanto agentes promotores das desigualdades verificadas em matéria de saúde oral.

Perante a direção, Miguel Pavão apresentou os avanços do GT, que defende a necessidade de identificar as linhas prioritárias de ação, de forma a distribuí-las pelos diferentes membros do grupo. Isto porque a equipa considera que há uma série de assuntos atribuídos ao GT que se sobrepõem. Por exemplo, Miguel Pavão mostrou-se disponível para dedicar a sua atenção ao dossier saúde oral e tabaco. Estas intenções serão submetidas a aprovação da próxima Assembleia-Geral do CED.

CED visitou o Parlamento Europeu e bastonário da OMD reuniu-se com o eurodeputado romeno Cristian Busoi

Recomendações para prevenir ruturas de antibióticos

Com o objetivo de evitar ruturas no abastecimento de medicamentos que contêm amoxicilina, amoxicilina e ácido clavulânico, entre outros antimicrobianos destinados ao tratamento de infeções respiratórias, a Comissão Europeia, a Rede de Chefes das Agências de Medicamentos da União Europeia (HMA) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) divulgaram um conjunto de diretrizes dirigidas a todos os intervenientes do processo.

Nesse âmbito, foi pedido aos fabricantes que intensifiquem a produção de antibióticos essenciais no imediato para satisfazer a procura prevista durante o inverno. A Comissão Europeia, a HMA e EMA recomendam também que as encomendas de medicamentos sejam realizadas em quantidades suficientes, sem necessidade de armazenamento. Segundo estas entidades, uma eventual acumulação de fármacos pode aumentar a pressão sobre os fabricantes, originando ou agravando a escassez.

Já os médicos devem prescrever estes antibióticos apenas para tratar infeções bacterianas. É desaconselhada a sua utilização no tratamento de infeções virais, como constipações e gripes, até porque, alertam estas entidades, não são tão eficazes.

Os organismos europeus vão continuar a vigiar a oferta e a procura, juntamente com os titulares de autorização de Introdução no Mercado (AIM), com o objetivo de detetar precocemente quaisquer ruturas no abastecimento. Até ao final de 2023, aliás, deverá ser divulgada uma lista de medicamentos, com impacto significativo na saúde pública, que se encontram em escassez. Esta lista faz parte de um plano de intervenção mais alargado da Comissão Europeia, que defende um abastecimento regular e contínuo.

Estas recomendações foram desenvolvidas através do grupo executivo sobre ruturas e segurança de medicamentos (MSSG), uma equipa criada em 2022 na sequência da entrada em vigor do Regulamento UE 2022/123, que reforçou as competências da EMA, e da qual o INFARMED faz parte. Baseiam-se em dados recolhidos pela EMA e pela Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) da Comissão Europeia sobre a procura e a oferta estimadas relativamente a um conjunto de antibióticos essenciais utilizados no tratamento de infeções respiratórias.

O comunicado da Agência Europeia de Medicamentos pode ser consultado em https://www.ema.europa.eu/en/news/european-health-union-eu-steps-action-prevent-shortages-antibiotics-next-winter.

Khaled Abdel-Ghaffar

Médico dentista e ministro da Saúde e da População do Egipto

As sociedades podem alcançar uma população mais saudável e produtiva

Esta é a visão do ministro da Saúde e da População do Egipto, que não tem dúvidas de que um país que dá prioridade à saúde oral nas políticas de saúde e reconhece a sua ligação à saúde geral traz benefícios significativos, em termos de bem-estar individual e de impacto social.

Khaled Abdel-Ghaffar conversou com a Revista da OMD sobre o panorama da saúde oral no Egipto e os projetos do seu ministério para esta área.

ROMD - É ministro da Saúde e da População do Egipto. Quais são as principais necessidades dos egípcios em matéria de saúde, em particular de saúde oral? Como perspetiva o sistema de saúde nacional para a próxima década?

KAG - Como sabem, a riqueza de uma nação está na saúde do seu povo. Um dos principais objetivos do Ministério da Saúde e da População do Egito é enfrentar os desafios dentro do setor de saúde oral pública, identificar lacunas e implementar meios para colmatar o fosso, de forma a obter a mais alta qualidade possível de serviços de saúde oral pública para as comunidades mais desfavorecidas, a fim de obter justiça social e alcançar um serviço de qualidade padrão. As principais áreas em que já encetamos trabalho são:

1. Desafios nas áreas rurais: As comunidades rurais no Egito sofriam principalmente de equipamentos dentários precários, dispositivos antigos e desatualizados, escassez de serviços públicos e fornecimento insuficiente de medicamentos. Alcançámos um tremendo progresso nessas áreas com a ajuda do Ministério das Finanças que alocou um orçamento robusto para melhorar esses desafios, bem como com a ajuda do setor privado, nacional e internacional, incentivado a investir mais nos serviços de saúde para modernizá-los nas áreas rurais.

Continuamos empenhados no aumento da dotação orçamental para cuidados de saúde oral primários em áreas rurais. Esta é a porta de entrada para os cuidados de saúde secundários e terciários, sendo que 80% dos casos podem ser abordados e resolvidos nas clínicas de saúde oral, desde que prestem serviços de qualidade.

Desenvolvemos uma pesquisa de avaliação múltipla dos diferentes serviços de cuidados de saúde oral e cuidados médicos, e um plano a longo prazo para substituição de equipamentos disfuncionais com prazos e linhas orçamentárias (todo o dispositivo/equipamento deve ter um tempo de vida útil).

2. Educação e promoção da saúde oral: Na sensibilização pública, lançar campanhas públicas de saúde para sensibilizar a população para a importância da higiene oral e de check-ups regulares. Educar a população sobre a ligação entre saúde oral e saúde geral leva a melhores resultados.

Na educação escolar, incorporar a educação sobre saúde oral no programa curricular, de modo a alcançar as crianças e jovens de forma precoce e incutir bons hábitos de higiene oral.

Foi desenvolvido um plano estratégico em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para aumentar a consciencialização cultural dos cidadãos sobre os serviços básicos de cuidados de saúde oral. Esse plano inclui a divulgação de mensagens específicas de saúde associadas a programas médico-dentários preventivos em centros e unidades de saúde.

Está em curso uma avaliação contínua para averiguar a satisfação dos pacientes com os serviços de assistência médico-dentária, com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados pelo Ministério da Saúde e da População. Adicionalmente, foram organizados seminários de consciencialização e oficinas de escovagem dos dentes.

Essas iniciativas têm demonstrado que as deteções precoces de doenças orais em crianças em idade escolar podem prevenir significativamente a perda dentária, salvaguardando a sua saúde oral.

3. Prevenção como prioridade: Transferir o foco do tratamento para a prevenção e investir em medidas preventivas de cuidados de saúde oral, como a fluoretação da água comunitária, para reduzir a incidência de doenças orais.

Foi levado a cabo um inquérito a nível nacional para avaliar a presença de flúor na água e o seu impacto na saúde oral e na cárie dentária. Os resultados revelam que comunidades com água fluoretada tiveram uma redução de 20-40% na cárie dentária em comparação com áreas com ausência de flúor na água de abastecimento. O nível recomendado de flúor na água potável situa-se entre 0,7 a 1,2 partes por milhão (ppm).

Efetuámos campanhas de inquéritos nacionais, em colaboração com a OMS, com o objetivo de avaliar níveis de cárie dentária, doenças orais, doenças gengivais, fraturas de dentes, cancro oral e desalinhamento dentário nas diversas faixas etárias.

Um estudo epidemiológico sobre a cárie dentária na dentição permanente, tendo como base um inquérito de âmbito populacional no Egito, indicou que a combinação de fatores individuais, interpessoais, organizacionais, comunitários e de políticas públicas contribui para a falta de adoção de cuidados de saúde oral. A pesquisa destacou ainda uma alta prevalência de cárie dentária na dentição permanente entre as mulheres egípcias, com idades entre os 12 aos 84 anos.

4. Acreditação de clínicas: Estamos a trabalhar no sentido de ativar e expandir a acreditação para todas as clínicas públicas de medicina dentária do Ministério da Saúde, numa visão de “O que é medido é gerido”. Aqui serão seguidos os padrões nacionais de cuidados de saúde, baseados nos direitos, cuidados e satisfação dos pacientes, segurança ambiental e clínica (controlo de infeção), gestão de informações, serviços clínicos e não clínicos e gestão da instalação, programa de melhoria da qualidade e de cuidados integrados.

A Administração Central de Medicina Dentária (ACMD) está ativamente empenhada na implementação de padrões de acreditação e de qualidade em todos os centros de investigação de medicina dentária e em todos os hospitais-modelo que oferecem serviços orais.

Em coordenação com a Autoridade Reguladora e de Acreditação, hospitais de referência e centros especializados de medicina dentária são sujeitos a inspeções por parte de um comité designado pela Autoridade Reguladora e de Acreditação. Estas avaliações abrangem avaliações referentes às infraestruturas e equipamentos médicos.

5. Acordos internacionais de colaboração corporativos: Um dos acordos mais bem-sucedidos foi o Programa de Reforma do Setor de Saúde (HSRP), um programa conjunto entre o Ministério da Saúde e População do Egito e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a União Europeia (UE), o Banco Mundial (BM) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Este acordo visa, principalmente, melhorar a qualidade dos profissionais de saúde (através da melhoria da imagem de assistentes sociais e enfermeiros), formá-los em competências centradas no paciente, oferecendo incentivos baseados no desempenho e promovendo outros meios para motivá-los.

Há acordos estabelecidos com o universo farmacêutico internacional e empresas deste setor para enaltecer o setor dos cuidados de saúde no Egito e apoiar diferentes iniciativas presidenciais para programas de formação científica, para profissionais da área de medicina dentária e medicina nas diversas especialidades.

A ACMD estabeleceu vários protocolos em colaboração com a OMS, com foco em dois programas-chave:

• Implementação de um programa de educação contínua para profissionais de saúde nas províncias, nomeadamente Sul do Sinai, Mar Vermelho, Cairo, Gizé, Al Qalubiya, e Al Minya.
• Condução de um inquérito a nível nacional, para aferir a prevalência de cáries dentárias, doenças orais, doenças gengivais, fraturas de dentes, taxas de cancro oral e desalinhamento de dentes, nas diversas faixas etárias.

Em parceria com o Ministério do Ensino Superior, Pesquisa Científica e Tecnologia, foi realizado um amplo inquérito para avaliar a prevalência de cárie dentária em diferentes faixas etárias, incluindo em idades escolares (6 anos, 12 anos e 15 anos) e adultos de 35 a 44 anos. Os resultados da pesquisa destacaram que a cárie dentária é um problema significativo de saúde pública no Egito. De acordo com um estudo de 2010 da OMS, mais de 75% das crianças com 12 anos registaram cárie dentária. O estudo também revelou que o número médio de dentes permanentes cariados, perdidos ou obturados (CPO-D) nessa faixa etária foi de 3,4. A cárie dentária é uma doença multifatorial, influenciada por vários fatores, incluindo práticas de higiene oral, hábitos alimentares, acesso a cuidados de saúde oral e nível socioeconómico. Más práticas de higiene oral, como a escovagem pouco frequente e acesso limitado a serviços de medicina dentária, contribuem para a alta prevalência de cárie dentária.

A colaboração com o Ministério da Solidariedade Social e Segurança Social compreende o rastreio e provisionamento de tratamentos dentários necessários a crianças órfãs.

6. Profissionais de saúde: Estamos a desenvolver este ponto através da nomeação de profissionais de saúde altamente experientes, quer em termos de qualidade, quer de quantidade, e da retenção dos profissionais de saúde atualmente disponíveis no setor público através da melhoria de sistemas de incentivo, eliminando complexidades administrativas e promovendo a capacitação sistemática contínua.

O Ministério da Saúde já introduziu um aumento salarial (incentivos baseados no desempenho) para os profissionais de saúde que trabalham sob a alçada da Autoridade Universal de Seguros de Saúde. Estamos a trabalhar no sentido de alargar o âmbito de aplicação, para incluir as instituições públicas que não estão sob esta alçada.

Também estamos a desenvolver incentivos não financeiros para a promoção de um ambiente de trabalho seguro e de apoio a programas de desenvolvimento de carreira e formação para o desenvolvimento dos profissionais de saúde.

7. Criar um sistema eletrónico: Estamos em fase de criação de um sistema eletrónico para a gestão de recursos humanos e melhoria das competências digitais entre os funcionários, o que aumentará a motivação, a satisfação e o desempenho. Esta solução reduz a carga de obrigações administrativas de todos os funcionários, cria canais de comunicação entre os profissionais de saúde e os decisores. É um portal para a aprendizagem contínua e o desenvolvimento de carreira da equipa médica e médico-dentária.

A isto acresce a manutenção da precisão e validade dos dados e relatórios, registos médicos completos e precisos, com um sistema de revisão dos registos médicos e um sistema para garantir a confidencialidade. Dados criados por sistemas de arquivo eletrónico já usados, agora publicando e usando diversos dados epidemiológicos, o que não acontecia anteriormente.

8. Serviços de educação e cursos de formação: O Ministério da Saúde tenta garantir oportunidades justas de formação para todos os profissionais de saúde oral e outras áreas da medicina. Oferecemos diferentes formas de educação e formação através do seguinte:

• Estudos de pós-graduação (Subsídios e Bolsas para Master e PhD’s);
• Bolsa egípcia para diferentes disciplinas no âmbito da medicina dentária concedida pelo Ministério da Saúde;
• Tanto o Setor de Formação e Investigação do Ministério da Saúde, como a Academia Princesa Fátima para a Educação Contínua em Medicina Dentária e Medicina, disponibilizam muitos cursos de formação para equipas médicas e médico-dentárias.
• Ainda, diversos trabalhos de investigação científica foram publicados com os seguintes títulos:
• Programa para a Prevenção e Deteção Precoce do Cancro Oral;
• Investigação sobre os efeitos da Respiração Oral;
• Investigação sobre a Regressão da Dor em Pacientes com Dor Facial Miofascial;
• Investigação sobre dor no pós-operatório após irrigação utilizando hipoclorito de sódio.

9. Clínicas de cuidados abrangentes: Evidência na literatura sugere uma associação entre doenças inflamatórias crónicas, como a maioria das doenças orais, e uma série de doenças sistémicas, como doenças cardiovasculares, doenças cerebrovasculares, doença arterial periférica, doenças respiratórias e baixo peso ao nascer. Além disso, a periodontite tem sido descrita como um risco potencial para aumento da morbidade e mortalidade por diabetes, resistência à insulina, artrite reumatoide, obesidade, osteoporose e complicações decorrentes da gravidez. A partir deste ponto, a necessidade de maior compreensão e cooperação entre as disciplinas de medicina dentária e outras disciplinas médicas é uma grande necessidade, podendo traduzir-se em clínicas multidisciplinares e abrangentes.

Encontramo-nos a trabalhar no sentido de estabelecer a infraestrutura dessas clínicas e formar as equipas para trabalhar em tal ambiente, de modo a obter um resultado máximo centrado no paciente.

ROMD - Investir em cuidados médicos dentários traz retornos não só em saúde, mas também sociais?

KAG - Priorizar a saúde oral nas políticas de saúde e reconhecer a sua conexão com a saúde geral pode trazer benefícios significativos, tanto em termos de bem-estar individual, quanto de impacto social. Aqui estão algumas considerações importantes sobre como priorizar a saúde oral nas políticas de saúde e porque investir em cuidados de saúde oral pode impactar não apenas na saúde, mas também em contexto social.

No contexto do Egito, é notório que o país possui um número substancial de instituições de ensino de medicina dentária. Com 12 escolas públicas e mais de 18 escolas privadas de medicina dentária, o Egito investe substancialmente no ensino. Essas instituições desempenham um papel fundamental na produção de uma força de trabalho qualificada de profissionais da área de medicina dentária que contribuem para a saúde oral do país, ao mesmo tempo que impactam positivamente o tecido social e económico do país.

1. Retorno económico e social: Uma melhor saúde oral poderá levar a uma melhor saúde geral. Por exemplo, tratar doenças gengivais poderá ajudar na gestão da diabetes ou na redução do risco de doença cardíaca. Indivíduos saudáveis são mais propensos a levar uma vida mais produtiva, que conduzirá a benefícios económicos. Adicionalmente, uma melhor saúde oral poderá enaltecer a qualidade de vida e autoestima do indivíduo, com um impacto positivo no seu bem-estar social.

2. Poupança a longo prazo: Investir em medidas preventivas e de intervenção precoce na medicina dentária poderá levar à redução de custos a longo prazo, reduzindo a necessidade de tratamentos dispendiosos para doenças orais avançadas.

Conclui-se, pois, que priorizar a saúde oral nas políticas de saúde e reconhecer a sua conexão com a saúde geral pode levar a melhores resultados de saúde e benefícios sociais. Ao integrar a saúde oral nos sistemas de saúde, promover a educação e a prevenção, garantir acessibilidade e fomentar a investigação, as sociedades podem alcançar uma população mais saudável e produtiva, colhendo em última análise retornos económicos e sociais do seu investimento nos cuidados orais.

ROMD - Não obstante o cargo que exerce, participa no congresso da OMD como conferencista. É importante manter o contacto próximo com os colegas e ter um papel ativo no exercício clínico para perceber in loco como é que a profissão está a evoluir?

KAG - No meu cargo, enquanto ministro da Saúde e da População, tenho uma vantagem única para poder observar e influenciar políticas e estratégias de saúde a nível nacional. No entanto, é igualmente importante para mim, e para todos os líderes de saúde, permanecer na vanguarda da prática clínica. Algumas das razões pelas quais considero isso de extrema importância são:

• Estar informado: A medicina dentária, como todas as áreas da saúde, está em constante evolução com os avanços na tecnologia, métodos de tratamento e pesquisa. Ao participar em eventos como o congresso anual da OMD e promover o contato direto com os colegas, posso manter-me informado sobre os últimos desenvolvimentos e melhores práticas na área.
• Conhecimentos da vida real: É somente no exercício da prática clínica e interagindo com pacientes e colegas de profissão que se pode obter conhecimento do mundo real sobre os desafios e oportunidades que os médicos dentistas enfrentam diariamente. Essa experiência em primeira mão é inestimável na formulação de políticas de saúde que sejam práticas e eficazes.
• Reforçar a cooperação: A colaboração e a partilha de conhecimento entre os profissionais de saúde são essenciais para melhorar o atendimento ao paciente e os resultados. Ao participar ativamente na prática clínica, posso promover a colaboração entre as diferentes partes, incluindo médicos dentistas, investigadores e decisores políticos.
• Cuidados centrados no paciente: A medicina dentária, como todos os sistemas de saúde, é, em última análise, fornecer o melhor cuidado possível aos pacientes. Ao permanecer ligado à prática clínica, posso entender melhor as necessidades e preferências dos pacientes, o que é crucial para a prestação de cuidados centrados no paciente.
• Mentoria e liderança: Estar ativamente envolvido na prática clínica permite-me orientar a próxima geração de profissionais de medicina dentária. Esse papel de mentoria é vital para garantir uma força de trabalho bem treinada e qualificada no setor de saúde.

ROMD - O que é que os congressistas do 32.º congresso da OMD podem esperar desta conferência?

KAG - Tenho o prazer de ter a oportunidade de participar neste prestigiado encontro de profissionais de medicina dentária. Como ministro da Saúde e da População do Egito, entendo a importância da colaboração internacional e da partilha de conhecimento no campo da medicina dentária.

Durante a minha apresentação nesta conferência, poderão esperar o seguinte:

1. Conhecimento dos cuidados de saúde oral no Egito: Prestarei informações sobre o sistema de saúde oral do Egito, incluindo as abordagens adotadas para melhorar a saúde oral, expandir o acesso aos cuidados de saúde oral e integrar a saúde oral no âmbito do nosso sistema de saúde mais amplo.
2. Perspetivas globais: Partilharei experiências e aprendizagens do Egito no que respeita a saúde oral, dando uma perspetiva única do Médio Oriente e de Norte de África. Ao compreender os diferentes contextos de cuidados de saúde oral, poderemos enriquecer as nossas próprias práticas e políticas.
3. Cooperação interdisciplinar: Sublinharei a importância da cooperação interdisciplinar entre profissionais de saúde oral, médicos e decisores políticos. O trabalho em equipa e a cooperação eficazes são essenciais para enfrentar desafios complexos dos cuidados de saúde.
4. Educação e investigação: A educação e a investigação são os pilares do progresso da medicina dentária. Discutirei o compromisso do Egito com a educação e a investigação que é essencial para o desenvolvimento de profissionais qualificados e o avanço da área.
5. Iniciativas públicas de saúde: Destacarei os esforços do Egito na promoção da higiene oral, cuidados preventivos e empenho da comunidade para melhorar os resultados de saúde oral ao nível da população. Iniciativas de saúde pública desempenham um papel crucial na prevenção de doenças orais.
6. Direções futuras: Compartilharei a visão e os planos estratégicos do Egito para o futuro da saúde oral. Ao olharmos para o futuro, é essencial definir metas e estratégias claras para melhorar ainda mais a saúde oral dos nossos cidadãos.

Espero que a minha apresentação contribua para a troca de conhecimento e colaboração entre os profissionais de medicina dentária reunidos neste congresso. Juntos, podemos trabalhar para melhorar a saúde oral de forma global e garantir que os cuidados de saúde oral continuem sendo parte integrante dos sistemas de saúde gerais.

ROMD - Que mensagem gostaria de deixar aos médicos dentistas portugueses?

KAG - Gostaria de transmitir uma mensagem de colaboração, partilha de aprendizagens e um compromisso para o avanço na área de medicina dentária. A nossa profissão tem um potencial imenso para melhorar a vida de indivíduos e comunidades através da promoção da saúde oral e da prestação de cuidados orais de qualidade.

Colaboração: A medicina dentária é uma disciplina global e, ao colaborar além-fronteiras, podemos alavancar o nosso conhecimento e experiências coletivas para beneficiar pacientes em todo o mundo. Eu encorajo-vos a envolverem-se em parcerias internacionais, compartilhar as melhores práticas e promover a cooperação com profissionais de medicina dentária de diversas origens.

Formação contínua: A medicina dentária é uma área dinâmica com técnicas e tecnologias em evolução. Abrace a aprendizagem ao longo da vida e o desenvolvimento profissional para se manter na vanguarda dos cuidados dentários. Ao fazer isso, poderá prestar o mais alto padrão de atendimento aos seus pacientes.

Cuidados centrados no paciente: Dê sempre prioridade ao cuidado centrado no paciente. Cada paciente é único, e entender as suas necessidades e preferências específicas é primordial. A comunicação eficaz e a empatia são componentes fundamentais para a prestação de cuidados dentários de qualidade.

Advogar: Advogar pela importância da saúde oral no seio da comunidade e em largo escala. Fomentar a sensibilização para o significado de cuidados orais preventivos e o impacto que tem na saúde geral. O profissional de medicina dentaria pode representar um papel muito importante na promoção de iniciativas públicas de saúde.

Mentoria: Apoie a próxima geração, oferecendo orientação. Partilhar seus conhecimentos e experiências com aspirantes a médico dentistas pode ajudar a moldar um futuro brilhante para a nossa profissão.

Solidariedade global: Num mundo interligado, somos todos parte de uma comunidade global de saúde. Vamo-nos solidarizar em tempos de desafios, como na recente pandemia, e trabalhar juntos para enfrentar as disparidades de saúde e promover a equidade na saúde.

Inovação: Abrace a inovação na prática de medicina dentária. Explore as novas tecnologias e modalidades de tratamento que possam melhorar o atendimento ao paciente, melhorar os resultados e tornar a medicina dentária mais acessível e eficiente.

Em conclusão, a medicina dentária é uma profissão nobre com o poder de transformar vidas. Como médicos dentistas portugueses, a vossa dedicação à saúde oral é louvável, e encorajo-vos a continuar o vosso valioso trabalho com paixão e compromisso com a excelência. Juntos, podemos causar um impacto positivo na saúde e no bem-estar de nossas comunidades e contribuir para o avanço da medicina dentária em todo o mundo.

Agradeço a vossa dedicação à medicina dentária, e aguardo com expectativa interações frutíferas e colaborações no futuro.

Cinco resoluções foram aprovadas durante a Assembleia-Geral da FDI

Posição sobre os açúcares livres para redução global de consumo

A Federação Dentária Internacional (FDI) adotou uma posição sobre os açúcares livres. Na sequência da Assembleia-Geral, realizada durante o congresso anual mundial, em Sydney (Austrália), de 24 a 27 de setembro, o organismo divulgou um documento que não só define e identifica estes açúcares livres, como incentiva todos os países a estabelecerem políticas e estratégias que promovam uma redução global de consumo.

A FDI alerta que os açúcares livres, quando ingeridos em excesso, são a principal causa de cárie dentária e que o seu consumo triplicou nos últimos 50 anos.

Desta forma, o organismo pede que os governos adotem uma estratégia até 2030, envolvendo profissionais de saúde, indústria, escolas e hospitais, entre outras entidades.

A FDI baseia-se nas diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e recomenda uma dose diária máxima equivalente a 12 colheres de chá, para adultos. Já as crianças não devem exceder as seis colheres de chá. No entanto, salvaguarda que uma redução na ordem dos 50% (seis colheres de chá para adultos e três para crianças) irá “proporcionar benefícios adicionais em matéria de saúde geral e ajudará a minimizar o risco de cárie dentária”.

Desafio para governos e profissionais

Uma das propostas elencadas pela FDI para reduzir o consumo de açúcares livres está relacionada com o aumento dos impostos sobre as bebidas açucaradas com o objetivo de reduzir a procura e, consequentemente, a prevalência de doenças orais. Por sua vez, o organismo considera que esta receita extraordinária deve suportar a implementação de políticas de promoção e prevenção da saúde oral. De resto, esta proposta vai ao encontro das pretensões da OMD.

Segundo um estudo recente da OMS (“Global Oral Health Status Report”), estima-se que as doenças orais afetem mais de 3,5 biliões de pessoas, sendo que 2 biliões têm ou tiveram cáries dentárias.

De referir que no caso dos médicos dentistas, e também dos profissionais de saúde em geral, a FDI entende que estes desempenham um papel ativo nesta matéria, alertando as pessoas para os riscos associados à ingestão de açúcares livres e, no caso das crianças, retardando ao máximo o consumo destes alimentos.

Além desta posição sobre os açúcares livres, foram ainda aprovadas cinco resoluções durante a Assembleia-Geral, para as quais a Ordem contribuiu com sugestões e retificações. São elas: colaboração entre os profissionais de saúde oral e outros profissionais de saúde; saúde mental e bem-estar para profissionais da área da saúde oral e estudantes de medicina dentária; materiais restauradores diretos alternativos ao amálgama dentária; desgaste dentário; álcool como risco para a saúde oral; cuidados de saúde oral perinatais e na infância; determinantes sociais e comerciais da saúde oral; e saúde oral para um envelhecimento saudável.

OMD presente no Congresso Mundial da FDI

(da esq. para a dir.) Pedro Mesquita, secretário-geral da SPEMD, Miguel Pavão, bastonário da OMD, e António Roma Torres, National Liaison Officer de Portugal na FDI

Miguel Pavão, bastonário da OMD, e António Roma Torres, National Liaison Officer de Portugal na FDI, estiveram presentes no congresso anual mundial da FDI, entre 24 a 27 de setembro, e participaram na discussão dos vários tópicos em agenda. Recorde-se que o tema do congresso, que regressou ao formato presencial quatro anos depois, foi “Educar para uma medicina dentária de excelência”. 

A 26 de setembro, durante a Assembleia-Geral do organismo, os membros votaram a nova direção e elegeram como presidente-eleito o professor búlgaro Nikolai Sharkov. O professor Young Guk Park (República da Coreia) e o professor Hiroshi Ogawa (Japão) foram eleitos tesoureiro e diretor, respetivamente.

Médica dentista portuguesa foi eleita presidente da IOFOS a 7 de setembro de 2023

Médica dentista portuguesa eleita presidente da IOFOS

A médica dentista portuguesa Cristiana Palmela Pereira foi eleita presidente da IOFOS - International Organization for Forensic Odonto-stomatology, uma organização com 50 anos na área da medicina dentária forense.

O sufrágio decorreu a 7 de setembro durante a Assembleia-Geral do organismo, em Dubrovnik (Croácia). Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, foi um dos signatários da candidatura e dirigiu uma carta de recomendação à IOFOS, subscrevendo o contributo de Cristiana Palmela Pereira no desenvolvimento da medicina dentária forense.

“Aceitei este desafio e escolhi candidatar-me porque acredito nos alicerces sobre os quais a IOFOS assenta e acredito que posso fazer a diferença tendo em conta os objetivos da organização em áreas como a educação, a ciência e a profissão. Queremos construir um plano curricular de três anos para uma especialidade em medicina dentária forense a nível europeu e trabalhar no sentido do reconhecimento da medicina dentária forense como especialidade, como ocorre em tantos outros países”, afirma Cristiana Palmela Pereira, em conversa com a Revista da OMD. “Ao nível da ciência, pretendemos tornar mais ativo o papel da IOFOS na investigação e na estandardização, e por último trabalhar na qualidade e harmonização das perícias forenses de medicina dentária a nível mundial, contribuindo para uma Justiça mais forte”, acrescenta.

A nova presidente da IOFOS, que é membro da organização desde 2005 e foi galardoada com o prémio máximo Ferdinand Ström em 2007, diz que “Portugal será embaixador da medicina dentária forense no próximo triénio”. “Portugal é o primeiro país a nível europeu com uma pós-graduação de um ano em medicina dentária forense e que está preparada para ser a base de um programa de três anos”, adianta, referindo que o país “já está sob o olhar de muitos países a nível mundial”. De resto, o próximo congresso trianual da IOFOS vai ser realizado em Lisboa, em setembro de 2026.

Cristiana Palmela Pereira, presidente da IOFOS

Cristiana Palmela Pereira é coordenadora da Comissão Executiva da Comissão Pericial da OMD

A nova presidente da IOFOS é doutorada em Medicina Legal e Ciências Forenses, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Além de médica dentista, é docente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa desde 2002 e regente de várias disciplinas: Farmacologia, Terapêutica, Morfologia Dentária e Medicina Dentária Forense. 

Desde 2005, é médica dentista forense da equipa nacional de DVI – Disaster Victim Identification (DVI) e delegada de Portugal no grupo de trabalho de Medicina Dentária Forense da Interpol DVI. Em 2023, tornou-se vice-presidente do ASB – American Standardization Board no grupo de Medicina Dentária Forense. 

Em relação à Ordem dos Médicos Dentistas, exerce o cargo de coordenadora da Comissão Executiva da Comissão Pericial da OMD e integra a Comissão Científica, desde 2022.

Richard Zimler publicou 13 romances nos últimos 26 anos

Richard Zimler

Escritor

As ‘fake news’ vão ser um dos grandes perigos das próximas décadas

Estreou-se no mundo dos romances com “O Último Cabalista de Lisboa” e foi com a história da família Zarco que descobriu o gosto por dar voz às pessoas que foram esquecidas pela história.A obra de Richard Zimler tem sido sucessivamente premiada. Vários livros fazem parte do Plano Nacional de Leitura, cinco dos seus romances foram nomeados para o Dublin International Literary Prize, um dos mais importantes do mundo anglo-saxónico.A Revista da OMD conversou com o escritor americano, que trocou os EUA e o jornalismo por Portugal há mais de 30 anos, acerca da sua visão sobre o panorama cultural, social e político, da humanidade, na qual, diz, ter pouca fé, pois “poucos aprendem alguma coisa com a história”.

ROMD - Em “A Aldeia das Almas Desaparecidas: aquilo que procuramos está sempre à nossa procura” encerra-se o seu romance mais completo, que está dividido em dois volumes e conta com mais de mil páginas de escrita. Como é que nasceu esta aventura?

RZ - Foram mais de quatro anos. O projeto começou há 10/12 anos. Estávamos a visitar a arte rupestre de Vila Nova de Foz Côa, passámos por Castelo Rodrigo e adorei.

É uma aldeia de granito, em cima de uma colina, muito bonita. O granito tem reflexos de várias cores e as casas são do século XVI ou XVII. Não há Pizza Hut, McDonald’s, KFC, Pingo Doce, nada. Fiquei encantado com a ideia de andar nas ruas de uma aldeia pouco diferente daquilo que era há séculos. Obviamente, as pessoas mudaram e as mentalidades também, mas fisicamente é igual.

Decidi que gostaria de escrever um romance que decorresse aqui. Mais tarde, tive a ideia de escrever sobre o efeito da Inquisição na vida de um jovem, na sua família, na sua aldeia e em Portugal. E pensei que, obviamente, ele vai viver em Castelo Rodrigo e vai adorar. Depois, há um momento do livro em que ele tem de mudar para o Porto. Há uma ameaça. Ele fica destruído porque pensa que Castelo Rodrigo é o sítio mais bonito do mundo, então que isso adiciona emoções à narrativa.

Quando escrevi o romance só sabia o que ia acontecer no primeiro capítulo. Neste caso, o debatismo do narrador quando era bebé, era uma prática dos cristãos assim que as crianças voltavam do batismo na igreja e era feita uma cerimónia para desbatizar a criança.

O primeiro capítulo determinou o segundo, o segundo o terceiro, e por aí fora. Mil páginas é uma loucura, é exigir muito das editoras e dos leitores. Não foi uma decisão consciente, mas porque queria contar a história do Isaaque Zarco e da sua família. Para fazê-lo, descobri que tinha de escrever mil páginas e, por isso, não queria trair as minhas próprias personagens. Queria contar a história durante o tempo que fosse necessário. Deixei as personagens determinarem o rumo da história.

Tenho uma personalidade subversiva. Quando as outras pessoas preferem esquecer ou branquear um crime contra a humanidade, eu fico entusiasmado

ROMD - Embora a ação se passe no século XVII, podemos arriscar dizer que tantos séculos depois pouco mudou na história da humanidade, tendo em conta o que se está a passar na Ucrânia e agora na Faixa de Gaza?

RZ - Cheguei à conclusão que pouca gente aprende a história. A grande maioria das pessoas repete os mesmos erros, os mesmos crimes contra a humanidade, as mesmas guerras… Vladimir Putin não aprendeu nada com a II Guerra Mundial, nem com a Batalha de Estalinegrado, na qual mais de 1 milhão de soldados morreram. Quem conhece a sua própria história e a história da Rússia não vai começar uma guerra tão facilmente e com tanto entusiasmo.

Não é fácil conquistar um país e todos os povos aprendem isso. Os americanos aprenderam-no Vietname e no Iraque. George W. Bush disse que a guerra iria durar três semanas. Os jornalistas aplaudiram. Aquela guerra nunca acabou e ainda há civis a morrer no Iraque. É um absurdo.

Tenho esperança que os meus livros possam ajudar um pouco. Quem ler “A Aldeia das Almas Desaparecidas” vai perceber o efeito devastador da Inquisição em Portugal, em relação à cultura, à multiculturalidade e à própria economia. Foi um desastre total. Qualquer pessoa com uma mente mais aberta tinha de emigrar. Toda a gente vivia com uma máscara de piedade.

Portugal era um país sob uma ditadura religiosa que durou quase 300 anos. Podemos aprender com isso para reforçar a nossa jovem democracia. Quem aprende com uma ditadura religiosa vai querer reforçar o Serviço Nacional de Saúde, as escolas públicas, os direitos fundamentais para toda a gente. É a minha esperança, mas tenho pouca fé no ser humano. Poucos aprendem alguma coisa com a história.

ROMD - Enquanto escritor, como vê esta corrente que tem crescido nos EUA, mas também no Reino Unido e outros países, de reescrever livros antigos? Mudam-se os tempos, as mentalidades evoluem, mas o livro ainda é visto por muitos como um objeto perigoso?

RZ - Tenho grandes problemas com o mercado editorial hoje em dia. É cada vez mais comercial.

A grande maioria das editoras são empresas grandes que têm de fazer lucros grandes para sustentar toda a gente. Não estão interessadas em literatura, em livros que vão desafiar o leitor, obrigá-lo a pensar na sua própria vida e sobre o que ele quer dela e do mundo. É mais fácil publicar vinte conspirações do Vaticano e livros sobre zombies.

Eu compreendo porque as editoras têm de fazer lucro. Mas significa que a literatura fica mais pobre. Basta entrar numa livraria, seja em Portugal, Nova Iorque, Boston ou Londres. Os livros que mais vendem são em geral muito medíocres, são páginas descartáveis. Há cada vez menos espaço para a literatura nos jornais e revistas. Os editores fazem opções fáceis e óbvias. Não escolhem os livros mais complexos e diferentes.

O mercado foi sempre difícil, mas hoje em dia ainda é mais para quem quer fazer algo diferente e único.

ROMD - De certa forma, esta tendência é um reflexo do peso que o mundo virtual tem hoje nas nossas vidas, seja pelas redes sociais, em que qualquer opinião é dissecada e gera controvérsia, seja pela popularização da inteligência artificial, em particular do ChatGPT, cujo impacto futuro na sociedade ainda é desconhecido?

RZ - As ‘fake news’, por exemplo, vão ser um dos grandes perigos das próximas décadas. Viajam muito depressa nas redes sociais e as pessoas acreditam. Depois, votam de acordo com as ‘fake news’. Basta ver o que aconteceu nos Estados Unidos da América com o Trump ou no Brasil com o Bolsonaro. Outro exemplo diz respeito aos negacionistas que não queriam tomar a vacina contra a Covid-19. Não há nada mais fácil que um famoso publicar um tweet e dizer que as vacinas não funcionam, que são uma conspiração do Governo. Um milhão de pessoas, ou determinada percentagem da população, não será vacinada e irá morrer. Isto tem consequências reais.

Estas gerações vão ter de lidar com ‘fake news’. E agora, com a Inteligência Artificial, vai ser cada vez mais difícil confirmar que é uma mentira. Pode-se criar uma fotografia minha com um terrorista do Hamas e dizer que participei numa reunião. Ou que reuni com Benjamin Netanyahu para planear as represálias sobre a Faixa de Gaza. Como é que alguém vai desmentir a informação?

As ‘fake news’ vão ser um dos grandes problemas, tal como a questão do clima, o crescimento da intolerância ou da ultradireita. São assuntos que esta geração terá de resolver ou o mundo ficará cada vez pior.

ROMD - Estamos de certa forma a resgatar um novo tipo de censura ou entrar num limbo em que não sabemos onde acaba a nossa liberdade e começa a do outro?

RZ - Já existe censura nos Estados Unidos. As bibliotecas estão a ser encorajadas pelos governadores dos estados e pelas legislaturas a tirar das prateleiras obras consagradas, como “Não Matem a Cotovia” ou “1984”, os grandes livros do século XIX e XX. Os bibliotecários estão a ser encorajados a retirá-las.

Nos EUA, há pessoas que não querem que os livros sobre a escravatura sejam lidos nas escolas. Mas a escravatura era uma realidade. Querem censurar Mark Twain, por exemplo, porque ele utiliza palavras feias para descrever os afro-americanos. Mas essas palavras eram utilizadas pelas pessoas, havia racismo. A nova geração deveria saber que o racismo era terrível nos Estados Unidos, até muito recentemente e, aliás, ainda existe.

ROMD - Nasceu e cresceu nos EUA. Mais de 30 anos a viver em Portugal, enquanto cidadão do mundo, como olha agora para o rumo e as políticas dos Estados Unidos nas últimas duas décadas, especialmente após o 11 de setembro?

RZ - Em 2016, quando foi a eleição de Donald Trump [para presidente dos EUA] fiquei muito perturbado e desorientado. Pensava que compreendia os Estados Unidos e afinal não. É um país diferente daquele que tinha na minha cabeça. Nunca pensei que mais de 70 milhões de pessoas votassem num candidato ignorante, prepotente, racista, misógino e vigarista. Nunca. Fiquei doente quando ele foi eleito. Perdi o país. A América onde cresci deixou de existir de uma certa forma, porque a minha fantasia sobre o país desapareceu.

Perdi a fé nos meus conterrâneos. É um país super polarizado. Por um lado, temos os jovens apoiantes do movimento identitário, de direitos LGBT, mas cerca de 80% deles são republicanos que querem impor uma espécie de ditadura religiosa sobre os Estados Unidos. Sei que há muitos americanos a fugirem neste momento. E o antissemitismo está a atingir novos níveis nos Estados Unidos. É uma altura muito difícil para os americanos da minha geração, que pensavam que o país ia continuar no rumo - claro que havia erros e problemas - para ser mais igualitário, de mais compaixão e empatia. Mas não aconteceu.

ROMD - O que é que o motivou a abandonar o país que é visto por muitos como o centro do mundo e a mudar-se para o Porto, em 1999?

RZ - De uma certa forma, a América é o centro do mundo em termos de economia e política. Mas isso vai desaparecer. Nas próximas décadas, a China será o centro do mundo em termos económicos. Vai haver uma polarização entre Estados Unidos, China, Rússia e Europa.

Mudei na altura com o meu futuro marido, o Alexandre [Quintanilha]. Vivíamos em São Francisco, em Berkeley, que era uma das zonas mais afetadas pela SIDA. Nos anos 80 não havia outro tema de conversa. Um dos meus irmãos faleceu em maio de 1989, em Nova Iorque, com SIDA. Foi um período muito difícil para mim, fiquei muito traumatizado e de certa forma era impossível continuar a viver na Califórnia. O Alexandre já tinha recebido um convite para dar aulas numa das escolas médicas do Porto, o ICBAS, e disse que se calhar devíamos mudar. Assim conseguíamos fugir dessa atmosfera muito pesada, de morte. Ele aceitou o convite e eu consegui um lugar na Escola Superior de Jornalismo. Mudámos em agosto de 1990 para começar de novo.

ROMD - A história é um dos principais ingredientes dos seus romances. Porquê a escolha de escrever sobre a história de Portugal, em particular sobre as estórias e vozes que não ficaram registadas?

RZ - Adoro fazê-lo. O meu primeiro romance, “O Último Cabalista de Lisboa”, ensinou-me aquilo que gosto de fazer. Não é uma missão política, embora possa ser descrito como tal, mas adoro dar voz às pessoas que foram sistematicamente perseguidas, descriminadas e esquecidas.

Como, por exemplo, os dois mil cristãos-novos que foram mortos e queimados em abril de 1506, no Rossio, no Massacre de Lisboa. Quando descobri isso num pequeno livro escrito por um israelita, perguntei aos meus amigos o que eles sabiam sobre o Massacre de Lisboa de 1506. Arquitetos, médicos, professores… Todos responderam: “Qual massacre?”. Descobri que este crime contra a humanidade tinha sido completamente esquecido em Portugal e não estava incluído nos manuais escolares, nem nas histórias oficiais do país.

Tenho uma personalidade subversiva. Quando as outras pessoas preferem esquecer ou branquear um crime contra a humanidade, eu fico entusiasmado. É quase a ideia de obrigar as pessoas a reconhecerem uma parte da história que preferiam eliminar. Em todos os países fazem isto. Nos EUA não aprendemos nada sobre o genocídio dos índios. Não falávamos da cultura deles, da música, da história, do genocídio… Os índios foram eliminados da história dos EUA no meu tempo.

“O Último Cabalista de Lisboa” ensinou-me que adoro falar de pessoas esquecidas e eliminadas da história. Tenho-o feito em vários livros meus, incluindo em “A Aldeia das Almas Desaparecidas”, que é sobre os cristãos-novos que foram perseguidos em Portugal durante quase 300 anos e tinham de fugir para o Império Otomano, para o norte de África e, mais tarde, para Amesterdão, Londres, Nova Iorque, Brasil. É uma história muito rica.

Adoro a história portuguesa e dos judeus portugueses. É muito dramática, trágica, mas também há histórias de sucesso e de heróis. Em Portugal, temos este complexo de inferioridade, pensar que “exceto os Descobrimentos, a história portuguesa é uma seca”, já ouvi isso tantas vezes! Não tenho esse complexo de inferioridade na minha cabeça, peguei na história portuguesa e na diáspora judaica portuguesa, do Brasil, das Ilhas Caraíbas, da Índia, escrevi “Goa ou Guardião da Aurora”, que decorre em Goa, e descobri este mundo quase esquecido, maravilhoso, dramático, trágico e decidi escrever os meus romances.

ROMD - O que leva um judeu asquenaze a escrever sobre os Zarco, judeus sefarditas?

RZ - Sou de uma família asquenaze. Os meus avós eram polacos. Existe uma divisão geográfica no mundo judaico. Os judeus da Alemanha e Europa de Leste são asquenazes; os de Portugal e Espanha são sefarditas. Há pequenas diferenças nas práticas religiosas, mas não são muito grandes. Curiosamente, havia rivalidades.

ROMD - Qual é o legado que gostaria de deixar como escritor?

RZ - Não sou muito interessado em rótulos, eu acho que o excelente romance não tem nacionalidade. Então, quero que as pessoas digam: “ele escreveu excelentes romances e gosto muito da escrita dele”.

A grande maioria das editoras [...] não estão interessadas em literatura, em livros que vão desafiar o leitor